Plano de Ações Articuladas:
avaliação da aprendizagem e sua interface com a avaliação externa
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47ID14001Palavras-chave:
Avaliação da aprendizagem. Avaliação externa. Plano de Ações Articuladas.Resumo
Este estudo analisa as ações do Plano de Ações Articuladas – PAR, voltadas para a área de avaliação da aprendizagem contidas na Dimensão 3, denominada Práticas Pedagógicas e Avaliação, no período de 2007 a 2011, enfocando municípios do estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pesquisa teórico-empírica que utilizou metodologia de cunho qualitativo. Como procedimentos, foram utilizadas análise bibliográfica e documental bem como entrevistas semiestruturadas junto aos responsáveis das Secretarias Municipais. Quanto à avaliação da aprendizagem, o PAR tem levado à implementação de ações referentes à definição de concepção de avaliação da rede de ensino, assistência aos estudantes e correção de fluxo escolar, no entanto, os dados revelam a responsabilização das instituições de ensino em relação aos seus resultados sem apontar as políticas e as condições materiais para que a “qualidade” e o direito à aprendizagem se efetivem.
Downloads
Referências
ACARI. PAR analítico do Município de Acari – RN (2007-2011). SIMEC – Sistema Integrado do Ministério da Educação/SE – Secretaria Executiva, 2007.
AURELIANO, Francisca Edilma et al. Descritores: Avaliação em educação; Concepções de política; Avaliação de políticas públicas; Conceitos; Dimensões e Indicadores de qualidade. Natal: UFRN, 2014.
BOGDAN, Robert C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Tradução Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1997.
BONDIOLI, Ana. O projeto pedagógico da creche e sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. 2007a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/livromiolov4.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.
BRASIL. Decreto de nº 6.094, de 25 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Casa Civil, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.ht m. Acesso em: 20 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações gerais para aplicação dos instrumentos para formulação dos Planos de Ação Articuladas (PAR) dos municípios. Brasília: Ministério da Educação, 2008.
CRUZ, Gersonita Paulino de Sousa. A política de avaliação da aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação de Natal no contexto do PAR 2007-2011. 2015. 181f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
DEROUET, Jean Louis. Governança e avaliação no sistema educativo francês: em busca de uma avaliação pluralista? Educação em Foco: Avaliação de Sistemas Educacionais, Juiz de Fora, v. 6, n. 2, p. 33-48, set./fev. 2001/2002.
DIAS SOBRINHO, José. Campo e Caminhos da Avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. In: FREITAS, Luiz Carlos (Org.). Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular, 2002.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior, São Paulo: Cortez, 2003.
FERNANDES. Domingues. Avaliar para aprender: fundamentos, práticas e políticas. Editora UNESP: São Paulo, 2009.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 26 ed. Brasília: Inep, 2007.
FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação Adiada: O acaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007.
FREITAS, Luiz Carlos de. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, 3., 2011, Campinas. Anais... Campinas: Centro de Estudos Educação e Sociedade, 2011.
GEEMPA. Grupo de Estudos sobre Educação Metologia de Pesquisa e Ação. s/d. Disponível em: https://www.educaedu-brasil.com/centros/geempa--grupo-de-estudos-sobre-educacao-metologia-de-pesquisa-e-acao-uni3227. Acesso em: 1º ago. 2017.
INFORMANTE 1, Entrevista. Natal (RN), maio. 2015.
INFORMANTE 2, Entrevista. Riachuelo (RN), maio 2015.
INFORMANTE 4, Entrevista. São José do Campestre (RN), maio 2015.
INFORMANTE 10, Entrevista. Mossoró (RN), maio. 2015.
INSTITUTO Alfa e Beto. Quem somos. Disponível em: http://www.alfaebeto.org.br/sobre/#quem-somos. Acesso em: 1º ago. 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 6. ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco. 1999.
MOSSORÓ. PAR analítico do Município de Mossoró – RN (2007-2011). SIMEC – Sistema Integrado do Ministério da Educação/SE – Secretaria Executiva, 2007.
NATAL. PAR analítico do Município de Natal – RN (2007-2011). SIMEC – Sistema Integrado do Ministério da Educação/SE – Secretaria Executiva, 2007.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-24, jan/abr. 2005.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
REIS, Isaura Machado. Governância da educação em Portugal: O local e os modos de regulação da oferta educativa (2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário). 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade da Beira Interior, Covilhã, 2009. 476 p.
RIACHUELO. PAR analítico do Município de Riachuelo – RN (2007-2011). SIMEC – Sistema Integrado do Ministério da Educação/SE – Secretaria Executiva, 2007.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 17 mar. 2015. Disponível em: http://www.seas.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=69449&ACT=null&PAGE=0&PARM=null&LBL=Programas. Acesso em: 1º ago. 2017.
SEVERINO, Antônio Joaquim. O público e o privado como categoria de análise em educação. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara Regina; SILVA, Tânia Mara Teixeira da (Org.). O público e o privado na educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas: Autores Associados; HISTEDBR; Unisal, 2005.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE. PAR analítico do Município de São José do Campestre – RN (2007-2011). SIMEC – Sistema Integrado do Ministério da Educação/SE – Secretaria Executiva, 2007.
SORDI, Mara Regina Lemes de; SOUZA, Eliana da Silva. A avaliação institucional como instância mediadora da qualidade da escola pública: a Rede Municipal de Educação de Campinas como espaço de aprendizagem. Campinas: Millenium, 2009.
SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian; PRIETO, Rosângela Gavioli. Educação especial. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, THERESA (Org.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2007.
SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação da educação básica e gestão de políticas públicas: uma relação em construção. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO, 14., 2008, Porto Alegre. Anais...Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008.
UNICEF. Iniciativa global pelas crianças fora da escola – Brasil: acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica na idade certa – Direito de todas e de cada uma das crianças e adolescentes. Brasília: UNICEF, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Educação em Questão ficam reservados os direitos autorais no tocante a todos os artigos nela publicados.
A Revista Educação em Questão reserva-se ao direito de não publicar artigos e resenhas de mesma autoria (ou em co-autoria) em intervalos inferiores há 1 (um) ano.
