A transnacionalização e a expansão da educação superior
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47ID14002Palavras-chave:
Transnacionalização, Educação superior, Organismos multilateraisResumo
O artigo tem como objetivo analisar de forma crítica o processo de transnacionalização da educação superior que vem ocorrendo como um fenômeno característico deste século. O entendimento que será adotado no texto é que a transnacionalização é um fenômeno que se organiza com a globalização da economia e com a etapa da financeirização do capital. Na medida em que a educação passou a ser considerada como um serviço, e o conhecimento reconhecido como uma força produtiva, a Educação Superior passou a representar uma alavanca para o desenvolvimento dos países e a ser considerado uma mercadoria importante. A análise desse fenômeno será feita considerando a posição de alguns organismos multilaterais, tais como a OCDE e o BM e a OMC. Serão arroladas as estratégias adotadas pelo Brasil para o desenvolvimento da transnacionalização, analisando-se os novos arranjos que as instituições privadas vêm realizando com entidades estrangeiras.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Internacionalização ou transnacionalização da educação superior: entre a formação de um campo social global e um mercado de ensino mundializado. Crítica Educativa, Sorocaba, v. 1, n. 1, p. 56-79, jan./jun. 2015.
AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Transnacionalização e mercadorização da educação superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil – a expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação Superior (RIESup), Campinas, v. 1 n. 1 p. 86-102, jul./set. 2015a.
BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafíos para la educación terciaria, 2003. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/TERTIARYEDUCATION/Resources/Documents/Constructing-Knowledge-Societies/CKS-spanish.pdf>. Acesso: 10 fev. 2017.
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior. Las lecciones derivadas de la experiência, 1995. Disponível em: <http://firgoa.usc.es/drupal/files/010-1344Sp.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2017.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei nº 6.358, de 5 de novembro de 2009. Limita o capital estrangeiro nas mantenedoras de instituições privadas de educação básica e superior, por questão de soberania nacional. 2009. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=714700>. Acesso em: 10 de fev. 2017. BRASIL. Presidência da República. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana ? UNILA e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 jan. 2010.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010b. Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-/brasileira- Unilab e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 jul. 2010a.
BRASIL. Projeto de Lei nº 7.040, de 24 de março de 2010. Dispõe sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino superior. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=750578>. Acesso em: 10 de fev. 2017. 2010b.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Ciência e Tecnologia. Decreto n° 7.642, de 13 de dezembro de 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 2011. Seção 1, p. 7.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Documento Técnico contendo estudo analítico, teórico e metodológico sobre o impacto e a organização do Programa Ciência sem Fronteiras nas políticas públicas da Educação Superior. 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13938-produto-1-ciencia-sem-fronteira-pdf&category_slug=setembro-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 10 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico: censo da educação superior 2014. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016.
BRASIL. Portaria n° 983, de 26 de agosto de 2016. Dispõe sobre a criação e as atribuições do Grupo de Trabalho de Serviços Relacionados à Educação - GTSRE. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 ago. 2016a. Seção 1, p. 11.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Revista do Instituto Estudos Brasileiro, São Paulo, n. 58, p. 209-244, jun. 2014.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil – O PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 49-72, out./dez. 2016.
DIAS SOBRINHO, José. Editorial. Avaliação, Campinas/ Sorocaba, v. 20, n. 3, p. 577-580, nov. 2015.
DUARTE, Newton. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões? Campinas: Autores Associados, 2008.
FERRETTI, Celso João. Sociedade do conhecimento e educação profissional de nível técnico no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 135, set./dez. 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 8. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
GOMES, Luiz Flávio. A OCDE, desemprego e a educação. Disponível em: http://www.lfg.com.br. Acesso em: 17 out. 2009.
MAGGI, Letícia. O Ciência sem Fronteiras acabou? Entenda a atual situação do programa. Disponível em: https://www.estudarfora.org.br/ciencia-sem-fronteiras-acabou-entenda/. Acesso em: 06 de nov 2016
MARI, Cezar Luiz de. Educação superior e sociedade do conhecimento: entre as orientações econômicas e pedagógicas do Banco Mundial na década de 90. Conjectura, Caxias do Sul, v. 14, n. 1, p. 167-190, jan./maio 2009.
MAUÉS, Olgaíses; BASTOS, Robson; SOUZA, Lilian Cristina Rodrigues de. Internacionalização da educação via ciências sem Fronteiras. 2017. In: SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE UNIVERSITAS/BR. Direito à educação superior pública no contexto da crise brasileira, 25, 2017, Brasília, Anais... Brasília: UNIVERSITAS/Br/Universidade de Brasília, 2017.
MOTA JÚNIOR, William Pessoa da. O Banco Mundial e a contrarreforma da educação superior brasileira, no Governo Lula da Silva (2003-2010). 2016. 269f. Tese (Doutorado em Educação) ? Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
OCDE. Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Enseignement supérieur pour la société de la connaissance, 2008. Disponível em:<http://ifgu.auf.org/media/document/40345193.pdf>. Acesso em: 10 de fev. 2017.
OCDE. Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. L’enseignement supérieur à l’horizon 2030. Mondialisation, 2011 (v. 2). Disponível em:<http://www.cadeul.ulaval.ca/envoi/lenseignement_superieur_a_lhorizon_2030.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez Editora, 2004.
SHULTZ, Theodore William. O capital humano. Investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1971.
SIQUEIRA, Ângela Carvalho. A regulamentação do enfoque comercial no setor educacional via OMC/GATS. Revista Brasileira de Educação (online), Rio de Janeiro, n. 26, Maio /Jun /Jul /Ago, p.145-156, 2004.
TAVARES, Pedro Henrique de Sousa. Os fundos de investimentos e o movimento do capital no ensino superior privado: mercantilização de novo tipo? 2014, 124f. Dissertação (Mestrado em Educação) ? Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
THEIS, Ivo Marcos. A Sociedade do conhecimento realmente existente na perspectiva do desenvolvimento desigual. URBE- Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), Curitiba, v. 5, n. 1, p. 133-148, jan./jun. 2013.
WIZIACK, Julio. Cade reprova compra da rede de ensino superior Estácio pela Kroton. Folha de S. Paulo (on line), São Paulo, 28 jun. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Educação em Questão ficam reservados os direitos autorais no tocante a todos os artigos nela publicados.
A Revista Educação em Questão reserva-se ao direito de não publicar artigos e resenhas de mesma autoria (ou em co-autoria) em intervalos inferiores há 1 (um) ano.
