Atendimento aos alunos com necessidades especiais no Rio de Janeiro

diagnóstico da situação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24221

Palavras-chave:

Educação especial, Atendimento educacional especializado ? AEE, Necessidades educacionais especiais ? NEE, Escolas públicas.

Resumo

Este estudo realiza diagnóstico quantitativo do atendimento aos alunos com necessidades especiais na rede pública de ensino do Rio de Janeiro. As questões do estudo foram avaliar se há relação entre IDH-M e IDEB e a atenção que as escolas dedicam aos alunos, e avaliar se há variação nessa atenção devido à localização ou número de habitantes do município. A medida de atenção foi a densidade de alunos por sala de atendimento educacional especializado – AEE. O IDH-M e o IDEB não explicaram o grau de atenção aos alunos (R² < 0,01; p > 0,34). Ao se agrupar os municípios por Região de Governo e número de habitantes não houve diferença significativa (p > 0,05). Os resultados indicaram superlotação das salas de AEE na maioria dos casos (? 25 alunos). Sugere-se a utilização de dados do Censo Escolar e Censo Demográfico para projetar a necessidade futura de AEE de cada município.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Paula Madeira Di Beneditto, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Faz parte do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais. Grupo de Pesquisa em Ecologia de Ecossistemas Costeiros e Oceânicos. Grupo de Pesquisa em Ecologia Humana e Conservação de Recursos Naturais e Culturais.

Inácio Abreu Pestana, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Faz parte do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais. Grupo de Pesquisa em Ecologia de Ecossistemas Costeiros e Oceânicos.

Referências

ALTMAN, Naomi; KRZYWINSKI, Martin. Regression diagnostics. Nature Methods, New York, v. 13, p. 385–386, apr. 2016

ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. São Paulo: Todos pela Educação/Editora Moderna, 2020. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/securepdfs/2020/10/Anuario-Brasileiro-Educacao-Basica-2020-web-outubro.pdf

BARBOSA, José Márcio Silva; MELLO, Rita Márcia Andrade Vaz de. O IDEB como instrumento de avaliação da aprendizagem escolar: uma visão crítica. Revista Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 07, n. 13, p. 106-123, jan./jun. 2015

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm Acesso em: 10 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 15.dez. 2020

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 10 dez. 2020.

BRASIL. Câmara da Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Estabelece as diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm Acesso em: 12 dez. 2020

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 15 dez. 2020

CHIRINÉA, Andréia Melanda; BRANDÃO, Carlos da Fonseca. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015

GUIMARÃES, José Ribeiro Soares; JANNUZZI, Paulo de Martinho. IDH, indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas: uma análise crítica. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 73-90, mai. 2005

HAQ, Mahbub Ul. Reflections on Human Development. 1. ed. New York: Oxford University Press, 1995.

JANNUZZI, Paulo de Martino; BARRETO, Rafael Siqueira; SOUSA, Marconi Fernandes. Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Humano: a insensibilidade do Índice de Desenvolvimento Humano às políticas de desenvolvimento social. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, n. 1, v. 5, p. 60-79, jan./jun. 2013

KARRUZ, Ana Paula; VIEIRA, Maria Letícia Vale. Gastos em educação e o crescimento do índice de desenvolvimento humano nos municípios brasileiros.

Cadernos da Pedagogia, São Carlos, v. 12, n. 24, p. 77-91, jan./jun. 2019

LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. O que os dados do censo escolar revelam sobre as barreiras à inclusão? Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 5, n. 13, p. 7-20, mai./ago. 2015

LOURENÇO, Rosenery Loureiro; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; MACEDO, Marcelo Alvaro da Silva. Determinantes sociais e pedagógicos das notas do IDEB. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 27-43, jul./set. 2017

MICHELS, Maria Helena; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. A organização curricular na articulação entre serviço especializado e classe comum: um modelo inclusivo? In: KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães (org.). Diálogos com a diversidade: desafios da formação de educadores na contemporaneidade. Campinas: Mercado de Letras, 2010

NUNES, Sylvia da Silveira; SAIA, Ana Lucia; TAVARES, Rosana Elizete. Educação inclusiva: entre a história, os preconceitos, a escola e a família. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 35, n. 4, p. 1106-1119, 2015

OMS - Organização Mundial da Saúde. Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (Handicaps): Um manual de classificação das consequências das doenças (CIDID). Lisboa: SNR/OMS, 1989

PLETSCH, Márcia Denise. Educação especial e inclusão escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada Fluminense /RJ. Ciências Humanas e Sociais em Revista, Rio de Janeiro, v. 34, n. 12, p. 31-48, jan. / jun. 2012

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. 2003. Disponível em http://www.pnud.org.br/IDH/Default.aspx?indiceAccordion=1&li=li_AtlasMunicipios. Acesso em: 5 dez. 2020

R CORE TEAM. R: a Language and Environment for Statistical Computing. R Foundation for Statistical Computing. 2020. Disponível em: http://www.R-project.org/

REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018

SALVINI, Roberta Rodrigues; PONTES, Raquel Pereira; RODRIGUES, Cristiana Tristão; SILVA, Maria Micheliana da Costa. Avaliação do impacto do atendimento educacional especializado (AEE) sobre a defasagem escolar dos alunos da educação especial. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 49, n. 3, p. 539-568, jul./set. 2019

VENABLES, William; RIPLEY, Brian David. Modern Applied Statistics with S. 4. ed. New York: Springer, 2002

VIGOTSKI, Lev Semionovitch. A formação social da mente. Tradução José Cipolla Neto, Luís Silveira Menna Barreto, Solange Castro Afeche. 6. ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998

Publicado

18-08-2021

Como Citar

Madeira Di Beneditto, A. P., & Abreu Pestana, I. (2021). Atendimento aos alunos com necessidades especiais no Rio de Janeiro: diagnóstico da situação. Revista Educação Em Questão, 59(60). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24221

Edição

Seção

Artigos