Ordem e progresso: o discurso político sobre a educação no Brasil autoritário

Resumo

O presente artigo procura explicitar, o discurso político autoritário sobre a educação no Brasil, bem como a sua materialização em políticas educacionais pós – 1964. Embora tenha como objetivo precípuo focalizar o período que se inaugura com o golpe civil/militar de 1964, foi necessário recuar no tempo histórico, até o século XIX. Isto tornou possível evidenciar o processo de constituição de um imaginário social instituinte, no tocante ao papel das Forças Armadas, para o desenvolvimento do país. Ao longo do tempo, foi se plasmando um pensamento militar, ancorado no lema ordem e progresso, sobre a sociedade brasileira e acerca do Estado necessário para desenvolver o país, assim como sobre a educação requerida para dar sustentáculo ao projeto de nação almejado pelos homens de farda. Para eles era fundamental constituir um governo discricionário de salvação nacional capaz de combater a desordem, a subversão, o comunismo e a corrupção para viabilizar o progresso. Mas, para alcançar o progresso era imprescindível a existência da ordem e, portanto, de um Estado autoritário, com a participação dos militares, para disciplinar o corpo social, de conformidade com a vida da caserna. Em todo o período de 1937- 1964, ganha relevo, no âmbito militar, a idéia do Exército como educador do povo. Desse modo, o discurso político sobre a educação tem em vista a formação das almas, mediante a educação cívica e o adestramento do povo para o trabalho, como condição fundamental para a consolidação do espírito nacional e para obter o desenvolvimento econômico e o progresso do Brasil. Esse ideário fundamentou a ação política dos militares no governo ditatorial, conformando as políticas educacionais implementadas durante o Estado de Segurança Nacional (1964-1985).