As políticas de formação de professores: a expansão comprometida
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7171Palavras-chave:
Formação de professores. Educação a distância. Institutos Federais.Resumo
O texto é resultado de pesquisa bibliográfica e tem como objetivo apresentar a análise referente aos cursos de Formação de Professores de forma presencial e a distância, realizados em instituições tradicionais de formação docente, bem como nos Institutos Federais. Os dados indicam redução de matrículas nas instituições tradicionais, se contrapondo a uma grande ampliação de oferta nos Institutos Federais, o que pode minimizar a escassez de docentes, apesar dos riscos apontados neste estudo relacionados à oferta de licenciaturas por instituições sem tradição na área.
Downloads
Referências
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia. 1994. Disponível em: http://firgoa.usc.es/drupal/files/010-1344Sp.pdf. Acesso em: 10 set. 2010.
BANCO MUNDIAL. Documento estratégico do Banco Mundial. A educação na América Latina e Caribe. Washington: The World Bank Group. 1999. Disponível em: http://www.banco- mundial.org.br. Acesso em: 11 jul. 2014.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 ago. 1971, Seção 1, p. 6377.
BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de Junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 4 jul. 1978, Seção 1, p. 10.233.
BRASIL. Lei nº 8.711, de 28 de setembro de 1993. Dispõe sobre a transformação da Escola Técnica Federal da Bahia em Centro Federal de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 set. 1993, Seção 1, p. 14533.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27.833.
BRASIL. Decreto nº 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. 16 abr. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2207.htm. Acesso em: 8 jan. 2010.
BRASIL. Decreto nº 3.462, de 17 de maio de 2000. Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 maio. 2000, Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 8 ago. 2014.
BRASIL. Decreto Presidencial de 20 de outubro de 2003. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Educação Superior ? IFES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 out. 2003, Seção 1, p. 3.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 26 jul. 2004, Seção 1, p. 18.
BRASIL. Decreto nº 5.225, de 1º de outubro de 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 4 out. 2004a, Seção 1, p. 5.
BRASIL. Decreto nº 5.254, de 1º de outubro de 2004. Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 4 out. 2004b, Seção 1, p. 3.
BRASIL.Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004. Lei de Inovação Tecnológica. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 3 dez. 2004c, Seção 1, p. 2.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 31 dez. 2004d, Seção 1, p. 6.
BRASIL. Institui o Programa Universidade para Todos PROUNI, regula a atuação de entida- des beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.891 de 9 de julho de 2004 e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 14 de jan. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em: 8 ago. 2014.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 20 dez. 2005a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622. pdf. Acesso em: 8 ago. 2014.
BRASIL. Decreto nº 5.800 de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil ? UAB. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 9 jun. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/decreto/ d5800.htm. Acesso em: 10 ago. 2014
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. Razões, princí- pios e programas. Brasília: MEC, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria de qualidade da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 abr. 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 15 maio 2009.
BRASIL. Decreto nº 6095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ? IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 abr. 2007b, Seção 1, p. 6.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 abr. 2007c, Seção 1, p. 7.
BRASIL. Decreto nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 25 abr. 2007d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 15 maio 2010.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso sala- rial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/ lei/l11738.htm. Acesso em: 10 dez. 2009.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 30 dez. 2008a, Seção 1, p. 1.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de formação de profissionais do magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior-CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 30 jan. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 10 dez. 2009.
BRASIL. MEC. Portaria Normativa nº 9, de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 01 jul. 2009a. Disponível em: http://proeg.ufam.edu.br/attachments/196_portaria%20MEC%20 Normativa%20n.%209%20de%2030%20de%20junho%20de%202009%20Institui%20 o%20PARFOR.pdf. Acesso em: 10 ago. 2014.
BRASIL. Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nos 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jun. 2012, Seção 1, p. 2.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do censo da educação superior. 2012. Disponível em: http:// portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-acessar. Acesso em: 13 jun. 2013.
BRASIL. Censo da educação superior 2012. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/ web/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 10 fev. 2014.
GATTI, Bernardete. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, p.11-30, jan./abr. 2004.
LIMA, Fernanda Bartoly Gonçalvez. A formação de professores nos Institutos Federais: perfil de oferta. Revista EIXO, Brasília, v. 2, n.1, p.83-105, jan./jun. 2013.
KINGDON, John Wells. Juntando as coisas. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.
LITWIN, Edith. Das tradições à virtualidade. In: LITWIN, Edith (Org.). Educação a distância: temas para o debate de uma nova agenda educativa. Porto Alegre: Artmed, 2001.
MAUES, Olgaíses; CAMARGO, Arlete. Marcos regulatórios nas políticas de formação e valorização docente pós-LDB. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 149- 174, jan./abr. 2012.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. São Paulo: Editora BOITEMPO, 2002.
OCDE. Educational a glance 2013. Disponível em: http://www.oecd.org/edu/ eag2013%20(eng)-FINAL%2020%20June%202013.pdf. Acesso em: 10 jan. 2014.
OCDE. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores efica- zes. São Paulo: EditoraModerna, 2006.
OCDE. TALIS 2013. Results: international perspective on teaching and learning. Disponível em: http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/education/talis-2013- results_9789264196261-en#page1. Acesso em: 10 ago. 2014.
OTRANTO, Celia Regina. Desvendando a política de educação superior do governo Lula. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 16, n. 38, p. 19-29, jun. 2006.
OTRANTO, Celia Regina. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ? IFETs. Revista Retta, Seropédica, v. 1, n. 1, p. 89-108, jan./jun. 2010.
OTRANTO, Celia Regina. A reforma da educação profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 199-226, jan./abr. 2012.
RUIZ, Antonio; RAMOS, Mozart; HINGEL, Murílio. Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais. Brasília, DF: Ministério da Educação, mai. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/escassez1.pdf. Acesso em: 9 jul. 2014.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. ProUni e a UAB como estratégias de EAD na expansão do ensino superior. Pro-Posições, Campinas, v. 20, n. 2, p. 205-222, maio/ago. 2009. Disponível em: TTP://www.scielo.br/pdf/pp/v20n2/v20n2a13.pdf. Acesso em: 1 jun. 2013.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. A formação de professores a distância nas agendas governamentais (PNEs) e nos “espaços vazios.” Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 8, n. 1, p. 56-76, jan./ abr. 2014.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte; CAMARGO, Arlete Maria Monte de; OTRANTO, Celia Regina; CASTANHEIRA, Maurício; MAUÉS, Olgaises Cabral. Educação tecnológica, formação de professores e edu- cação a distância como políticas de expansão da educação superior no Brasil Pós-LDB/96. Série-Estudos, Campo Grande, n. 30, p.93-116, jul./dez. 2010.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte; MOROSINI, Marília; FRANCO, Maria Estela Dal Pai. Questões transversais na expansão da educação brasileira pós-LDB. In: MANCEBO, Deise; BITTAR, Mariluce; CHAVES, Vera Lúcia Jacob (Org.). Educação Superior: expansão e reformas educativas. Maringá: Eduem, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Educação em Questão ficam reservados os direitos autorais no tocante a todos os artigos nela publicados.
A Revista Educação em Questão reserva-se ao direito de não publicar artigos e resenhas de mesma autoria (ou em co-autoria) em intervalos inferiores há 1 (um) ano.
