Constituinte sob custódia

Abstract

Uma Constituinte Livre e Soberana é uma utopia. Não podemos acreditar num processo político comprometido apenas com o futuro e completamente livre das determinantes que geraram a necessidade de criar a base legal para uma nova sociedade e um novo Estado. Mas a distância entre uma Constituinte Livre e Soberana e a nossa realidade atual é maior do que a que separa a utopia da realidade. O modo como vem se operando a transição para a democracia, no Brasil a partir de 79, é o resultado da correlação de forças atuantes na sociedade brasileira. Ninguém tem o direito de esperar uma Constituinte Livre e Soberana convocada por um poder que só se estabeleceu a partir de alianças e conciliações com o passado e que resultou na composição de um bloco capaz de assumir o poder, mas incapaz de manter a pureza de uma política de “libertação nacional" ou de socialização ou de reformas profundas na infra-estrutura econômica ou até reformas de base capazes de alterar demasiadamente o quadro político que tivemos até aqui.