Expansão da educação superior e a reforma da rede federal de educação profissional

Authors

  • Deise Mancebo Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • João dos Reis Silva Júnior Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7172

Keywords:

Expansão da educação superior. Reforma da educação profissional. Desigualdades sociais.

Abstract

O presente artigo discute a expansão da rede federal de educação profissional no Brasil. Considera que o crescimento dessa modalidade educacional é mais uma dimensão da marcante diversificação da educação superior, que remete à reprodução das desigualdades sociais. Trata-se de um estudo de caráter exploratório e sua construção apoia-se em pesquisa bibliográfica e análise documental necessária à compreensão do tema, em sua dimensão conceitual e histórica. Conclui, apresentando a dualidade do sistema federal de educação superior, hoje composto por universidades e a rede profissional, com objetivos, funções, controles e clientelas distintos.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Deise Mancebo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Profa. Dra. Deise Mancebo

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Instituto de Psicologia

Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana | PPFH

Pesquisadora da Rede Universitas | Br

Coordenadora do Observatório da Educação “Políticas de Expansão da Educação Superior no Brasil”

E-mail | deise.mancebo@gmail.com

João dos Reis Silva Júnior, Universidade Federal de São Carlos

Prof. Dr. João dos Reis Silva Júnior

Livre Docente na Universidade de São Paulo

Universidade Federal de São Carlos

Departamento de Educação

Programa de Pós-Graduação em Educação

Visiting Professor at Arizona State University (2014-2015)

Coordenador do Grupo de Pesquisa em Economia Política da Educação, Estética e Formação Humana

Pesquisador da Rede Universitas | Br

Coordenador-adjunto do Observatório da Educação “Políticas de Expansão da

Educação Superior no Brasil”

Email | jr@pesquisador.cnpq.br

References

BANCO MUNDIAL. Construir sociedades del conocimiento: nuevos desafios para la edu- cación terciária. Washington: Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento/Banco Mundial, 2003.

BRASIL. Decreto-lei nº 7.566, de 23 de Setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, Seção 1, p. 6975, 26 set. 1909.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e financia- mento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-no- vembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 25 jan. 2015.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 dez. 1994. Seção 1, p. 18.882.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27.833. (nº 248).

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2o do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 abr. 1997. Seção 1, p. 7760.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e da educação nacional e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato20042006/2004/decreto/d5154.htm>. Acesso em: 10 ago. 2014.

BRASIL. Decreto nº 5.225, de 1º de outubro de 2004a.Altera dispositivos do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. Brasília, DF, 4 out. 2004. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 25 ago. 2014.

BRASIL. MEC/INEP. Sinopses estatísticas do censo da educação superior: 1995 a 2014. Brasília: MEC. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/ default.asp>. Acesso em: 10 jan. 2015.

BRUNO, Lúcia. Educação e desenvolvimento econômico no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 48,p.545-561, set./dez. 2011.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 168- 194, jan./abr.2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S14132478 2009000100014&script=sci_arttext>. Acesso em: 10 jun. 2014.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set. 2011.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

KUENZER, Acácia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, out. 2007.

KUENZER, Acácia Zeneida; GRABOWSKI, Gabriel. Educação profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 297-318, jan./jun. 2006.

LIMA FILHO, Domingos Leite. A “era tecnológica” entre a realidade e a fantasia: reflexões a partir dos conceitos de trabalho, educação e tecnologia em Marx. Revista HISTEDBR, Campinas, p. 83-92, ago.2010. (Número especial).

LIMA FILHO, Domingos Leite. Trabalho docente na educação profissional e tecnológica e no PROEJA. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 725-743, jul./set. 2011.

LUKÁCS, György. Ontologia do ser social: a falsa e a verdadeira ontologia de Hegel. Tradução Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Livraria de Ciências Humanas, 1979.

MANCEBO, Deise. Diversificação do ensino superior no Brasil e qualidade acadêmico-crítica. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; CATANI, Afrânio Mendes; SILVA JÚNIOR, João dos Reis (Org.). Educação superior no Brasil: tempos de internacionalização. São Paulo: Xamã, 2010.

MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

MÉSZÁROS, István. Marx: a teoria da alienação. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

OTRANTO, Celia Regina. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ?IFETs. Revista Retta, Seropédica,v. 1, n. 1, p. 89-108, jan./jun. 2010.

OTRANTO, Celia Regina. A política de educação profissional do Governo Lula: novos caminhos da edu- cação superior. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPEd, 34; 2011, Natal. Anais... Natal: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2011. Disponível em:<http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT11/GT11315%20int.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2012.

OTRANTO, Celia Regina. Reforma da educação profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 199-226, jan./abr. 2012.

PETEROSSI, Helena Gemignani. Educação e mercado de trabalho: análise crítica dos cur- sos de tecnologia. São Paulo: Loyola, 1980.

SALDAÑA, Paulo. Institutos federais têm déficit de 8 mil professores, revela auditoria do TCU. Estado de São Paulo, São Paulo, 26 mar. 2013. Disponível em:<http://www.estadao. com.br/noticias/geral,institutos-federais-tem-deficit-de-8-mil-professores-revela-auditoria-do--tcu-imp-,1013269> Acesso em: 28 mar. 2013.

SCHULTZ, Theodore. O capital humano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SIQUEIRA, Ângela Carvalho de. Organismos internacionais, gastos sociais e reforma univer- sitária do governo Lula. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). A reforma universitária do governo Lula: reflexões para o debate. São Paulo: Xamã, 2004.

SOUSA, José Vieira. Expansão dos cursos superiores de tecnologia no Brasil entre 1997 e 2011. In: SOUSA, José Vieira (Org.). Educação superior: cenários, impasses e propostas. Campinas: Editora Autores Associados, 2013.

WORLD BANK. Higher education: the lessons of experience. Washington, DC: The World Bank, 1994.

WORLD BANK. Education sector strategy. Washington, D.C.: The World Bank Group World, Human Development Network, 1999.

Published

15-04-2015

How to Cite

Mancebo, D., & Silva Júnior, J. dos R. (2015). Expansão da educação superior e a reforma da rede federal de educação profissional. Journal Education in Question, 51(37), 73–94. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7172