Educación profesional, dualidad estructural y neoproductivismo
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n52ID16002Palabras clave:
Educación media. Educación profesional. Dualidad estructural. Neoproductivismo.Resumen
Reconstruir la trayectoria con respecto de la dualidad entre la enseñanza profesional y la enseñanza media en Brasil, a lo largo del período republicano, a través del referencial teórico neoproductivista, constituye el objetivo principal de ese artículo. Tal referencial tiene como principio la dialéctica, e incluye, en cuanto a la metódica, dos movimientos interconectados: la investigación bibliográfica y la documental. La dualidad estructural del sistema de enseñanza continúa configurando trayectorias y finalidades con patrones diferenciados de enseñanza para clases sociales distintas. En ese sentido, hay el predominio del neoproductivismo como referencial teórico de la organización actual del sistema de enseñanza. El desafío que se plantea actualmente es el de revertir esa situación buscando el rescate de la dignidad de miles de seres humanos condenados a la marginalidad de las conquistas que la humanidad ha logrado a través del capital y del desarrollo científico y tecnológico.
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BRASIL. Collecção das Leis do Brazil de 1809. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. Disponível em: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fb/Cole%C3%A7%C3%A3o_das_leis_do_Brasil_de_1809_Parte_1.pdf. Acesso em: 11 jan. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Decreto nº 1.606, de 29 de dezembro de 1906. Crea uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministerio dos Negocios da Agricultura, Industria e Commercio. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1606-29-dezembro-1906-582057-norma-pl.html>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matrícula nos cursos clássico e científico e dá outras providências. 1950. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1076-31-marco-1950-363480-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso: 8 fev. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei n° 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Decreto n° 12.893, de 28 de fevereiro de 1918. Autoriza o Ministro da Agricultura a crear patronatos agricolas, para educação de menores desvalidos, nos postos zootechnicos, fazendas-modelo de criação, nucleoscoloniaes e outros estabelecimentos do Ministerio. 1918. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-12893-28-fevereiro-1918-507076-norma-pe.html<. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov
BRASIL. Decreto-Lei n° 982, de 23 de dezembro de 1938. Cria novos órgãos no Ministério da Agricultura, reagrupa e reconstitui alguns dos já existentes e dá outras providências. 1938. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-982-23-dezembro-1938-350702-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Lei n° 16.826, de 13 de outubro de 1944. Aprova o Regimento da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário, do Ministério da Agricultura. 1944. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-16826-13-outubro-1944-461101-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953. Dispõe sobre o regime de equivalência entre diversos cursos de grau médio para efeito de matrícula no ciclo colegial e nos cursos superiores.1953. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1821-12-marco-1953-366631-normaatualizada-pl.html>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Decreto nº 34.330, de 21 de outubro de 1953. Regulamenta a Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-34330-21-outubro-1953-326101-republicacao-60374-pe.html>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Rio de Janeiro: Livraria Agir, 1968. (Coleção AEC).
BRASIL. Lei n° 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109783/lei-5540-68. Acesso em: 04 jan. 2019
BRASIL. Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e de 2º Graus e dá outras providências. 1971. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Decreto n° 99.244, de 19 de maio de 1990. Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99244-10-maio-1990-334848-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 fev. 2018
BRASIL. Lei n° 8.490, de 10 de novembro de 1992. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8490.htm>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação Média e Tecnológica. Fundamentos, diretrizes e linhas de Ação. Brasília: SEMTEC – Departamento de Políticas Educacionais. 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação Tecnológica: legislação básica. Brasília, SEMTEC, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1. p. 27833.
BRASIL. Decreto n° 2. 208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov>. Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Portaria n° 646, de 14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal n° 9.394/96 e no Decreto Federal n° 2.208/97 e dá outras providências (trata da rede federal de educação tecnológica). 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf>. Acesso em: 8 fev. 2018.
BRASIL. Decreto n° 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em 8 fev. 2018.
BRASIL. Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 5 mar. 2018.
BRASIL. A profissionalização do ensino na Lei n° 5692/71. Brasília: Inep, 1982. (Trabalho apresentado pelo INEP à Reunião conjunta do Conselho Federal de Educação com os Conselhos Estaduais de Educação).
CUNHA, Luiz Antônio. Política educacional no Brasil: a profissionalização no Ensino Médio. 2. ed. Rio de Janeiro: Eldorado, 1977.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Políticas atuais para o ensino médio e a educação profissional de nível técnico: problemas e perspectivas. In: ZIBAS, Dagmar; AGUIAR, Márcia; BUENO, Maria (Org.). O ensino médio e a reforma da educação básica. Brasília: Plano Editora, 2002.
FERREIRA, Eurípedes Ronaldo Ananias. O ensino técnico profissional agrícola de nível médio: o sistema escola fazenda da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário. 2002. Tese (Doutorado em Educação Escolar), Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2002.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Org.). Teoria e educação no labirinto do capital. 4. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2016.
KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
MACHADO, Lucília Regina de Souza. Educação e divisão social do trabalho: contribuição para o estudo do ensino técnico industrial brasileiro. 2. ed. São Paulo: Autores Associados/Cortez, 1989.
NILO, Tiago. Alguns apontamentos sobre a governamentabilidade liberal e/ou neoliberal a partir de Michel Foucault. Kínesis, Marília, v. 2, n. 3, p. 345-358, abr. 2010. Disponível em: <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Kinesis/25_TiagoNilo.pdf>. Acesso em: 8 fev. 2018.
RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a Organização Escolar. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil: 1930/1973. Petrópolis: Vozes, 1995.
SAUL, Renato. As raízes renegadas da teoria do capital humano. Sociologias, Porto Alegre, v. 6, n. 12, p. 230-273, jul./dez. 2004.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, Dermeval. O neoprodutivismo e suas variantes: neoescolanovismo, neoconstrutivismo, neotecnicismo (1991-2001). In: SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SCHULTZ, Theodore William. Investindo no povo: o significado econômico da qualidade da população. São Paulo: Forense Universitária, 1987.
SCHULTZ, Theodore William. O valor econômico da educação. Tradução P. S. Werneck. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
SCHULTZ, Theodore William. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973a.
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