La gestión de la crisis de la pandemia (2020-2021)

el Sistema Único de Salud y el Sistema Nacional de Educación

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2023v61n70ID33300

Palabras clave:

Federalismo educativo, Salud, Pandemia, Políticas públicas

Resumen

Este artículo tiene como objetivo comparar medidas adoptadas en los ámbitos de salud y educación durante la crisis pandémica en Brasil de marzo de 2020 a diciembre de 2021, problematizando las dimensiones de los conflictos interfederativos en un sistema considerado estructurado, como el Sistema Único de Saúde (SUS), y en un sistema considerado no no estructurado, como el Sistema Nacional de Educação (SNE). Como marco teórico-metodológico, se movilizó la historia del tiempo presente, a partir de François Dosse y otros autores, para apoyar los análisis de fuentes oficiales del Ministerio de Educación, del Ministerio de Salud y de fuentes periodísticas. Las consideraciones finales apuntan que la existencia de un sistema consolidado, como el SUS, no ha sido capaz de mitigar la crisis pandémica como consecuencia de la administración Bolsonaro. Por lo tanto, la creación de un SNE tampoco sería suficiente, dada la sujeción de los entes federados al gobierno central.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lorrainy Ferrari, Universidade Federal do Espírito Santo

É Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Integra o Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais.

Gilda Cardoso de Araujo, Universidade Federal do Espírito Santo

É Prof.ª Dr.ª da Universidade Federal do Espírito Santo e do Programa de Pós-Graduação em Educação. É Coordenadora do Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais e do Laboratório de Gestão da Educação Básica.

Daniel Tojeira Cara, Universidade de São Paulo

É Prof. Dr. da Universidade de São Paulo e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Integra o Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais. É Dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Citas

ABRUCIO, Fernando Luiz. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (org.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. 1. Editora Belo Horizonte/Editora Autêntica, 2021.

ABRUCIO, Fernando Luiz; GRIN, Eduardo José; FRANZESE, Cibele; SEGATTO, Catarina Ianni, COUTO, Claúdio Gonçalves. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 663-677, 2020.

ALVES, Thiago; FARENZENA, Nalu; SILVEIRA, Adriana A. Dragone; PINTO, José Marcelino de Rezende. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 979-93, 2020

ALTENFELDER, Anna Helena. É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação. Folha de S. Paulo. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/desigualdades/2022/03/e-urgente-aprovar-o-sistema-nacional-de-educacao.shtml. Acesso em: 6 abr. 2022.

BRASIL tem 601 mil mortos por Covid; média móvel é de 437 vítimas por dia, a menor desde novembro. G1. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2021/10/10/brasil-tem-601-mil-mortos-por-covid-media-movel-e-de-437-vitimas-por-dia-a-menor-desde-novembro.ghtml. Acesso em: 24 abr. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990 a. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 20 set. 1990.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 28 dez. 1990b.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 16 dez. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967... Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 17 fev. 2017a.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 22 dez. 2017b.

BRASIL. Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017. Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 28 abr. 2017c.

BRASIL. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 13 nov. 2019a.

BRASIL. Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 11 dez. 2019b.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 15 dez, 2020.

BRASIL. Projeto de Lei 2497/2021. Dispõe sobre a oferta de educação híbrida. Autoria: Deputada Luisa Canziani. Brasília: Câmara dos Deputados. 2021a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2290236. Acesso em: 21 set. 2023.

BRASIL. Relatório Semestral 01/2021. Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC). Brasília: Câmara dos Deputados. 2021b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2289372. Acesso em: 21 set. 2023.

BRASIL. Resolução nº 2, de 16 de agosto de 2021. Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 17 ago. 2021c.

BRASIL. Portaria nº 177, de 30 de março de 2021. Institui o Programa Brasil na Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 31 mar. 2021d.

CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; SANTOS, Cleyson Silva dos. Brasil como epicentro da crise da Covid-19 na América Latina e as prováveis consequências em estratificações socioeconômicas mais vulneráveis: uma perspectiva de compreensão do papel do Estado e da social-democracia centrada em John Maynard Keynes. Espacio Abierto, Maracaibo, v. 29, n. 4, p. 139-177, 121 dic. 2020.

CARVALHO, Gilson. A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, 2013, v. 27, n. 78, p. 7-26.

CASTRO, Hermano Albuquerque de; PÉRISSÉ, André Reynaldo Santos. Documento sobre retorno às atividades escolares no Brasil em vigência da pandemia Covid-19 – 30/07/2020. 2020. FIOCRUZ e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 34 p. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/42926/DocRetornoAtivEscolaresRJ300720.PDF?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 21 set. 2023.

DELGADO, Lucilia de Almeida Neves; FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente e o ensino de história. Revista História Hoje, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 19-34, 2013.

DOSSE, François. História do tempo presente e historiografia. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 5-22, 2012.

FERREIRA, Marieta de Moraes. Notas iniciais sobre a história do tempo presente e a historiografia no Brasil. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 80-108, jan./mar. 2018.

FIORUCCI, Rodolfo. Considerações acerca da História do Tempo Presente. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, n.125, p. 110-121, out. 2011.

INÁCIO, Magna. Poder executivo: presidência e gabinete. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação da política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

LOTTA, Gabriela. Experiências do SUS são referências para a efetivação do Sistema Nacional de Educação. Colabora Educação, 2020. (Entrevista concedida e publicada no site oficial do Colabora Educação).

NISZ, Charles. Cuba rompe parceria do Mais Médicos com o Brasil. Extra Classe. 2018. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/saude/2018/11/cuba-rompe-parceria-do-mais-medicos-com-o-brasil/. Acesso em: 1º dez. 2022.

PELLANDA, Andressa. Em 2019, a educação perdeu R$ 32,6 bi para o Teto de Gastos. Le Monde Diplomatique Brasil. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-educacao-perdeu-r-326-bi-para-a-ec-95-do-teto-de-gastos/. Acesso em: 6 abr. 2020.

PINHEIRO, Lara. Mortes por Covid tiveram queda menor em novembro do que em outubro, indicam secretarias de Saúde. 2020. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/12/02/mortes-por-covid-tiveram-queda-menor-em-novembro-do-que-em-outubro-indicam-secretarias-de-saude.ghtml. Acesso em: 4 abr. 2022.

SANTOS, Nelson Rodrigues dos. SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1729-1736, 2018.

SANTOS, Ronaldo Teodoro; GUIMARÃES, Juarez Rocha. Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da Covid-19. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, p. 73-87, 2020.

SAÚDE perdeu R$ 20 bilhões em 2019 por causa da EC 95/2016. Conselho Nacional de Saúde. 2020. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1044-saude-perdeu-r-20-bilhoes-em-2019-por-causa-da-ec-95-2016. Acesso em: 6 abr. 2022.

SERVO, Luciana Mendes Santos; SANTOS, Maria Angelica Borges dos; VIEIRA, Fabiola Sulpino; BENEVIDES, Rodrigo Pucci de Sá e. Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, p. 114-129, 2020.

SCHURSTER, Karl. A História do Tempo Presente, o método comparativo e o debate sobre os fascismos. Aedos, Porto Alegre, v. 7, n. 16, p. 423-440, jul. 2015.

SHAW, Camilla. Entenda o que é o Fórum Nacional de Educação (FNE) e como a ação arbitrária do MEC pode dissolver sua missão construída democraticamente na última década. Anped, 2017. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/entenda-o-que-e-o-forum-nacional-de-educacao-fne-e-como-acao-arbitraria-do-mec-pode-dissolver. Acesso em: 6 abr. 2022.

SOUZA, Celina; FONTANELLI, Flavio. Antídotos institucionais do federalismo brasileiro: a covid-19 mudou a dinâmica federativa? In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação da política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica: Sistema Nacional de Educação. 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/06/Nota-Tecnica-SNE-.pdf. Acesso em: 6 abr. 2022.

VEÍCULOS de comunicação formam parceria para dar transparência a dados de Covid-19. G1. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/08/veiculos-de-comunicacao-formam-parceria-para-dar-transparencia-a-dados-de-covid-19.ghtml. Acesso em: 6 abr. 2022.

VEJA a cronologia da disputa entre Bolsonaro e Doria em torno da vacina contra a Covid-19. G1. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/12/12/veja-a-cronologia-da-disputa-entre-bolsonaro-e-doria-em-torno-da-vacina-contra-a-covid-19.ghtml. Acesso em: 6 abr. 2022.

Publicado

08-12-2023

Cómo citar

Ferrari, L., Araujo, G. C. de, & Cara, D. T. (2023). La gestión de la crisis de la pandemia (2020-2021): el Sistema Único de Salud y el Sistema Nacional de Educación. Educación En Cuestión, 61(70). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2023v61n70ID33300