Reforma administrativa do governo Bolsonaro: para além do patrimonialismo

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DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2022v5n34ID27344

Resumo

Este artigo analisa a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro sob o prisma do patrimonialismo. Com o intuito de compreender os objetivos e motivações da proposta de emenda à Constituição, em especial o pensamento político que a fundamenta, abordaremos os aspectos do texto da reforma administrativa que permeiam o patrimonialismo, mas também os que ultrapassam as definições do próprio patrimonialismo. Para tanto, será realizada uma revisão de literatura com relação ao patrimonialismo na ciência política brasileira, uma breve contextualização da reforma administrativa do governo Bolsonaro, bem como uma análise do texto da proposta de emenda à Constituição, levantando os principais pontos que possibilitam uma apropriação de bens e serviços públicos pelo privado. Nos resultados dessas análises, destacamos que a reforma administrativa foi pensada para atender aos interesses do mercado, e não da administração pública em si; constatamos que existem mecanismos presentes na reforma que reforçam e ampliam o modelo patrimonialista na administração pública.

Palavras-chave: Reforma administrativa. Governo Bolsonaro. Patrimonialismo. Administração pública.

 

 

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Biografia do Autor

Esaú Castro de Albuquerque Melo, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN)

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, servidor público ocupante do cargo de Assistente em Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, além de Advogado regularmente inscrito na OAB/RN. Atualmente, é estudante do bacharelado em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN)

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política. Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política

Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN)

Professora do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2017). Mestre em Ciências Sociais (2012) pela mesma instituição vinculada à linha de pesquisa Cultura e Identidades. Licenciada (2011) e Bacharel (2009) em Ciências Sociais com área de concentração em Antropologia e ênfase nos estudos de Antropologia da Política e Comportamento Eleitoral. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Antropologia (PET - Antropologia) e bolsista CAPES. Tem interesse nas área de Comportamento Eleitoral, Eleições, Gênero, Mídia e Política.

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Publicado

15-08-2022

Como Citar

CASTRO DE ALBUQUERQUE MELO, E.; CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS, T.; BESERRA BRASILEIRO, C. C. Reforma administrativa do governo Bolsonaro: para além do patrimonialismo. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 5, n. 34, p. c27344, 2022. DOI: 10.21680/1982-1662.2022v5n34ID27344. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/27344. Acesso em: 29 maio. 2024.

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ARTIGOS