PATRIMONIALISMO ESTATAL: BREVES REFLEXÕES A PARTIR DE RAÍZES DO BRASIL

Abstract

Patrimonialismo estatal aparece, em “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma característica intrínseca do Estado influenciado pelos seus antecedentes históricos ibéricos. Em que pese à distância histórica entre a publicação da obra, em 1936, e a conjuntura dos anos 1990 e 2000, o debate sobre os limites existentes entre a esfera pública e privada se coloca como elemento chave para a compreensão das práticas políticas de caráter patrimonialista, personalista, clientelista e assistencialista. São essas práticas que têm obstaculizado a consolidação dos direitos sociais conquistados pelas forças progressistas, visto que as relações traçadas no interior das instituições estatais consistem na troca de favores que satisfazem os interesses pessoais em detrimento dos interesses coletivos.