O DIREITO DE NASCER COM DIGNIDADE NO RIO GRANDE DO NORTE: UM COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Autores

  • Francilene Amorim Xavier Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  • Lívia Maria de Souza Moreira Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  • Iris do Céu Clara Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

DOI:

https://doi.org/10.21680/2446-7286.2016v2n2ID11043

Palavras-chave:

Mortalidade Materna. Mortalidade Infantil. Justiça.

Resumo

Objetivos: analisar a intervenção do Ministério Público Estadual na assistência materno infantil do Rio Grande do Norte. Métodos: Análise documental das perícias realizadas pelo projeto institucional “Nascer com Dignidade”. Foram analisadas perícias de 04 Unidades Regionais de Saúde Pública e amostra de 26 municípios. Resultados: As categorias (SIM – satisfatoriamente, SIM – insatisfatoriamente e NÃO), utilizadas para mensurar as variáveis do estudo e qualificar os serviços de pré-natal ofertados no Estado, apontaram falhas graves como equipes de saúde da família incompletas, exames laboratoriais e de ultrassonografia disponibilizados fora do território da gestante e falta de vinculação das grávidas ao local do parto em todos os municípios analisados. Conclusão: Entende-se como essencial o trabalho do Ministério Público Estadual no mapeamento e controle das irregularidades que podem favorecer a mortalidade de mães e bebês no Estado e na preservação dos direitos fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francilene Amorim Xavier, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Enfermeira do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte.

Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da UFRN

Lívia Maria de Souza Moreira, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Assessora Jurídica da Procuradora Geral de Justiça. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Iris do Céu Clara Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

Professora do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da UFRN

Referências

Bittar ECB. Ética, cidadania e constituição: o direito à dignidade e à condição humana. Revista Brasileira de Direito Constitucional [periódico online]. 2006 [acesso em: 14 ago. 2015]. (8): 31p. Disponível em: http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-08/RBDC-08-125-Eduardo_Bittar.pdf

Szwarcwald CL, Escalante JJC, Rabello Neto DL, Souza Junior PRB, Victora CG. Estimação da razão de mortalidade materna no Brasil, 2008-2011. Cad. Saúde Pública. 2014; 3(1): 571-83.

Araújo JP, Silva RMM, Collet N, Neves ET, Toso BRGO, Viera CS. História da saúde da criança: conquistas, políticas e perspectivas. Rev. Bras. Enf. 2014; 6(67): 1000-7.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de informação de mortalidade: painel de monitoramento da mortalidade materna. [homepage na Internet] [acesso em: 22 abr. 2015]. Disponível em: http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw

Macedo CPC, Barca DAAV, Valcácio FC, Dantas JÁ, Freitas MLF, Costa ICC Análise de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Comitê de Mortalidade Materna (CMM) no Rio Grande do Norte. Rev. Bras. Promoç. Saúde. 2012; 25(4): 413-9.

Fernandes DC; Albuquerque IMP. Projeto nascer com dignidade [homepage na Internet] [acesso em: 21 abr. 2015]. Disponível em: http://www.premioinnovare.com.br/praticas/projeto-nascer-com-dignidade/

Rio Grande do Norte. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Nascer com dignidade: busca constante de melhorias para a atenção materno-infantil. Notícia de Fato [periódico online]. 2015 [acesso em: 10 set. 2015]. 6p. Disponível em: http://www.mprn.mp.br/noticiadefato/ed11/#page/1

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de janeiro de 2011. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha [homepage na Internet] [acesso em: 17 jun. 2015]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html

Vasconcelos, FGA; Zaniboni, MRG. Dificuldades do trabalho médico no PSF. Ciênc. Saúde Coletiva. 2011; 16: 494-504.

Cunha MAM, Mamede MV, Dotto LMG, Mamede FV. Assistência pré-natal: competências essenciais desempenhadas por enfermeiros. Esc Anna Nery Rev Enf. 2009; 1(13): 145-53.

SILVEIRA, DS; SANTOS, IS; COSTA, JSD. Atenção pré-natal na rede básica: uma avaliação da estrutura e do processo. Cad. Saúde Pública [periódico online]. 2011 [acesso em: 08 ago. 2015]. 17(1): 9p. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v17n1/4068.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria da Saúde. Portaria Nº 569, de 01 de julho de 2000. Institui o programa de humanização no pré-natal e nascimento, no âmbito do sistema único de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

Melo ECP, Knupp VMAO, Oliveira RB, Tonini T. A peregrinação das gestantes no Município do Rio de Janeiro: perfil de óbitos e nascimentos. Rev. Esc. Enferm. USP. 2007; 41 (Esp.): 804-9.

Dias-da-Costa JS, Cesar JA, Haag CB, Watte G, Vicenzi K, Schaefer R. Inadequação do pré-natal em áreas pobres no Nordeste do Brasil: prevalência e alguns fatores associados. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. 2013; 2(13): 101-9.

Leal MC, Theme-Filha MMiranda, Moura EC, Cecatti JG, Santos LMP. Atenção ao pré-natal e parto em mulheres usuárias do sistema público de saúde residentes na Amazônia Legal e no Nordeste, Brasil 2010. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. 2015; 1(15): 91-104.

Conselho Nacional de Secretarias da Saúde. Faltam médicos em 20% das equipes do PSF no RN, alerta a presidente do COSEMS [homepage na Internet] [acesso em: 07 ago. 2015] 2011. Disponível em: http://www.conasems.org.br/index.php/comunicacao/noticias/1564-faltam-medicos-em-20-das-equipes-do-psf-no-rn-alerta-a-presidente-do-cosems

Downloads

Publicado

27-12-2016

Como Citar

XAVIER, F. A.; MOREIRA, L. M. de S.; COSTA, I. do C. C. O DIREITO DE NASCER COM DIGNIDADE NO RIO GRANDE DO NORTE: UM COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Revista Ciência Plural, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 55–66, 2016. DOI: 10.21680/2446-7286.2016v2n2ID11043. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/11043. Acesso em: 16 nov. 2024.

Edição

v. 2 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

À Revista Ciência Plural  ficam reservados os direitos autorais referente a todos os artigos publicados.