A CPIA DO CERES E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA UFRN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2024v24n1ID36080

Palavras-chave:

inclusão, CPIA do CERES, estudantes com necessidades específicas

Resumo

A inclusão de estudantes com deficiência ou outras necessidades específicas no ensino superior é resultado de lutas e debates desencadeados durante muitas décadas e intensificados nos últimos anos do século XX. Seguindo esse escopo de discussão, o presente trabalho apresenta informações referentes a uma pesquisa caracterizada como pesquisa qualitativa, do tipo Estudo de Caso, fundamentada em Brasil (1997), Brasil (2008), Chizzotti (2006), UFRN (2022), Freire (2019), dentre outros. A pesquisa foi desenvolvida através do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/UFRN e foi norteada pelos seguintes objetivos: compreender o processo histórico de organização das políticas educacionais inclusivas no ensino superior; analisar como se configura a Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade – CPIA do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES, no contexto da Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN e identificar as ações realizadas pela CPIA visando à inclusão de estudantes com necessidades específicas no âmbito do CERES, no ano de 2022. Para o alcance dos objetivos, foi realizada pesquisa bibliográfica e análise de documentos, sendo o principal deles o Relatório Anual CPIA do CERES, correspondente ao ano de 2022. Os resultados mostram que a CPIA do CERES vem desenvolvendo um papel importante no processo de inclusão de estudantes com necessidades específicas no referido centro, em observação à atual política de inclusão e acessibilidade da universidade. Destacamos o seu papel na promoção do diálogo entre professores e alunos, assim como na promoção de formação e troca de experiências para a construção de posturas e práticas inclusivas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Isabela Ferreira Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduanda do Curso de Licenciatura em Pedagogia no CERES/UFRN. Atuou como bolsista PIBIC e como voluntária em projeto de extensão, realizando pesquisas e atividades relacionadas à área de educação especial e educação inclusiva.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Portugal: Presses, 1977.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. A fundamentação filosófica. Brasília: MEC/SEESP, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Indissociabilidade ensino–pesquisa–extensão e a flexibilização curricular: uma visão da extensão. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras e SESu/MEC. Porto Alegre: UFRGS. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº. 1.679/99. Dispõe sobre os requisitos de acessibilidade à pessoa portadora de deficiência para instruir processos de autorização e reconhecimento de cursos e de credenciamentos de instituições. Brasília: MEC, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências. Brasília: MEC, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Incluir. 2005. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-modalidades-especializadas-de-educacao/programa-incluir. Acesso em 12 Ago 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://www.gov.br. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação/Gabinete do Ministro (GM). Aviso Circular nº 277. Brasília: MEC/GM, 1996.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE. Declaração de Salamanca e Linha de Ação. Sobre necessidades educativas especiais. 2. ed. Brasília: CORDE, 1997.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2002.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília: Presidência da República, 2012.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

BRASIL. Senado Federal. Constituição (l988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa qualitativa em ciências sociais. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 59 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.

STAINBACK, William e STAINBACK, Susan. Inclusão: guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar).

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O direito de ser, sendo diferente, na escola. In:

OMOTE, Sadao (Org.). Inclusão: intenção e realidade. Marília:Fundepe, 2004. p. 113-144. DOI: https://doi.org/10.36311/2004.85-98176-02-8.p113-144. Disponível em: https://ebooks.marilia.unesp.br/index.php/lab_editorial/catalog/book/331. Acesso em: 28 mar. 2024

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

MITJÁNS MARTÍNEZ, A; GONZÁLEZ REY, Fernando L. O subjetivo e o operacional na aprendizagem escolar: pesquisas e reflexões. In: MITJÁNS MARTINEZ, A; SCOZ, Beatriz Judith Lima; CASTANHO, Marisa Irene Siqueira (Orgs.). Ensino e aprendizagem: a subjetividade em foco. Brasília: Líber Livros, 2012. p. 59-83.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução a pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1995.

TRUJILLO FERRARI, Alonso. Metodologia da pesquisa científica. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1982.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029 [recurso eletrônico]. UFRN – Dados eletrônicos (58KB). Natal/RN: EDUFRN, 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022. Atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 026/2019-CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que institui a Política de Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Disponível em: https://sigrh.ufrn.br/sigrh/public/colegiados/filtro_busca.jsf Acesso em: 24 jul. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 027/2019-CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que institui a Política de Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

Downloads

Publicado

10-05-2024 — Atualizado em 10-05-2024

Versões

Como Citar

BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, F.; FERREIRA ALVES, I. . A CPIA DO CERES E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA UFRN. Saberes: Revista interdisciplinar de Filosofia e Educação, [S. l.], v. 24, n. 1, p. EES01, 2024. DOI: 10.21680/1984-3879.2024v24n1ID36080. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/36080. Acesso em: 24 jul. 2024.