Sobre a Revista

A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD) é um periódico brasileiro de acesso aberto vinculado ao Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),  que realiza a publicação semestral de trabalhos inéditos relacionados às Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, desde que os estudos sejam voltados ao Direito e seus fundamentos constitucionais, de forma a apresentar resultados e pesquisas sobre as atividades dessas áreas. A revista é multilíngue e publica trabalhos em português, espanhol, francês e inglês. 

O periódico oferecesse acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio do acesso aberto, gratuito e público do conhecimento científico à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, bem como o pleno exercício da democratização do conhecimento. Ademais, adota o sistema de avaliação duplo-cega por pares em seu processo editorial.

Público-alvo: O público-alvo da revista abrange pesquisadores, docentes e discentes pós-graduação, e profissionais ligados ao ramo do Direito.

Periodicidade: Fluxo contínuo, publicação semestral

Título abreviado: Rev. Dig. Const. e Gar. de Dir./ RDCGD

e-ISSN: 1982-310x 

Contato: revista.rdcgd@ccsa.ufrn.br

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CHAMADA PARA PARECERISTAS AD HOC

17-06-2026

Gostaríamos de convidá-los(as) a integrar nosso corpo de avaliadores(as) ad hoc, colaborando com a revisão de manuscritos submetidos à revista. Informamos que a presente chamada se destina apenas a avaliadores(as) com o título de Doutor(a). Sua reconhecida trajetória acadêmica será de grande valor para garantir a qualidade científica e o rigor de nossas publicações.

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Edição Atual

v. 18 n. 2 (2025)
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Publicado: 02-10-2025

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