Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Edição Atual

v. 11 n. 2 (2018)

Publicado: 04-04-2019

Apresentação

Editorial
- PDF
Sumário
- PDF

Artigos

O PAPEL INTERPRETATIVO E INTEGRATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

João Fabrício Dantas Júnior

5 - 20
- PDF
EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA AUTORIZADA PELO STF: AMPLIAÇÃO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL

José Vagner de Farias

21 - 42
- PDF
O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

43 -59
- PDF
A TEORIA DE JOHN LOCKE E O DIREITO BRASILEIRO: UM PARALELO PARA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Renata Emanuele Araújo Nogueira, Stephane Melissa de Souza Dantas

60 - 76
- PDF
O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, JUSTIÇA QUANTITATIVA E A SATISFATIVIDADE DA JURISDIÇÃO

Melquiades Peixoto Soares Neto

77 - 95
- PDF
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SEXUAIS: TENSÕES E TENDÊNCIAS

Emerson Granja de Araújo Lacerda

96 - 116
- PDF
PONTOS JURÍDICOS DO AMBUSH MARKETING: DIÁLOGOS ENTRE A PUBLICIDADE DE EMBOSCADA E O DIREITO PENAL

Ivan Lira de Carvalho

117 - 135
- PDF
LA CORRUPCIÓN Y EL CONTROL JUDICIAL EN ARGENTINA: SU ESTUDIO A PARTIR DE LOS FALLOS DE EMIR FUAD YOMA, MARÍA JULIA ALSOGARAY Y CRISTOBAL LOPEZ.

Ricardo Sebastián Piana, Martín Arévalo

136 - 154
- PDF
FISCALIZAÇÃO DO TCU E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

Milton Freire Gondim Filho, José Orlando Ribeiro Rosário, Leonardo Oliveira Freire

155 - 174
- PDF
SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

175 - 192
- PDF
SOBRE A INCOMPATIBILIDADE DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE COM A NATUREZA DAS NORMAS JURÍDICAS

Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo

193 - 209
- PDF
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Andréa Karla da Silva Alves

210 - 228
- PDF
FUNÇÕES PRÓPRIAS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES: PARÂMETROS PARA A CONSTITUCIONALIDADE.

Thiago Murilo Nóbrega Galvão

229 - 246
- PDF
REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Marília Soares Mattos, Thayse Cristine Pozzobon

247 - 261
- PDF
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO NE BIS IN IDEM NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ALMONACID ARELLANO E OUTROS VERSUS CHILE

Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares, Yara Maria Pereira Gurgel

262 - 278
- PDF
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO SOB UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Marcyo Keveny de Lima Freitas

279 - 295
- PDF

Ver Todas as Edições