Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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ESTÁ ABERTO O EDITAL PARA A 25ª EDIÇÃO (v. 14, n. 2)

12-07-2022

A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD), está com edital de submissão aberto para sua 25ª Edição.

Saiba mais sobre ESTÁ ABERTO O EDITAL PARA A 25ª EDIÇÃO (v. 14, n. 2)

PUBLICAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS

28-06-2022

PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ESPECIAL

20-08-2021

Edição Atual

v. 14 n. 1 (2021): 24ª EDIÇÃO

Publicado: 28-06-2022

Edição completa

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO
- PDF

24ª EDIÇÃO

A CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS NO RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior
- PDF
INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

Eduardo de Figueiredo Andrade Paz
- PDF
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO PODER JUDICIÁRIO

Cristina Alves da Silva Braga, Vladimir da Rocha França
- PDF
AÇÃO AFIRMATIVA DE DESTINAÇÃO DE COTAS DO FUNDO ELEITORAL E DO DIREITO DE ANTENA PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS

Yago da Costa Nunes dos Santos, Lázaro Alves Borges
- PDF
AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS DESTINADAS ÀS MULHERES NEGRAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO SOCIAL

Adriane Medianeira Toaldo, Carine Volz Zaiosc, Carine Volz Zaiosc, Felipe Mattos dos Santos
- PDF
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PLURICÊNTRICA APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 5946

Fernando César Costa Xavier, Hérick Feijó Mendes
- PDF
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”

Bruna Vidal, Letícia Sinatora das Neves, Paulo Agne Fayet de Souza
- PDF
ENTRE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E AS POLÍTICAS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - PNAT

Deborah Gomes
- PDF
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL

Bruna Vidal, Roberta Eggert Poll, Paulo Agne Fayet de Souza
- PDF
POTENCIALIDADES E LIMITES DA TEORIA DA FORMA-JURÍDICA COMO FORMA-MERCADORIA DE PACHUKANIS

Felipe Rodrigues Xavier
- PDF
PLANEJAMENTO ESTATAL E A CRISE DA COVID-19

CAITO EFIGENIO FORMIGA
- PDF
PUBLIC HEARING IN THE BRAZILIAN JUDICIAL REVIEW AN ISSUE OF FACT OR OF LAW?

Wagner Vinicius de Oliveira
- PDF

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PUBLICAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS

PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ESPECIAL

Edição Atual

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INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO

24ª EDIÇÃO

A CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS NO RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO PODER JUDICIÁRIO

AÇÃO AFIRMATIVA DE DESTINAÇÃO DE COTAS DO FUNDO ELEITORAL E DO DIREITO DE ANTENA PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS

AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS DESTINADAS ÀS MULHERES NEGRAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO SOCIAL

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PLURICÊNTRICA APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 5946

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”

ENTRE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E AS POLÍTICAS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - PNAT

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL

POTENCIALIDADES E LIMITES DA TEORIA DA FORMA-JURÍDICA COMO FORMA-MERCADORIA DE PACHUKANIS

PLANEJAMENTO ESTATAL E A CRISE DA COVID-19

PUBLIC HEARING IN THE BRAZILIAN JUDICIAL REVIEW AN ISSUE OF FACT OR OF LAW?

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