Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Notícias

A RCGD TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A 23ª EDIÇÃO!

16-09-2020

A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, está com edital de submissão de artigos aberto para seu volume 13, nº 2 (2020.2).

Para mais informações, consulte o EDITAL DE SUBMISSÃO.

Saiba mais sobre A RCGD TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A 23ª EDIÇÃO!

Edição Atual

v. 13 n. 1 (2020): 22ª Edição

Publicado: 04-08-2020

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO

1-5
- PDF

Artigos Científicos

A HERANÇA KANTIANA DE HANS KELSEN NA TEORIA PURA DO DIREITO

Felipe Rodrigues Xavier

6-25
- PDF
A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1.574.681/RS CONSIDERAÇÕES SOB A ÓTICA DO PRAGMATISMO JURÍDICO

Vanessa Morais Kiss

26-46
- PDF
CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE

Fabia Sabrina Lins Matias, Marcello Borba Martins Araquan Borges

47-65
- PDF
DECISÕES PROGRESSISTAS E BACKLASH REAÇÕES CONSERVADORAS AO RECONHECIMENTO JUDICIAL DO DIREITO DE UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO BRASIL E NA COLÔMBIA

Yago da Costa Nunes dos Santos, Isabela Santos Dias, Jaime Barreiros Neto

66-84
- PDF
DISPENSA COLETIVA A FALHA DO ESTADO EM PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA PELA LEI 13.467/2017

Karine Cordazzo, Cleber Rodrigues Ramos, Lucas Franco da Silva

85-100
- PDF
INCERTEZAS FABRICADAS E O DIREITO À SAÚDE DO CONSUMIDOR UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº34/2015 NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO

Edith Maria Barbosa Ramos

101-120
- PDF
LEVANDO AS MINORIAS A SÉRIO REFORÇANDO O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES CONTRAMAJORITÁRIAS EM FACE DO LEGALISMO AUTOCRÁTICO E DO POPULISMO

Manuela Pereira Galvão da Silva

121-147
- PDF
LIBERDADE ECONÔMICA E A REGULAÇÃO PUBLICITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

Anderson Salles, Vinicius Cipriano

148-171
- PDF
O ACORDO DE PARIS E A MUDANÇA PARADIGMÁTICA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMUM, PORÉM DIFERENCIADA

Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino

172-188
- PDF
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS APLICADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Andressa Solon Borges

189-205
- PDF
O MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO À SAÚDE ESTRUTURAÇÃO, EFICIÊNCIA E CONTROLE INTERNO

Mário Augusto Araújo

206-231
- PDF
O NE BIS IN IDEM E O PRINCÍPIO DO DESCONTO NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

Bráulio Gomes Mendes Diniz

232-248
- PDF
SILÊNCIO CONSTITUCIONAL A INADEQUAÇÃO DA TEORIA DO SILÊNCIO ELOQUENTE PARA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Arilson Garcia Gil

249-274
- PDF

Edição Completa

EDIÇÃO COMPLETA

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

1-274
- PDF

Ver Todas as Edições