Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ESPECIAL

20-08-2021

É com grande satisfação que a RDCGD anuncia a publicação de sua Edição Especial em homenagem a sua fundadora, Professora Maria dos Remédios Fontes Silva.

Saiba mais sobre PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ESPECIAL

A RCGD PRORROGA A CHAMADA DE ARTIGOS PARA A 25ª EDIÇÃO - LANÇAMENTO ESPECIAL!

31-05-2021

A RCGD TORNA PÚBLICO A CHAMADA DE ARTIGOS PARA A 25ª EDIÇÃO - LANÇAMENTO ESPECIAL!

23-04-2021

Edição Atual

v. 14 n. 3 (2021): EDIÇÃO ESPECIAL

Publicado: 20-08-2021

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO

1-5
- PDF

25ª EDIÇÃO - DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

ACESSO À JUSTIÇA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

Yago Joseh Nunes de Medeiros, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

6-26
- PDF
CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA UMA NARRATIVA SOBRE A PROPOSTA DE MARK TUSHNET

Bruno Costa Alvares

27-44
- PDF
CRISE SOBRE CRISE: A PANDEMIA DE COVID-19, AS FAKE NEWS E A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Jorge Adriano da Silva Junior

45-69
- PDF
DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA

Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Fabrício Germano Alves

70-93
- PDF
O ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVIRUS A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NA IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍODO LETIVO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

Saulo de Medeiros Torres

94-111
- PDF
O EMPREGO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Francisco Camargo Alves Lopes Filho, Thiago Oliveira Moreira

112-139
- PDF
O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: BREVE HISTÓRIA NORMATIVA DOS PODERES MUNICIPAIS

Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra, Vladimir da Rocha França

140-179
- PDF
O REGIME DAS NULIDADES NA DELAÇÃO PREMIADA QUANTO À ORDEM DAS MANIFESTAÇÕES DO DELATOR E DELATADO

Renan Azevedo Leonessa Ferreira

180-199
- PDF
UMA ANÁLISE SOBRE A REVITIMIZAÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EXERCIDO PELA POLÍCIA NA ATIVIDADE PRÉ-JURISDICIONAL

Antônio Alves Pontes Trigueiro da Silva, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus

200-217
- PDF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS: UM OLHAR A PARTIR DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Adriane Medianeira Toaldo, Carine Volz Zaiosc

218-233
- PDF

Edição Completa

EDIÇÃO COMPLETA

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

1-233
- PDF

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A RCGD PRORROGA A CHAMADA DE ARTIGOS PARA A 25ª EDIÇÃO - LANÇAMENTO ESPECIAL!

A RCGD TORNA PÚBLICO A CHAMADA DE ARTIGOS PARA A 25ª EDIÇÃO - LANÇAMENTO ESPECIAL!

Edição Atual

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO

25ª EDIÇÃO - DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

ACESSO À JUSTIÇA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA UMA NARRATIVA SOBRE A PROPOSTA DE MARK TUSHNET

CRISE SOBRE CRISE: A PANDEMIA DE COVID-19, AS FAKE NEWS E A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA

O ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVIRUS A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NA IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍODO LETIVO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

O EMPREGO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: BREVE HISTÓRIA NORMATIVA DOS PODERES MUNICIPAIS

O REGIME DAS NULIDADES NA DELAÇÃO PREMIADA QUANTO À ORDEM DAS MANIFESTAÇÕES DO DELATOR E DELATADO

UMA ANÁLISE SOBRE A REVITIMIZAÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EXERCIDO PELA POLÍCIA NA ATIVIDADE PRÉ-JURISDICIONAL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS: UM OLHAR A PARTIR DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

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