Diretrizes para Autores

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

1. A Revista Digital do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, denominada Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, de publicação periódica semestral, encontra-se com chamada aberta para recebimento de textos inéditos na modalidade de artigos, relacionados com o Direito Constitucional e com os Direitos Humanos.

2. A Revista tem caráter multidisciplinar, visando abranger várias áreas do saber e, assim, possibilitar aos docentes da UFRN e de outras Instituições de Ensino Superior divulgarem as suas produções científicas.

3. Os artigos enviados pelos colaboradores serão apreciados pelos membros da Comissão Editorial, de cujos pareceres, depende a publicação dos trabalhos recebidos.

4.Os artigos serão publicados após avaliação e aprovação, a se levar em conta o perfil e a linha editorial da revista, o conteúdo, a relevância e a qualidade das contribuições.

5.Para os colaboradores estrangeiros, somente serão aceitos, originais em espanhol, italiano, francês, inglês e alemão, dando-se preferência aos textos traduzidos para o português.

6.Os autores devem ser docentes do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN e docentes externos. Os alunos de Pós- graduação poderão apresentar textos para apreciação, desde que seja em co-autoria com o seu professor orientador.

7.Os trabalhos, obrigatoriamente redigidos em português;, sob a forma de artigo científico, com o mínimo de 15 (quinze) e no máximo de 25 (vinte e cinco) laudas, incluindo as referências bibliográficas, deverão ser apresentados com a seguinte formatação:

• Uso de Word;
• Formato do papel: A4 (297x210mm);
• Margens: superior 3 cm, inferior 2 cm, esquerda 3 cm e direita 2 cm.
• Fonte Times New Roman, corpo 12, espaço um, parágrafo justificado e sem hifenação;
• Recuo de parágrafo - 1,25 cm da margem esquerda;
• Ausência de negrito;
• Uso de negrito para títulos de obras. Palavras estrangeiras e palavras que, por qualquer outra razão, devam ser destacadas, usar itálico;
• Os artigos deverão ter a seguinte estrutura:

-TÍTULO: centralizado, caixa alta, fonte 14 e em negrito.

-AUTORIA: alinhada à direita, fonte 12, com asterisco indicando breve currículo em nota de rodapé.

-RESUMO: até 250 (duzentas e cinquenta) palavras, acrescido de 3 a 6 palavras-chave, separadas por ponto.

-CORPO DO TEXTO: deve conter Introdução, Desenvolvimento e Conclusão. Todos os títulos devem ser escrito em caixa alta, fonte 12 e em negrito. Os parágrafos devem iniciar com 1,25 cm na régua do Word, o espaço entre linhas deve ser 1,5 e entre parágrafos 2,0. Os subtítulos devem ser redigidos em caixa baixa, fonte 12 e em negrito.

-As citações diretas e indiretas no desenvolvimento do texto devem usar o sistema autor-data.

-As citações com menos de 03 (três) linhas devem ficar no texto, entre aspas, sem o uso de itálico.

-As citações longas devem ser separadas do parágrafo e colocadas com 4,0 cm de recuo, em fonte 10, e espaço entre linhas simples.

-Todo destaque que se queira dar ao texto impresso deve ser feito com o uso de itálico. Jamais deve ser usada a sublinha nem o negrito.

-As referências bibliográficas deverão ser feitas de acordo com a NBR 14.724/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT).

-Nos casos omissos, deve se aplicar as normas adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

-Não será prestada nenhuma remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos publicados na Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. Não será cobrada nenhuma taxa de pagamento por submissão ou publicação na Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos.

-Os trabalhos enviados que não forem aceitos para publicação, seja por inobservância destas regras, seja por decisão do Conselho Editorial da Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, não serão devolvidos.

-A seleção dos trabalhos para publicação é de competência exclusiva do Conselho Editorial da Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos.

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