Submissions

Author Guidelines

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

1. A Revista Digital do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, denominada Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, de publicação periódica semestral, encontra-se com chamada aberta para recebimento de textos inéditos na modalidade de artigos, relacionados com as diversas áreas do Direito.

2. A Revista tem caráter multidisciplinar, visando abranger várias áreas do saber e, assim, possibilitar aos docentes da UFRN e de outras Instituições de Ensino Superior divulgarem as suas produções científicas.

3. Os artigos enviados pelos colaboradores serão apreciados pelos membros da Comissão Editorial, de cujos pareceres, depende a publicação dos trabalhos recebidos.

4. Os artigos serão publicados após avaliação e aprovação, a se levar em conta o perfil e a linha editorial da revista, o conteúdo, a relevância e a qualidade das contribuições.

5. Para os colaboradores estrangeiros, somente serão aceitos, originais em espanhol, italiano, francês, inglês e alemão, dando-se preferência aos textos traduzidos para o português.

6. Os autores devem ser discentes, docentes e/ou egressos de Programas de Pós-graduação em Direito (Stricto Sensu). No caso de mestrando, a submissão deverá ser feita em coautoria com um portador do título de doutor.

7. Os trabalhos, obrigatoriamente redigidos em português, sob a forma de artigo científico, devem ter no mínimo de 15 (quinze) e no máximo de 25 (vinte e cinco) laudas, incluindo as referências bibliográficas bem como título, resumo e palavras-chave em língua inglesa. Deverão ser apresentados com a seguinte formatação:

• Uso de Word;
• Formato do papel: A4 (297x210mm);
• Margens: superior 3 cm, inferior 2 cm, esquerda 3 cm e direita 2 cm.
• Fonte: Times New Roman, corpo 12, espaçamento entre linhas de 1,5, parágrafo justificado e sem hifenação;
• Recuo de parágrafo: 1,25 cm da margem esquerda;
• Uso de negrito para os títulos das seções primárias e secundárias do artigo e para destacar o elemento título nas referências;
• Palavras estrangeiras e destaques devem ser realizados com o uso do itálico.

8. Os artigos deverão ter a seguinte estrutura:

- TÍTULO: centralizado, caixa alta, fonte 14 e em negrito.
- AUTORIA: alinhada à direita, fonte 12, com asterisco indicando breve currículo em nota de rodapé.
- RESUMO: de 100 (cem) a 250 (duzentas e cinquenta) palavras, acrescido de 3 a 6 palavras-chave, separadas por ponto.
- CORPO DO TEXTO: deve conter Introdução, Desenvolvimento e Considerações finais. Deverão ser apresentados com a seguinte formatação:
  a) Título da seção primária: caixa alta, fonte 12 e em negrito.
  b) Título da seção secundária: caixa baixa, fonte 12 e em negrito.
  c) Título da seção terciária: caixa baixa, fonte 12 e sem negrito.
  d) Parágrafos: recuo de 1,25 cm na régua do Word. 
  e) Espaçamento entre linhas e parágrafos: 1,5 cm, com exceção nas citações diretas longas e notas de rodapé que deverão ser 1 cm.

- REFERÊNCIAS: As referências devem ser elaboradas em espaço simples, alinhadas à margem esquerda do texto e separadas entre si por uma linha em branco de espaço simples.

- Após o corpo do texto e às referências bibliográficas, é obrigatória a inserção do título, resumo e palavras-chave em língua inglesa, possuindo a mesma formatação apresentada nas seções 6.1, 6.3 do presente documento. 
- As citações diretas e indiretas no desenvolvimento do texto devem usar o sistema autor-data.
- As citações com menos de 03 (três) linhas devem ficar no texto, entre aspas, sem o uso de itálico.
- As citações longas devem ser separadas do parágrafo por meio de um espaço simples e colocadas com 4,0 cm de recuo, em fonte 10, e espaço entre linhas simples.
- Todo destaque que se queira dar ao texto impresso deve ser feito com o uso de itálico. JNão deve ser usada a sublinha ou negrito para destacar o texto.
- As referências bibliográficas deverão ser feitas de acordo com a NBR 6.023/2018 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT). 
- Nos casos omissos, deve se aplicar as normas adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

9.  Não será prestada nenhuma remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos publicados na Revista Constituição e Garantia de Direitos.

10. A seleção dos trabalhos para publicação é de competência exclusiva do Conselho Editorial da Revista Constituição e Garantia de Direitos.

11. Os trabalhos devem ser enviados em arquivo salvo em processador de texto Microsoft Word (a partir da versão 2003) através do site da revista (após realizar cadastro, por meio do link https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/user/register).

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