Submissions

Author Guidelines

A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos aceita submissões de trabalhos apenas voltados para as temáticas relacionadas ao Direito. Para delimitar as áreas e subáreas adotamos a Tabela de Classificação do CNPq: 

60101008 - Teoria do Direito

                   60101016 - Teoria geral do direito

                   60101024 - Teoria geral do processo

                   60101032 - Teoria do estado

                   60101040 - História do direito

                   60101059 - Filosofia do direito

                   60101067 - Lógica jurídica

                   60101075 - Sociologia jurídica

                   60101083 - Antropologia jurídica

60102004 - Direito Público

                   60102012 - Direito tributário

                   60102020 - Direito penal

                   60102039 - Direito processual penal

                   60102047 - Direito processual civil

                   60102055 - Direito constitucional

                   60102063 - Direito administrativo

                   60102071 - Direito internacional público

60103000 - Direito Privado

                   60103019 - Direito civil

                   60103027 - Direito comercial

                   60103035 - Direito do trabalho

                   60103043 - Direito internacional privado

60104007 - Direitos Especiais

Temas a parte serão analisados pelo Conselho Editorial.

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

Preenchimento de metadados

Os trabalhos devem ser submetidos na plataforma do Open Journal Systems (OJS) da revista, assim como devem ter seus metadados preenchidos corretamente. Os metadados a serem preenchidos são: título, subtítulo (se houver), resumo, nome(s) do(s) autor(es), e-mail para contato, afiliação, URL para o Lattes, ORCID (se não possuir um, obter em https://orcid.org/signin), resumo da biografia. Caso já esteja com os metadados preenchidos, confira as informações para mantê-las sempre atualizadas.

Idiomas de submissão

A RDCGD aceita trabalhos escritos em português, inglês, espanhol e francês. 

Template e organização do manuscrito

Os manuscritos devem estar de acordo com o template disponibilizado no site da revista, seguindo todas as orientações sobre a disposição das informações e as normas da ABNT. 

Os trabalhos devem conter em sua estrutura: título, resumo, palavras-chave, introdução, metodologia, resultados, conclusões ou considerações finais, referências.

As normas da ABNT recomendadas para a elaboração de trabalhos científicos são:

• Artigo de periódico: NBR 6022/2018
• Resumo: NBR 6028/2021
• Referências: NBR 6023/2025
• Citações: NBR 10520/2023
• Numeração progressiva: NBR 6024/2012

O formato do arquivo a ser submetido deve ser .docx (Word).

Para fins de padronização, a revista adota o uso de tesauros para a atribuição de palavras-chave aos materiais publicados. Os tesauros utilizados são:

• Tesauro do Supremo Tribunal Federal (publicações em português).
• Thesaurus Unesco (para publicações em inglês, espanhol e francês).

Sobre os autores

Todos os autores devem fornecer o número do ORCID. 

O periódico adota a taxonomia CrediT para descrever as contribuições de cada autor dentro de um artigo, sendo assim, o autor responsável pela submissão do trabalho deve informar cada papel dos participantes no momento da submissão, de acordo com o descrito na sessão de  colaboração de autores.