Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • Os metadados são essenciais para o processo de publicação do trabalho, sendo assim, é de extrema importância que sejam preenchidos TODOS os campos mencionados na parte de preenchimento de metadados.
  • O trabalho submetido deverá estar em formato Microsoft Word sem a identificação dos autores, utilizando o template de submissão.
  • O arquivo submetido não deve conter informações referente aos autores para garantir o processo de avaliação às cegas. Essas informações devem ser inseridas apenas nos metadados do artigo durante o processo de cadastro do trabalho no Open Journal System (OJS).
  • O artigo submetido deve ser original e inédito, e NÃO está sendo avaliado para publicação por outra revista.
  • As palavras-chave que resumem o trabalho submetido devem ter sido retiradas dos tesauros: Tesauro do Supremo Tribunal Federal ou Thesaurus UNESCO. É obrigatório este uso para fins de padronização das palavras-chave.
  • A estrutura do texto está em total concordância com as etapas de Diretrizes para Autores.
  • O resumo, as seções e as referências bibliográficas do texto estão em concordância com a versão mais recente da Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), informados no template disponibilizado pela revista.
  • Nas referências bibliográficas, deve ser inserido os DOIs para as publicações acessadas online pelo autor.
  • A autoria principal pertence a uma/um discente, docente e/ou egresso de Programa de Pós-graduação em Direito (Stricto-Sensu).
  • Em caso de mestrando, a submissão deverá ser feita em coautoria com um(a) portador(a) do título de doutor(a).
  • Os autores se responsabilizam pelo conteúdo do artigo e aceitam as condições da revista.

Diretrizes para Autores

A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos aceita submissões de trabalhos apenas voltados para as temáticas relacionadas ao Direito. Para delimitar as áreas e subáreas adotamos a Tabela de Classificação do CNPq: 

60101008 - Teoria do Direito

                   60101016 - Teoria geral do direito

                   60101024 - Teoria geral do processo

                   60101032 - Teoria do estado

                   60101040 - História do direito

                   60101059 - Filosofia do direito

                   60101067 - Lógica jurídica

                   60101075 - Sociologia jurídica

                   60101083 - Antropologia jurídica

60102004 - Direito Público

                   60102012 - Direito tributário

                   60102020 - Direito penal

                   60102039 - Direito processual penal

                   60102047 - Direito processual civil

                   60102055 - Direito constitucional

                   60102063 - Direito administrativo

                   60102071 - Direito internacional público

60103000 - Direito Privado

                   60103019 - Direito civil

                   60103027 - Direito comercial

                   60103035 - Direito do trabalho

                   60103043 - Direito internacional privado

60104007 - Direitos Especiais

 

Temas a parte serão analisados pelo Conselho Editorial.

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

Preenchimento de metadados

Os trabalhos devem ser submetidos na plataforma do Open Journal Systems (OJS) da revista, assim como devem ter seus metadados preenchidos corretamente. Os metadados a serem preenchidos são: título, subtítulo (se houver), resumo, nome(s) do(s) autor(es), e-mail para contato, afiliação, URL para o Lattes, ORCID (se não possuir um, obter em https://orcid.org/signin), resumo da biografia. Caso já esteja com os metadados preenchidos, confira as informações para mantê-las sempre atualizadas.

Idiomas de submissão

A RDCGD aceita trabalhos escritos em português, inglês, espanhol e francês. 

Template e organização do manuscrito

Os manuscritos devem estar de acordo com o template disponibilizado no site da revista, seguindo todas as orientações sobre a disposição das informações e as normas da ABNT. 

As normas da ABNT recomendadas para a elaboração de trabalhos científicos são:

  • Artigo de periódico: NBR 6022/2018
  • Resumo: NBR 6028/2021
  • Referências: NBR 6023/2025
  • Citações: NBR 10520/2023
  • Numeração progressiva: NBR 6024/2012

O formato do arquivo a ser submetido deve ser .docx (Word).

Para fins de padronização, a revista adota o uso de tesauros para a atribuição de palavras-chave aos materiais publicados. Os tesauros utilizados são:

Estrutura do manuscrito

Os trabalhos devem conter em sua estrutura: título, resumo, palavras-chave, introdução, metodologia, resultados, conclusões ou considerações finais, referências.

Sobre os autores

Todos os autores devem fornecer o número do ORCID. 

O periódico adota a taxonomia CrediT para descrever as contribuições de cada autor dentro de um artigo, sendo assim, o autor responsável pela submissão do trabalho deve informar cada papel dos participantes no momento da submissão, de acordo com o descrito na sessão de  colaboração de autores.

Artigos

 

26ª Edição – Edição Especial em homenagem à Professora Maria dos Remédios Fontes Silva.

O conselho ressalta que a presente edição priorizará para avaliação e publicação, artigos que tratem do Tema: "Direitos Humanos no Brasil".

Para mais informações, consulte o EDITAL DE SUBMISSÃO.

Artigos

A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com edital de submissão aberto para sua 25ª Edição (v. 14, n. 2, referente ao segundo semestre de 2021). Tais artigos devem ser inéditos, relacionados com as diversas áreas do Direito. O período de submissão irá até o dia 31 de agosto de 2022.

Para mais informações, consulte o EDITAL DE SUBMISSÃO.

 

Artigos

 

Visando a elaboração de uma seção especial sobre “Ações afirmativas no Direito Brasileiro”, a presente edição priorizará para avaliação e publicação, artigos que tratem do assunto.

Para mais informações, consulte o EDITAL DE SUBMISSÃO.

Artigos

 

Seção exclusiva do Conselho Editorial.

Edição Completa

 

Seção exclusiva para o Conselho Editorial.

Declaração de Direito Autoral

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.