A reforma das normas trabalhistas em meio à crise econômica no brasil

Autores

  • Roberta Laís Machado Martins Andrade Universidade de Marília
  • Fernando Franco Morais Universidad Nacional de Lomas de Zamora

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13468

Palavras-chave:

Desemprego, Economia, Regulação jurídica do trabalho

Resumo

O presente trabalho contempla uma análise da reforma dos direitos laborais, para fornecer subsídios à construção de soluções para a atual crise econômica vivenciada pelo Brasil. Neste sentido, possui como questionamento principal se alteração dos direitos trabalhistas atua para geração e manutenção de empregos. Possui como objetivos específicos: avaliar os benefícios e impactos que a manutenção de direitos laborais pode causar; definir crise; exemplificar os malefícios causados pela globalização ao trabalhador, abordar a questão do desemprego e a interferência do Estado no que se relaciona ao processo de flexibilização. O trabalho é bibliográfico, tendo como método adotado o dedutivo, baseado na consulta de fontes primárias e secundárias. Enfim, o trabalho busca alcançar respostas, para que a taxa de desemprego diminua, mostrando se a mudança nas normas jurídicas laborativas é ou não a solução para manutenção do trabalhador em seu posto de trabalho e uma saída para crise econômica.

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Biografia do Autor

Roberta Laís Machado Martins Andrade, Universidade de Marília

Graduada em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Go. /ULBRA. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito, com área de concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília/UNIMAR. Advogada. 

Fernando Franco Morais, Universidad Nacional de Lomas de Zamora

Mestre em Direito pela Universidade de Marília/UNIMAR. Pós-graduado pela Uniderp/LFG,
UNIDERP/LFG. Advogado. Doutorado em andamento pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, UNLZ, Argentina.

Referências

BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Crise do Estado. Título original: State of crisis. Tradução: Renato Aguiar. 1. ed. Rio de Janeiro. Zahar, 2016.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em 14 out. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 14 out. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm. Acesso em 18 out. 2017.

CARDOSO, Luciane. Direitos humanos e trabalhadores: atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho e os limites do Direito Internacional do Trabalho. Curitiba, 2003. 332 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná.

DAL ROSSO, Sadi. A Jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu. São Paulo: LTr, 1996.

FRANCO FILHO, Geogenor de Souza. Desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

GAMBA, Juliane Caravieri Martins. Dignidade do Trabalhador e Políticas Públicas: Perspectivas no Âmbito do Estado Ético. In PIOVERSAN, Flávia; CARVALHO, Luciana Paula Vaz de. (Coord). Diretos humanos e direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole o que a globalização está fazendo de nós. Tradução de Maria Luiza C. de A. Borges. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.

GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana, no Contexto da Globalização Econômica Problemas e Perspectivas. São Paulo: LTr, 2005.

GROSSO, Cristiano Pinheiro. Limites da flexibilização no Direito do Trabalho à luz do desenvolvimento econômico e social. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIMAR, Marília - SP, 2007.

MARTINS, Sérgio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2003.

ORTEGA, Luitt Conceição. O Contemporâneo Direito do Trabalho no Brasil e as práticas flexibilizatórias. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIMAR, Marília - SP, 2015.

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. O moderno direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1994.

ZANOTI, Luiz Antônio Ramalho. A função social da empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIMAR, Marília - SP, 2006.

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Publicado

21-01-2018

Como Citar

ANDRADE, Roberta Laís Machado Martins; MORAIS, Fernando Franco. A reforma das normas trabalhistas em meio à crise econômica no brasil. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 185–201, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13468. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13468. Acesso em: 11 jul. 2026.

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