Diálogo entre caminos abolicionistas e ideales minimalistas
parámetros para buscar soluciones alternativas a las consecuencias de la cultura penitenciaria
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n2ID14169Palabras clave:
Abolicionismo, Minimalismo, Prisión, Soluciones alternativasResumen
El objetivo de este artículo fue, inicialmente, comprender cómo se manifiesta el encarcelamiento en la realidad actual. Tras comprender sus consecuencias y los procesos a los que somete a sus usuarios, y constatando así que la principal institución del sistema penal no satisface las necesidades que se le exigen, el análisis se centró en soluciones alternativas al encarcelamiento. Partiendo de la obra *En busca de castigos perdidos*, de Eugenio Raúl Zaffaroni, se presentaron propuestas de solución al problema a través de estrategias abolicionistas y minimalistas, que comparten sugerencias y proyectos para la supresión del sistema penal actual, total o parcialmente. Este estudio empleó el método analítico-descriptivo, mediante investigación bibliográfica.
Descargas
Citas
ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2016.
ÁVILA, Gustavo Noronha; GUILHERME, Vera M. Abolicionismos penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. 6 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BARIZÃO, Elaine Fernandes. Abolicionismo penal: uma abordagem teórica. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Uberlândia, 2012. Disponível em: http://www.sociais.ufu.br/recs/edicoes/v2n2/7.pdf. Acesso em 11 de setembro de 2016.
BITENCOURT, C. R. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CARREIRA, Matheus. Brasil é denunciado na OEA por situação precária de presídio no RS. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/brasil-denunciado-na-oea-porsituacao-precaria-de-presidio-no-rs-7253673. Acesso em: 22 de fevereiro de 2018.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Penal à marteladas: Algo sobre Nietzsche e o Direito. Rio de Janeiro: Lumen Jurirs, 2013a.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 5. edição. São Paulo: Saraiva, 2013b.
CHRISTIE, Nils. Las imagenes del Hombre en el Derecho Penal Moderno. In: SCHEERER, Sebastian et al. Abolicionismo. Buenos Aires: Ediar, 1989.
CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
CHRISTIE, Nils. Limites à dor: o papel da punição na política criminal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
CIFALI, Ana Cláudia; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Medo, descaso e violência no Brasil: como romper esse ciclo? In: MARQUES, J. et al. Cárcere em imagem e texto. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1993.
LANDIN NETO, José Cícero. O abolicionismo e a ressocialização do condenado. Âmbito Jurídico, Rio Grande, 2008. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5035. Acesso em 30 de julho de 2016.
MATHIESEN, Thomas. A caminho do Século XXI – Abolição, um sonho impossível? In: PASSETTI, Edson; SILVA, Roberto Batista Dias da. Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCCrim, 1997.
PASSETTI, Edson. A atualidade do abolicionismo penal. In: PASSETTI, Edson et al. Curso livre de abolicionismo penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
RIBEIRO, Juliana do Val; VIRGENS, Eufrásia Maria Souza das. A absurda prisão de mão com bebê recém-nascido. Estadão. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-absurda-prisao-de-mae-com-beberecem-nascido/. Acesso em: 22 de fevereiro de 2018.
RODRIGUES, Thiago. Drogas, proibição e abolição das penas. In: PASSETTI, Edson et al. Curso livre de abolicionismo penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
SOUZA, Ricardo Timm de. Por ao menos um instante, o umbigo do universo. In: MARQUES, Jader et al. Cárcere em imagem e texto. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
TRINDADE, Lourival Almeida. A ressocialização: uma disfunção da pena de prisão. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Revista Constituição e Garantia de Direitos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
