Bridging abolitionist paths and minimalist ideals
parameters for seeking alternative solutions to the consequences of incarceration culture
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n2ID14169Keywords:
Abolitionism, Minimalism, Prison, Alternative solutionsAbstract
This article initially aimed to understand the current reality of prison sentences. By examining their consequences and the processes to which they subject those within the system—and recognizing that the penal system's primary institution fails to meet the expectations placed upon it—the study proceeded to analyze alternatives to incarceration. Drawing on Eugenio Raúl Zaffaroni’s work *Em Busca das Penas Perdidas* (In Search of Lost Penalties), the paper proposes solutions based on abolitionist and minimalist strategies; these approaches share a common goal of abolishing the existing penal system, either in whole or in part. The study employed an analytical-descriptive method based on bibliographic research.
Downloads
References
ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2016.
ÁVILA, Gustavo Noronha; GUILHERME, Vera M. Abolicionismos penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução à sociologia do direito penal. 6 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BARIZÃO, Elaine Fernandes. Abolicionismo penal: uma abordagem teórica. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Uberlândia, 2012. Disponível em: http://www.sociais.ufu.br/recs/edicoes/v2n2/7.pdf. Acesso em 11 de setembro de 2016.
BITENCOURT, C. R. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CARREIRA, Matheus. Brasil é denunciado na OEA por situação precária de presídio no RS. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/brasil-denunciado-na-oea-porsituacao-precaria-de-presidio-no-rs-7253673. Acesso em: 22 de fevereiro de 2018.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Penal à marteladas: Algo sobre Nietzsche e o Direito. Rio de Janeiro: Lumen Jurirs, 2013a.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 5. edição. São Paulo: Saraiva, 2013b.
CHRISTIE, Nils. Las imagenes del Hombre en el Derecho Penal Moderno. In: SCHEERER, Sebastian et al. Abolicionismo. Buenos Aires: Ediar, 1989.
CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
CHRISTIE, Nils. Limites à dor: o papel da punição na política criminal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
CIFALI, Ana Cláudia; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Medo, descaso e violência no Brasil: como romper esse ciclo? In: MARQUES, J. et al. Cárcere em imagem e texto. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1993.
LANDIN NETO, José Cícero. O abolicionismo e a ressocialização do condenado. Âmbito Jurídico, Rio Grande, 2008. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5035. Acesso em 30 de julho de 2016.
MATHIESEN, Thomas. A caminho do Século XXI – Abolição, um sonho impossível? In: PASSETTI, Edson; SILVA, Roberto Batista Dias da. Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCCrim, 1997.
PASSETTI, Edson. A atualidade do abolicionismo penal. In: PASSETTI, Edson et al. Curso livre de abolicionismo penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
RIBEIRO, Juliana do Val; VIRGENS, Eufrásia Maria Souza das. A absurda prisão de mão com bebê recém-nascido. Estadão. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-absurda-prisao-de-mae-com-beberecem-nascido/. Acesso em: 22 de fevereiro de 2018.
RODRIGUES, Thiago. Drogas, proibição e abolição das penas. In: PASSETTI, Edson et al. Curso livre de abolicionismo penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
SOUZA, Ricardo Timm de. Por ao menos um instante, o umbigo do universo. In: MARQUES, Jader et al. Cárcere em imagem e texto. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
TRINDADE, Lourival Almeida. A ressocialização: uma disfunção da pena de prisão. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Revista Constituição e Garantia de Direitos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
