DIALOGANDO ENTRE PERCURSOS ABOLICIONISTAS E IDEAIS MINIMALISTAS: PARÂMETROS PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS CONSEQUÊNCIAS DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO

Résumé

O objetivo do presente artigo foi, em um primeiro momento, entender como a pena de prisão se apresenta, em sua realidade, nos dias atuais. Compreendendo as suas consequências e os processos aos quais submete a sua clientela, e percebendo-se, assim, que a principal instituição do sistema penal não atende aos anseios que é chamada a responder, passou-se, então, à análise de soluções alternativas ao encarceramento. Partindo-se, neste ponto, da obra Em Busca das Penas Perdidas, de Eugenio Raul Zaffaroni, o trabalho trouxe propostas de solução para o problema que enfrenta por meio de estratégias abolicionistas e minimalistas, as quais possuem, em comum, sugestões e projetos de supressão do sistema penal vigente – no todo ou em parte. Neste estudo, foi utilizado o método analítico-descritivo, por meio da pesquisa bibliográfica.