O EMPREGO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25360

Resumo

Busca-se, com o presente trabalho, investigar se o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vem aplicando a Convenção Americana de Direitos Humanos. Assim, pretende-se verificar o papel que esse tratado apresenta nos votos condutores dos acórdãos proferidos pelos órgãos do TJRN: é aplicado para fundamentá-los ou funciona tão somente como fundamento lateral? Para tanto, analisar-se-á a relação entre as ordens jurídicas internacional e nacional na teoria e na realidade brasileira e, em seguida, desenvolver-se-á um estudo empírico acerca da aplicação CADH, classificando seu uso em ratio decidendi ou obiter dictum. Empregaram-se análises quantitativa e qualitativa, mediante critérios previamente estabelecidos, sobre os acórdãos obtidos a partir da inserção de termos de pesquisa no mecanismo de busca de jurisprudência da página oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Oliveira Moreira, UFRN

Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em Direito pela Universidad del País Vasco (UPV/EHU). Mestre em Direito pela UFRN e pela UPV/EHU. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorando em Direito pela Universidad Externado de Colombia. Lattes: <http://lattes.cnpq.br/8030681636075210>. E-mail: thiagoliveiramoreira1981@gmail.com. ORCID: <https://orcid.org/0000-0001-6010-976X>.

Downloads

Publicado

20-08-2021

Como Citar

CAMARGO ALVES LOPES FILHO, F.; OLIVEIRA MOREIRA, T. O EMPREGO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 112–139, 2021. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25360. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/25360. Acesso em: 12 dez. 2024.

Edição

Seção

EDIÇÃO ESPECIAL

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)