SUBMISSÕES ABERTAS! Dossiê Especial ‘’A Concretização dos Direitos Humanos no Nordeste Brasileiro’’

A Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN), denominada Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD), publicação periódica semestral classificada como Qualis A4 (2021/2024), e indexada, dentre outros, no Miguilim, OpenAlex e Google Acadêmico (h-index 11, i10-index 13), torna pública a chamada para a submissão de trabalhos inéditos, na modalidade de artigos científicos, relacionados às diversas áreas do Direito, com o objetivo de compor o Dossiê Especial de sua 35ª edição – Volume 19, n.º 2, correspondente ao segundo semestre de 2026.  

O dossiê propõe reunir contribuições acadêmicas dedicadas à análise dos desafios, avanços e perspectivas relacionados à concretização dos direitos humanos no Nordeste brasileiro, considerando as particularidades históricas, sociais, econômicas, políticas, culturais e territoriais da região. 

As contribuições para o Dossiê serão recebidas até o dia 01 de fevereiro de 2027. Para mais informações, consulte o Edital.