El problema del reconocimiento de títulos de maestría y doctorado de los países del Mercosur

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4363

Palabras clave:

Mercosur, Títulos académicos, Validación nacional, Ley de Directrices y Bases de la Educación

Resumen

Este artículo examina el problema del reconocimiento de títulos de maestría y doctorado de los países del Mercosur, un tema cada vez más relevante en Brasil debido a la proliferación de programas de posgrado en sentido estricto en otros países del bloque. El estudio concluye que el acuerdo firmado por Brasil dentro del Mercosur no excluye la necesidad de la revalidación nacional de los títulos de maestría y doctorado, tal como lo estipula la Ley de Directrices y Bases de la Educación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (''summa cum laude'') por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Realizou estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2010-2011). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFMT e docente permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da mesma IES. Em 2004, recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Em 2017, lecionou no Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International (Université Paris 2, Panthéon-Assas) e na École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne). Em 2024, foi conferencista em colóquios na Universidade de Roma ''La Sapienza'' e na Universidade de Pisa. Desde 2024, é professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma ''La Sapienza'', responsável pela disciplina Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Em 2025, lecionou como professor convidado no IHEI - Institut des Hautes Études Internationales da Université Panthéon-Assas (Paris 2) e na 54 Sessão de Verão da Fondation René Cassin - Institut International des Droits de l'Homme, em Strasbourg (França). É membro-titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa ''Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil''. 

Citas

ANCONA-LOPEZ, Marília. Pareceres CNE/CES 106/2007 e 227/2007. Diário Oficial da União de 09.07.2007 e 18.01.2008.

CAPES. Mercosul: admissão de diplomas tem nova regulamentação. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/Mercosul_NOVAS_REGRAS.pdf. Acesso em: 30 jan. 2011.

MAZZUOLI, V. O. Curso de direito internacional público. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2009.

MAZZUOLI, V. O. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 39, n. 154, p. 15-29, abr./jun. 2002.

ROMANO, E. Mestrados e doutorados no exterior: acordos, tratados e processos de revalidação. Disponível em: http://www.ufrr.br. Acesso em: 19 jun. 2009.

Descargas

Publicado

17-10-2013

Cómo citar

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. El problema del reconocimiento de títulos de maestría y doctorado de los países del Mercosur. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4363. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4363. Acesso em: 14 may. 2026.

Número

Vol. 4 Núm. 02 (2011)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.