USO DE BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: probidade, transparência e eficiência

Autores

  • Lucas Gonçalves da Silva Universidade Federal de Sergipe-UFS https://orcid.org/0000-0002-3441-8654
  • Henrique Ribeiro Cardoso Universidade Federal de Sergipe-UFS
  • Camilla Ellen Aragão Costa Universidade Federal de Sergipe-UFS

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID36901

Resumo

O presente trabalho se propõe a investigar se a utilização da tecnologia blockchain pode tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Para alcançar esse intento, busca-se, de forma específica, realizar um breve retrospecto em relação à procura por uma administração pública mais transparente e eficiente; destacar como as tecnologias de informação e comunicação têm impactado a Administração Pública; conceituar a blockchain e detalhar suas dinâmicas; e, por fim, avaliar se as dinâmicas da blockchain podem tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Quanto à metodologia, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, com instrumentos bibliográficos e documentais, em uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa, fundamentada em uma abordagem temática histórico-evolutiva e dogmática. O trabalho lida com as seguintes hipóteses: a demonstração dos problemas da Administração Pública servirá para expor quais desafios devem ser enfrentados; o estudo da introdução de tecnologias no âmbito da Administração Pública ajudará a compreender as tendências atuais da administração; a compreensão da blockchain permitirá descrever como a aplicação dessa tecnologia pode ocorrer na Administração Pública; o entendimento da blockchain fornecerá insights sobre como a certificação digital das transações pode promover uma Administração Pública mais afinada com os seus propósitos.

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Biografia do Autor

Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe-UFS

Doutor e Mestre em Direito do Estado, na subárea de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; com pós-doutorado em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI. Currículo Lattes de endereço http://lattes.cnpq.br/1696968535834577 e ORCID de endereço https://orcid.org/0000-0002-3441-8654. E-mail: lucasgs@uol.com.br.

Henrique Ribeiro Cardoso, Universidade Federal de Sergipe-UFS

Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT); Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE). Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas. E-mail: henrique@mpse.mp.br.

Camilla Ellen Aragão Costa, Universidade Federal de Sergipe-UFS

Mestranda em Constitucionalização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Advogada cível. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1884392296816573. E-mail: aragaocamilla2@gmail.com.

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Publicado

02-12-2024

Como Citar

GONÇALVES DA SILVA, L. .; RIBEIRO CARDOSO, H. .; ARAGÃO COSTA, C. E. USO DE BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: probidade, transparência e eficiência. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 138–163, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n2ID36901. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/36901. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

v. 17 n. 2 (2024): 31ª EDIÇÃO

Seção

31ª EDIÇÃO

Licença

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