Ilícito tributário

conceito e espécies

Autores

  • Arthur Nelson Santos Amado Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4353

Palavras-chave:

Ilícito, Crime tributário, Direito tributário

Resumo

Norteado pela importância do estudo, pela importância para a sociedade e pela sua peculiar repercussão, é que narramos com uma linguagem simples, clara e didática sobre o ilícito tributário, seu conceito e suas espécies. O tema é exposto com minúcia e é feito um apanhado geral sobre o conceito ao passo que suas espécies são fragmentadas e explicadas no ventre do sistema normativo brasileiro. O referido tema exposto contribui com intensidade para enriquecimento jurídico-cultural pelo fundamento no qual se é narrado, logo, foram expostos doutrinadores de elevada competência profissional e didática para garantir um perfeito entendimento.

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Biografia do Autor

Arthur Nelson Santos Amado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogado (OAB/PE n.º 44266), Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário (UFRN), Secretário da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/PE, Membro da Comissão de Relações Acadêmicas, Membro da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Execuções Penais, aprovado para Conciliador Temporário do TJPE, Brasileiro Nato, Solteiro, nascido em 18 de maio de 1986. Atuação profissional com experiência no do Poder Legislativo, experiência no magistério em andamento no modelo EAD e vários anos por via de monitoria jurídica. Artigos Científicos publicados na Revista do Mestrado em Direito da UFRN, plataforma Jusnavegandi, Jus Brasil e etc. Trabalhos publicados em anais, resumo publicado e dezenas de cursos na Escola Superior da Advocacia (ESA) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), como formação complementar. Nível avançado em língua inglesa e espanhola. Pleno domínio da informática; pacote Microsoft office, libre office, softwares jurídicos, contábeis e sistemas de sites dos tribunais devido ao curso superior em engenharia da computação (não concluído) e experiências advindas de outras profissões.

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Publicado

17-10-2013

Como Citar

AMADO, Arthur Nelson Santos. Ilícito tributário: conceito e espécies. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4353. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4353. Acesso em: 15 maio. 2026.

Edição

v. 4 n. 02 (2011)

Seção

Artigos

Licença

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