Avaliação de cursos a partir do SINAES:
uma análise para melhoria da qualidade na Universidade Federal da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n53ID17064Palavras-chave:
Avaliação de cursos. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Universidade Federal da Paraíba. Comissão Própria de Avaliação.Resumo
Este trabalho analisou os dados contidos nos relatórios de avaliação de cursos, disponibilizados à comunidade acadêmica e à sociedade no site da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). É uma pesquisa de cunho qualitativo, com levantamento bibliográfico e documental. Para tanto, a técnica utilizada para o tratamento dos dados coletados foi a análise de Strenghts, Weaknesses, Opportunities, Threats (SWOT). Como resultados, percebeu-se a necessidade de que os Projetos Políticos Pedagógicos sejam revistos e atualizados a fim de atenderem ao que dispõe a legislação vigente, notadamente às diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Constatamos, ainda, a importância de serem realizadas melhorias quanto aos aspectos relativos à biblioteca, acessibilidade e demais instalações físicas, uma vez que tais indicadores foram notoriamente mal avaliados nas visitas in loco realizadas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Leandro da Silva; FREIRE, Teresa. Metodologia da investigação em Psicologia e Educação. 5. ed. Braga: Psiquilibrios Edições, 2017.
ANDRIOLA, Wagner Bandeira; McDONALD, Brendan Coleman. Avaliação: Fiat Lux em Educação. Fortaleza: Editora da Universidade Federal do Ceará, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 10 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial n.º 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/PORTARIA_2051.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 10 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n.º 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: <http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/dec5773.htm>. Acesso em: 10 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm>. Acesso em: 10 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial MEC n.º 19, de 13 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. MEC. 2017. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/legislacao_normas/2017/portaria_N_19_13122017.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2018.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior. Petrópolis: Vozes, 2000.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DIAS SOBRINHO, José. Universidade: processos de socialização e processos pedagógicos. In: DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton Cesar. (Org.). Avaliação institucional: teoria e experiências. São Paulo: Cortez, 2005.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
GATTI, Bernardete Angelina. Avaliação institucional e acompanhamento de instituições de ensino superior. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2000.
GRIBOSKI, Claudia Maffini. O Enade como indutor da qualidade da educação superior. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 53, p. 178-195, set./dez. 2012. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/1920/1904>. Acesso em: 20 jan. 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica INEP nº 16/2017/CGACGIES/DAES, de 15 de dezembro de 2017. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/legislacao_normas/2017/nota_tecnica_sei_inep_0126132.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/legislacao_normas/2018/instrucao_normativa_n2_22122017.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018.
KOTLER, Philip. Administração de marketing. 12. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2006.
MOROSINI, Marília Costa. Estado do conhecimento sobre internacionalização da educação superior: conceitos e práticas. Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 107-124, dez. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a08n28.pdf >. Acesso em: 20 jan. 2018.
NUNES, Enedina Betânia Leite de Lucena Pires; DUARTE, Michelle Matilde Semiguem Lima Trombini; PEREIRA, Isabel Cristina Auler. Planejamento e avaliação institucional: um indicador do instrumento de avaliação do SINAES. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 22, n. 2, p. 373-384, ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772017000200373&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 15 jan. 2018.
POLIDORI, Marlis Morosini; MARINHO-ARAUJO, Claisy Maria; BARREYRO, Gladys Beatriz. SINAES: perspectivas e desafios na avaliação da educação superior brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 53, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n53/a02v1453.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
RODRIGUES, Georgete Medleg. Indicadores de transparência ativa em instituições públicas: análise dos portais de universidade públicas federais. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 423-438, nov. 2013. Disponível em: <http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3474/3013>. Acesso em: 15 jan. 2018.
SANTOS, Sérgio Machado dos. Análise comparativa dos processos europeus para a avaliação e certificação de sistemas internos de garantia da qualidade. Lisboa: A3ES, 2011. Disponível em: <https://www.a3es.pt/sites/default/files/ESTUDO_SIGQ_PT_0.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.
SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade na educação superior: uma visão operacional do conceito. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 22, n. 2, p. 332-357, ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772017000200332&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 jan. 2018.
UFPB. Universidade Federal da Paraíba. Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018. João Pessoa, 2014. Disponível em: <http://www.ufpb.br/sites/default/files/pdfs/PDI%20UFPB%202014-2018_Final3%20-27.05.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018.
UFPB. Universidade Federal da Paraíba. Portaria R/GR nº 23, de 14 de junho de 2004. Aprova o Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Universidade Federal da Paraíba. Disponível em: <http://www.ufpb.br/cpa/contents/arquivos/portaria-no-23-de-14-de-junho-de-2004-ufpb.pdf/view>. Acesso em: 25 jan. 2018.
VERHINE, Robert Evan. Avaliação e regulação da educação superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 20, n. 3, p. 603-619, nov. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/aval/v20n3/1414-4077-aval-20-03-00603.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Educação em Questão ficam reservados os direitos autorais no tocante a todos os artigos nela publicados.
A Revista Educação em Questão reserva-se ao direito de não publicar artigos e resenhas de mesma autoria (ou em co-autoria) em intervalos inferiores há 1 (um) ano.