Colonialidade da educação escolar

aproximação teórica e análise de práticas

Palavras-chave: colonialidade da educação, teorias anticoloniais, educação escolar, direito à educação

Resumo

A reivindicação do acesso à educação escolar sob o imaginário do desenvolvimento dos sujeitos e da nação é uma narrativa fortemente presente na sociedade brasileira. Sob as teorias anticoloniais, o presente artigo se propõe a examinar este discurso e, a partir disso, a delinear o conceito de colonialidade da educação escolar. Para tanto, realizaremos, em primeiro lugar, uma contextualização das abordagens que se dedicam à interpretação do sistema-mundo tendo como referência os eventos de dominação de sujeitos, culturas e territórios inaugurado entre os séculos XV e XVI e, sob este enfoque, nos dedicaremos à discussão teórica relativamente à educação escolar. Por fim, com vistas a identificarmos aspectos da vigência da colonialidade no contexto educacional, analisaremos excertos de entrevistas e  registros em caderno de campo derivados de uma pesquisa de doutorado recentemente concluída. As discussões realizadas no artigo nos levam a concluir que a garantia do direito à educação de fato para todos está condicionada à descolonização da escola, sua cultura e práticas.

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Biografia do Autor

Bárbara Ramalho, FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFMG

Pedagoga, Mestra e Doutora em Educação pela Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente realiza estágio de pós-doutorado na Faculdade de Educação da UFMG. Realizou estágio de doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC) e intercâmbio institucional de graduação na Universidade do Porto (UP). Foi professora no curso de Pedagogia da Universidade do Estado de Minas (UEMG) e da Pós-Graduação Lato Sensu em Infância, Cultura e Práticas Formativas da Universidade FUMEC. Atualmente é docente dos 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, tendo também atuado na gestão municipal do Programa Escola Integrada. Pesquisa e publica na área de educação atuando principalmente nos seguintes temas: educação e pobreza; educação e interseccionalidade; educação anticolonial; e educação integral. É membro do núcleo de ensino, pesquisa e extensão Territórios Educação Integral e Cidadania (TEIA) da FaE/UFMG.

Lúcia Helena Alvarez Leite, FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFMG

Professora titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Pedagogia pela Universidade de Valencia, Espanha (2002). Realizou pós-Doutoramento em Educação pela Universidade de Málaga, Espanha (2010) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Faz parte do Programa de Pós Graduação da FAE/UFMG, integrando a linha: Educação, Cultura, Movimentos Sociais e Ações Coletivas. Pesquisa e publica na área de educação, com ênfase em Educação e Movimentos Sociais, atuando principalmente nos seguintes campos de investigação: educação decolonial, educação indígena e educação integral. Coordena o grupo de pesquisa e extensão: TEIA (Territórios, Educação Integral e cidadaniA) e entre 2012-2017 coordenou o Observatório da Educação Integral (2012-2017), ambos da FAE/UFMG. 

Referências

AUTORIA. Entrevista. Belo Horizonte (Minas Gerais), 31 agosto. 2020.

ARROYO, Miguel Gonzalez. O direito à educação e a nova segregação social e racial: tempos insatisfatórios? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 15-47, set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102 46982015000300015& lng=en&nrm=iso . Acesso em: 30 jul. 2019.

ARROYO, Miguel Gonzales. Educação e exclusão da cidadania. In: BUFFA, Ester.; ARROYO, Miguel Gonzales; NOSELLA, Paolo. Educação e Cidadania: quem educa o cidadão?. São Paulo: Cortez, 2010.

BOBBIO, Norberto. Política. In: BOBBIO, Norberto.; MATTEUCCI, Nicola.; PASQUINO, GianFranco. (Orgs.). Dicionário de política. Brasília: Editora UnB, 1986.

BRASIL. Lei 12.061 de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12061.htm Acesso em: 01 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em: 01 set. 2020

BRASIL. Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da república Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal e Ministério de Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2002. (Caio Tácito – Organizador, v. 1).

BRASIL. Emenda Constitucional nº 25 de 1985. Altera dispositivos da Constituição Federal e estabelece outras normas constitucionais de caráter transitório. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc25-85.htm Acesso em: 01 set. 2020
CAMINHA, Pero Vaz de. Carta a El Rei D. Manuel sobre o achamento do Brasil. São Paulo: Dominus, 1963.

CAMPONEZ, Patrick. Criticado por Bolsonaro, turismo gay cresceu 11% no Brasil. O Globo, Rio de Janeiro, p.11, 27 abr. 2019.

CARDOSO, Fernando Henrique; FALLETO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio: Zahar, 1970.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da 'invenção do outro'. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá Costa, 1978.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo , n. 116, p. 245-262, jul. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100 15742002000200010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 abr. 2020.

DAVIS, Angela. Mulheres, cultura e política. São Paulo: Boitempo, 2016.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. São Paulo: Civilização Brasileira, 1968.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Porto: Afrontamento, 1974.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: A educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília: IPEA, 2011.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. São Paulo: Boitempo, 2019.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramon (Orgs.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

PITOMBO, João Pedro. Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil a comunidades quilombolas. Folha de S. Paulo, São Paulo, p.14, 03 out. 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento prudente para uma vida decente: “Um discurso sobre as ciências” revisitado. Porto: Afrontamento, 2006.

URIBE, Gustavo. 'Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós', diz Bolsonaro. Folha de S. Paulo, São Paulo, p.1, 23 jan. 2020.

VEIGA, Cynthia Greive. História da Educação. São Paulo: Ática, 2007.

WALSH, Catherine. Fanon y la pedagogia de-colonial. Novamérica, Rio de Janeiro, v. 1, n. 122, p. 60-63, jun. 2009. Disponível em: http://www.novamerica.org.br/ong/?p=1290 . Acesso em: 01 set. 2020.
Publicado
03-11-2020
Como Citar
Ramalho, B., & Alvarez Leite, L. H. (2020). Colonialidade da educação escolar. Revista Educação Em Questão, 58(58). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n58ID22412
Seção
Artigos