Educação das Relações Étnico-Raciais, BNCC e as propostas curriculares da Região Norte
o perfil dos/as agentes elaboradores/as
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2024v62n74ID37375Palavras-chave:
Educação para Relações Étnico-Raciais , Base Nacional Comum Curricular , Agentes elaboradores , Região norteResumo
Este artigo apresenta uma reflexão acerca de uma pesquisa realizada com financiamento do CNPq. Objetiva perscrutar o perfil dos/as agentes elabora-dores/as das propostas curriculares estaduais, no âmbito da Região Norte, no que toca ao percurso da sua formação inicial e continuada, seus espaços de atuação profissional e às suas inserções no âmbito da temática da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). A fundamentação teórica e a literatura especializada consideram as noções conceituais de campo, representaçõese Educação das Relações Étnico-Raciais nas discussões de Pierre Bourdieu (2004), Roger Chartier (1991), Petronilha Silva (2018) e Wilma Coelho (2018), respectivamente. Por meio dos resultados obtidos, inferimos que a temática da ERER não se constitui como uma dimensão orgânica e estruturada no tocante aos percursos de formação inicial dos/as agentes elaboradores/as nas pro-duções acadêmicas e nas propostas curriculares que desenvolvem.Downloads
Referências
ACRE. Secretária de Estado de Educação. Currículo de Referência Único do Acre. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre, 2018.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli, 2019.
AMAPA. Secretária de Estado da Educação. Referencial Curricular Amapaense. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, 2018.
AMAZONAS. Secretária de Estado de Educação. Referencial Curricular. Conselho Estadual de Educação do Amazonas, 2018.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 3. ed. São Paulo: Edições 70, 2016.BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2016.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei n.º 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currí-culo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei n.º 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: https://www.pla-nalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso: 10 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 2024.
BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. Tradução Denise Bárbara Catani. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOHN, Maria Del Carmen. Autores e autoria em periódicos brasileiros de ciência da informação. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 8, n. 16, p. 1-19, 2003.
CATANANTE, Bartolina Ramalho; DIAS, Lucimar Rosa. A coordenação pedagó-gica, a formação continuada e a diversidade étnico-racial: um desafio. Educar em Revista, Curitiba, n. 1, p. 103-113, 2017 (Edição Especial).
COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A cor ausente. 2. ed. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2009.COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Formação de professores e relações étnico--raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 69, p. 97-122, 2018.
COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. As licenciaturas em história e a lei 10.639/03 – percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-39, 2018.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía; COELHO, Mauro Cezar. Os conteúdos étnico--raciais na educação brasileira: práticas em curso. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 67-84, 2013.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía; REGIS, Kátia Evangelista; SILVA, Carlos Aldemir Farias da. O lugar da educação das relações étnico-raciais nos projetos político--pedagógicos de duas escolas paraenses. Revista Exitus, Santarém, v. 11, p. 1-24. 2021.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía; BRITO; Nicelma Josenila Costa de; SOARES, Larissa Estumano; SILVA, Milena Farias e. ERER e educação básica: perfil de quem produziu artigos entre 2015-2020. Conhecimento & Diversidade, Niterói, v. 14, n. 33, p. 39-55, 2022.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Audiência Pública Interativa sobre ‘A Lei 10.639/03: Diversidade e Equidade na Educação’. Brasília, 19 de outu-bro de 2023. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11924>. Acesso em: 10 jun. 2024.
CONSALTÉR, Evandro. Em defesa de uma escola republicana e do conhecimento como um bem comum. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 30, n. 3, p. 193–214, set. 2023.
CHARTIER, Roger. O mundo como representação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 5, n. 11, p. 173-191, jan./abr. 1991.
DINIZ, Debora; FOLTRAN, Paula. Gênero e feminismo no Brasil: uma análise da Revista Estudos Feministas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, p. 245-253, 2004.
FERREIRA, Anne de Matos Souza; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Plano de Desenvolvimento Institucional (2014-2019) nos Institutos Federais: o perfil dos agentes elaboradores. Revista Educação em Questão, Natal, v. 58, n. 55, 2020.
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. “Muitos como Um”: políticas curriculares, justiça social, equidade, democracia e as (im)possibilidades de diferir. Educar em Revista, Curitiba, v. 36 p. 1-20, 2020.
GONÇALVES, Andressa da Silva; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. As singula-ridades regionais no ensino de história nos currículos estaduais da Região Norte reestruturados pela BNCC. Revista EDUCAmazônia – Educação, Sociedade e Meio Ambiente, Humaitá, v. 17, p. 238-263, 2024.
GOMES, Nilma Lino. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, p. 167-182, 2003.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Padronização curricular, padronização da formação docente: desafios da formação pós-BNCC. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 35-52, 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os indígenas e quilombolas para enfrentamento à Covid-19 – Notas técnicas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento Escola Sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, 2017.
MELO, Alessandro de; MAROCHI, Ana Claudia. Cosmopolitismo e performativi-dade: categorias para uma análise das competências na Base Nacional Comum Curricular. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, p. 1-23, 2019.
PEREIRA, Amauri Mendes. Trajetórias e perspectivas do movimento negro brasi-leiro. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.
PARÁ. Secretária de Estado de Educação. Documento curricular para educa-ção infantil e ensino fundamental do estado do Pará. Conselho Estadual de Educação do Pará, 2019.
RONDÔNIA. Secretária de Estado de Educação. Documento Curricular de Rondônia. União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia, 2018.
RORAIMA. Secretária de Estado de Educação. Documento Curricular Roraima. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, 2019.
SILVA, Jane. As construções da BNCC e a questão dos estudos das relações étnico-raciais. 2018. 40 f. Monografia (Trabalho de conclusão de curso em Pedagogia), Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
SILVA, Elton; SANTOS, Raquel; SOUZA, Ana. As diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e a formação docente no curso de história da Universidade Federal do Pará. Nova Revista Amazônica, Bragança, v. 7, n. 1, p. 9-31, 2019.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 69, p. 123-150, maio/jun. 2018.
TOCANTINS. Secretária de Estado de Educação. Documento Curricular Tocantins. Conselho Estadual de Educação, 2019.
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