Desafios éticos na pesquisa com estudantes com deficiência
percepções de docentes do Ensino Superior
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n81ID44318Palavras-chave:
Ética em pesquisa, Ensino superior, Estudantes com deficiência, Formação docenteResumo
Este artigo tem como objetivo analisar as percepções de docentes do Ensino Superior acerca dos desafios éticos na condução de pesquisas com estudantes com deficiência. A análise fundamenta-se na compreensão da ética em pesquisa como elemento estruturante da produção do conhecimento científico, orientada pelos princípios de proteção, autonomia, justiça e respeito à diversidade, especialmente diante de participantes em situação de vulnerabilidade. A pesquisa, de abordagem qualitativa foi desenvolvida por meio da aplicação de um questionário online a professores atuantes em diferentes áreas do conhecimento. Os resultados evidenciam que, embora os docentes reconheçam a importância desses princípios, ainda persistem lacunas na formação e dificuldades na aplicação prática, sobretudo quanto à proteção de participantes vulneráveis, além de desafios institucionais e operacionais que impactam a condução ética das pesquisas. Conclui-se que a ética constitui fundamento da pesquisa e da promoção da inclusão no Ensino Superior, demandando investimentos na formação docente e no fortalecimento das práticas institucionais.
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Referências
BARBOSA, Caio Almeida; VERAS, Renata Meira. Perspectivas históricas dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: uma revisão da literatura. Revista Bioética, Brasília, v. 28, n. 1, p. 101-110, 2020.
BRASIL. Lei n. 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Presidência da República, Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep/legislacao/resolucoes/lei-no-114-874.pdf/view Acesso em: 22 abr. 2026.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.686-de-20-de-outubro-de-2025-663689628. Acesso em: 21 abr. 2026.
BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view. Acesso em: 21 abr. 2025.
BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view. Acesso em: 17 fev. 2025.
CAMPOS, Claudinei José Gomes; SAIDEL, Maria Giovana Borges. Amostragem em investigações qualitativas: conceitos e aplicações ao campo da saúde. Revista Pesquisa Qualitativa, v. 10, n. 25, p. 404-424, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33361/RPQ.2022.v.10.n.25.545. Acesso em: 20 abr. 2026.
COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 2006. Disponível em: Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por. Acesso em: 20 abr. 2026.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (ed.). The SAGE Handbook of Qualitative Research. 5th ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GATTI, Bernardete Angelina. Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/i/2001.n113/. Acesso em: 11 fev. 2025.
GATTI, Bernardete Angelina. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Liber Livro Editora, 2012.
HOSSNE, William Saad. Poder e injustiça na pesquisa com seres humanos. In: GARRAFA, Volnei; PESSINI, Leo (org.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Edições Loyala, 2003.
MARTINS, Pura Lúcia Oliver; ROMANOWSKI, Joana Paulin. O ensinar na educação superior: presencial, remoto e híbrido. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; CARNEIRO, Claudia Christina Bravo e Sá (org.). Educação superior: tramas e trilhas para o desenvolvimento profissional docente e institucional. Campinas: Papirus Editora, 2023.
MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira. Identificação de necessidades específicas: um olhar interseccional sobre o tema na universidade. Revista Educação em Questão, v. 63, n. 75, 2025. DOI 10.21680/1981-1802.2025v63n75ID40256.
MIGUEL, Ana Cristina Cravo; ROCHA, Luís Cláudio de Melo Brito; CANTO, Cleunisse Aparecida Rauen de Luca; TEIXEIRA, Júlio Monteiro; FIGUEIREDO, Luiz Fernando Gonçalves de. Inclusão de pessoas com deficiência na educação superior: uma revisão de escopo. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 37, n; 11, p. 1-23, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/issue/view/2816. Acesso em: 13 fev. 2025.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 15. ed. São Paulo: Hucitec, 2025.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ética das pesquisas qualitativas segundo suas características. Revista Pesquisa Qualitativa, v. 9, n. 22, 2021. Disponível em:https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/506?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 11 ago. 2026.
P13. Relato. Santa Maria (Rio Grande do Sul), 5 abr. 2025.
P18. Relato. Santa Maria (Rio Grande do Sul), 22 jul. 2025.
P20. Relato. Santa Maria (Rio Grande do Sul), 23 jul. 2025.
P24. Relato. Osório (Rio Grande do Sul), 23 out. 2025.
PEREIRA, Josefa Lídia Costa; PEREIRA, Sandra Regina Costa. Deficiência visual: saberes e práticas educacionais. In: PAVÃO, Ana Cláudia Oliveira; PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira (org.). Intervenções pedagógicas no AEE: potencializando o ensino, a aprendizagem e a inclusão. Santa Maria, RS: FACOS-UFSM, 2023.
PYRRHO, Monique; BARCELLOS, Danilo César Bezerra; CAMBRAIA, Luísa. Flexibilização dos padrões éticos em pesquisa no Brasil: uma análise da Lei nº 14.874/2024. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 11, 2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=%2Fmedia%2Fassets%2Fcsc%2Fv30n11%2F1413-8123-csc-30-11-e06352024.pdf&utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 21 abr. 2026.
VASCONCELOS, Sônia Maria Ramos de; MENEZES, Patrick; RIBEIRO, Mariana Dias; HEITMAN, Elizabeth. Rigor científico e ciência aberta: desafios éticos e metodológicos na pesquisa qualitativa. SciELO em Perspectiva, 2021. Disponível em: https://blog.scielo.org/blog/2021/02/05/rigor-cientifico-e-ciencia-aberta-desafios-eticos-e-metodologicos-na-pesquisa-qualitativa/. Acesso em: 20 abr. 2026.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/10977. Acesso em: 20 abr. 2026.
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