Vencimento dos professores no contexto das finanças públicas do Paraná e de Santa Catarina, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n40ID9850Palavras-chave:
Política educacional, Financiamento da educação, Vencimento dos profissionais da educaçãoResumo
O artigo examina a relação entre as trajetórias das finanças públicas e do vencimento inicial dos profissionais do magistério das escolas públicas estaduais de educação básica do Paraná e de Santa Catarina entre 1995 e 2013.A base empírica foi extraída das Tabelas de vencimentos e dos Demonstrativos Contábeis. Os vencimentos foram confrontados com as receitas e as despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino. As análises evidenciaram a configuração de uma relação positiva dos vencimentos com o percurso das receitas e despesas em educação a partir de meados dos anos 2000.
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Referências
ALVES, Thiago, PINTO, José Marcelino de Rezende Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 143, maio/ ago. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf. Acesso em: 20 maio 2013.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. 2007. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 30; 2007, Caxambu. Anais... Caxambu:
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2007. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT05-3866--Int.pdf. Acesso em: 1set. 2013.
BASSI, Marcos Edgar. O financiamento da rede municipal de ensino de São Paulo. In: Educação e desigualdade na cidade de São Paulo. São Paulo: Ação Educativa, 2013. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/portal/images/stories/pdfs/educ_ desig.pdf. Acesso em: 12 set. 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. DF, Senado Federal. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/consti- tuicao.htm. Acesso em: 9 set. 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm. Acesso em: 9 set. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 set. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. 1996b. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 9 set. 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 1 out. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de julho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 1 out. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 9 set. 2014.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade nº 4.167, de 29 de outubro de 2008. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=626497&tipo=AC&descricao=Inteiro%20Teor%20ADI%20/%20 4167. Acesso em: 3 ago. 2014.
BRASIL. FUNDEF – Relatório sintético 1998 – 2002. Brasília: Ministério da Educação,2003. Disponível em: http://mecsrv04.mec.gov.br/sef/fundef/pdf/Aval1998.pdf. Acesso em: 20 maio 2013.
BRASIL. Ministério da Educação/Inep. Os salários dos professores da rede pública brasileira são atrativos? Na medida. Boletim na Medida [de Estudos Educacionais do INEP], Brasília, v. 2, n. 5, 2010. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/na_medida/BNMedida-ano2-N5-Mai2010.pdf. Acesso em: 20 maio 2013.
CARREIRA, Denice, PINTO, José Marcelino Rezende. Custo-aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global/Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, 2007.
DAVIES, Nicholas. Fundeb: solução ou remendo para o financiamento da educação. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa; SOUZA, Angelo Ricardo de; TAVARES, Tais Moura. Conversas sobre o financiamento da educação. Curitiba: Editora da UFPR, 2006.
GATTI, Bernardete. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 145, p. 88-111. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v42n145/07.pdf. Acesso em: 21 maio 2013.
GATTI, Bernardete, BARRETO, Elsa de Sá. Professores o Brasil: Impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
GODOY, Marina. Vencimento, remuneração e carreira docente no estado do Paraná (2005-2012). 2014. 174f. Dissertação (Mestrado em Educação) ? Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
MORAIS, Lécio; SAAD–FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 501-527, out./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v31n4/01. pdf Acesso: 12 set. 2014.
PARANÁ. Sindicato Estadual de Trabalhadores em Educação. Tabelas de vencimento do magistério público estadual? 2008-2013. Curitiba. 2015. Disponível em: http://www.appsindicato.org.br. Acesso em: 20 ago. 2015.
PARANÁ. Demonstrativos dos recursos aplicados na educação ? 1996-2013. (datilografado).
PARANÁ. Sindicato Estadual de Trabalhadores em Educação. Tabelas de vencimento do magistério público estadual ? 1996-2007. Curitiba. 2007. Disponível em: http://www. appsindicato.org.br. Acesso em: 6 jun. 2010.
PINTO, Jose Marcelino de Rezende. Remuneração adequada do professor. Desafio à educação brasileira. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 51-67. 2009. Disponível em: http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/view/101/290. Acesso em: 21 maio 2013.
RAFANHIM, Ludimar. A reforma previdenciária, a carreira e a aposentaria no funcionalismo público. 2014. Disponível em: http://sismuc.org.br/noticias/2/geral/2555/a-reforma-previdenciaria-a-carreira-e-a-aposentaria-no-funcionalismo-publico. Acesso em: 5 set. 2014.
SANTA CATARINA. Demonstrativos dos recursos aplicados na educação – 1996-2013. Santa Catarina: Governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda. (digitado).
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Diretoria de Desenvolvimento Humano. Quantitativo de professores efetivos por nível/referência ? agosto 2010. Florianópolis: SEE, 2011. (digitado).
SINTE? Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de SANTA CATARINA. Ensino no Estado de Santa Catarina – Tabelas de vencimento do magistério público estadual – 1996-2013. Florianópolis. (digitado).
SOUZA, Ângelo Ricardo de, GOUVEIA, Andréa Barbosa. Os trabalhadores docentes da educação básica no Brasil em uma leitura possível das políticas educacionais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 19, n. 35, p. 1-18, dez. 2011.
VERHINE, Robert. Relatório nacional de pesquisa: levantamento do custo-aluno-ano em escolas de educação básica que oferecem condições de oferta para o ensino de qualidade – 2ª etapa. Salvador-BA, 2005. Disponível em: http://www.isp.ufba.br/INEP%2024-05. pdf. Acesso em: 16 set. 2014.
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