Direito à educação, formação do adolescente e adoecimento docente no Estado capitalista

Resumo

A educação, não obstante ser considerada direito humano universal, e contemplada na legislação nacional e internacional, tem sua efetivação enquanto política pública marcada por significativa distância entre o direito instituído e o direito efetivado, expressão das contradições que caracterizam o Estado capitalista. Tomando essa assertiva como ponto de partida e valendo-se do referencial do materialismo histórico-dialético, como formulado por Marx e Engels, e da Psicologia Histórico-Cultural, estruturada a partir de Vygotsky, Luria e Leontiev, o presente artigo visa problematizar a distância entre o que prevê a legislação e o que é efetivamente implementado na sociedade, privilegiando a reflexão sobre os efeitos de tal situação na vida de alunos/adolescentes e professores.Revela-se a constituição e a feição de classe que marcam o Estado e sua íntima relação com as características que assumem as políticas públicas; a falta de preparo das escolas para efetivar uma formação coerente com o desenvolvimento de alunos adolescentes; e o adoecimento dos professores em face da impotência, e da cobrança, para lidar com questões para as quais não se sentem preparados.