Educação e direitos sociais: o legado da autocracia burguesa

Abstract

O objetivo do presente estudo é enfocar, de maneira sintética, o tratamento dispensado à educação no complexo das políticas sociais do período que se segue ao golpe de 1964'. Entendendo que esta questão não pode ser abordada sem a remissão à sua contextual idade histórico-social, as duas seções iniciais traçam um quadro sinótico das condições que propiciaram o golpe e o processo da autocracia burguesa que então se abre. A terceira busca situar as conseqüências do novo ordenamento econômico-político no que tange aos direitos sociais da população e, finalmente, a quarta seção discute as políticas concernentes à educação que, pela sua imbricação com o "mundo da cultura", ocupa um lugar à parte no rol das políticas sociais no período autocrático-burguês.