Recursos Públicos investidos na Educação Infantil:
uma análise das consultorias internacionais
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n53ID17508Keywords:
Public Resources. Child education. Consulting. International Organizations.Abstract
The study promotes an analytical reflection on how public resources were made available in the context of the national policy for early childhood education, based on the agreements signed between Brazil and the Organization of Ibero-American States (OEI) and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization and Culture (UNESCO) for contracting international consultancies. In order to support the arguments, the conceptions of these organizations were consulted. The documents of the Ministry of Education – MEC/SEB/COEDI Management Reports for the years 2012-2013 were analyzed. The construction of the referential and the analyzes were developed in the light of historical-dialectical materialism. Data analysis was characterized as qualitative and was based on documentary research and content analysis. Among the results, it was verified that the public resources were made possible in the perspective of a focused policy, in the logic of cost reduction.
Downloads
References
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1990: à pobreza. Washington, DC: Oxford University Press, 1990.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1977.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1988.
BRASIL.Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Publicada no Diário Oficial da União – DOU em 23 de dezembro de 1996.
BRASIL.Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Relatório de Gestão 2012. Brasília, DF: MEC/SEB, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Relatório de Gestão 2013. Brasília, DF: MEC/SEB, 2014.
CAMPOS, Rosânia. A Educação Infantil e os Organismos Internacionais: quando Focalizar não é Priorizar. Education Policy Analysis Archives, Arizona, EUA, v. 21, n. 18, p. 1-16, mar. 2013.
CAMPOS, Rosânia; CAMPOS, Roselane Fátima. A educação das crianças pequenas como estratégia para o alívioda pobreza. Revista Inter Ação, Goiania, v. 33, n. 2, p. 241-263, jul./dez. 2008.
CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. CEPAL y Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO). Santiago: Serie Seminarios y Conferencias, 2005.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalhocom documentos de política educacional. In: ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima.; RODRIGUES, Doriedson S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, E. O. Educação para alívio da pobreza: novo tópico na agenda global. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 20, p. 43-54, jun. 2006.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.
FERNANDES, Silvia Reis. Concepções e práticas de avaliação vigentes em escolas públicas: a influência das políticas educacionais no trabalho dos professores. 2015. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – PUC/Goiás, Goiânia, 2015.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica de mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola Improdutiva 30 anos depois: Regressão Social e Hegemonia às Avessas.Trabalho Necessário, Rio de Janeiro, n. 20, ano 13, p. 206-233, 2015. Disponível em: <http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/ TN_20/10_frigotto.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2016.
GORENDER, Jacob. Globalização, tecnologia e relações de trabalho. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 311-361, jan./abr. 1997.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno CEDES, Campinas, ano 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001.
INEP. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Investimentos Públicos em Educação, 20 de outubro de 2015. Disponível em: <http://portal.inep. gov.br/investimentos-publicos-em-educacao>. Acesso em: 15 fev. 2017.
LEHER, Roberto. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para “alívio” da pobreza. 1998. 266 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, mar. 2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar.Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016.
LINS, Nadja Vanessa Miranda. Consultoria: um novo enfoque em aplicação de jogos de empresas. 1999. 94 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1999.
MIRANDA, Marília G. de; SANTOS, Soraya V. Propostas de tempo integral: a que se destina a ampliação do tempo escolar? Perspectiva, Florianópolis, v. 30, n. 3, p. 1073-1098, set./dez. 2012.
MOREIRA, Jani Alves da Silva. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. 2012. 357 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2012.
NETTO, José Paulo. As condições histórico-sociais da emergência do serviço social. In: ______ .Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 2006. p. 15-51.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A nova pedagogia da hegemomia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Editora, Xamã, 2005.
OEI. Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaración de Panamá: La Educación Inicial en el Siglo XXI. X Conferencia Iberoamericana de Educación. Ciudad de Panamá, Panamá, jul. 2000.
OEI. Declaración de Lima: “Agenda Iberoamerica para la niñez e la adolescência”. III Conferencia Ibero-americana de Ministras, Ministros y Altos Responsables de La Infancia y Adolescencia. Lima, Perú, Oct. 2001.
OEI. Fuentes de financiamiento adicionales para lograr el compromiso con las metas educativas 2021. In: ______. Metas 2021: La educación que queremos para la generación de los bicentenarios. Síntesisdel debate. Madri, Espanh: OIE, 2008. p. 79-88.
PEDREIRA, Roberto Sampaio. O relacionamento Brasil-Banco Mundial: uma análise da dimensão política e econômica (1985-2005). 2006. 189 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.
PERONI, Vera María Vidal. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília, DF: Liber Livro, 2013. 352 p.
RIBEIRO, Márcio Bruno. Desempenho e eficiência do gasto público: uma análise comparativa entre o Brasil e um conjunto de países da América Latina. Rio de Janeiro: IPEA, 2008.
SILVA, Maria Abádiada. Dimensões da política do Banco Mundial para a educação básica pública. In: SILVA, Maria Abádiada; CUNHA, Celso da (Org.). Educação básica: políticas, avanços e pendências. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 61-66.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Plano de Ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem aprovada pela Conferência mundial sobre Educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 5 a 9 de março de 1990. Brasília, DF: UNESCO, 1990.
ZANARDINI, Isaura Mônica Souza. A ideologia da pós-modernidade e a política de gestão educacional brasileira. 2006. 173 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
ZANARDINI, João. Políticas de avaliação da educação pública. In: SANTOS, Alex S. B. dos; EVANGELISTA, Olinda. Políticas para a educação básica no Brasil. Florianópolis: NUP/Sintrasen, 2014. p. 59-68.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Journal Education in Question shall retain the copyright in all articles that it publishes.
The authors and co-authors of articles and book reviews, published in the Journal Education in Question, shall wait for at least 1 (one) year before they are allowed to submit new works for publication.
