Evaluation and expansion of Post-Graduation Educations in Brazil and in the Northeast

asymmetries and challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n59ID24454

Keywords:

Post-graduation; expansion; evaluation; regional asymmetries.

Abstract

The article aims to analyze how the policies implemented by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), has reflected in the expansion and evaluation of education Post-graduation Programs in Brazil, focusing in the northeastern region. Assuming that the policies adopted for the post-graduation, also assume efficiency and productivity logics which promote competitiveness between the programs.It is a qualitative research that used as methodological procedures, documental analisis and the formulation of statistical series taking as reference data available on Sistema de Informações Georeferenciadas (Geocapes). The study shows that the adopted policies provide expansion on the post-graduation system, adoption of new program formats and the process of evaluation has been used as a way to guarantee its quality, ranking the programs and increasing the regional asymmetries.

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References

ACADEMIC RANKING OF WORLD UNIVERSITIES – ARWU. 2018. Disponível em: http://www.shanghairanking.com/ARWU2018.html. Acesso em: 10 jun. 2018.

BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafios para la Educación Terciaria. Washington: Banco Mundial, 2003. https://documentos.bancomundial.org/es/publication/documents-reports/documentdetail/287031468168578947/construir-sociedades-del-conocimiento-nuevos-desafios-para-la-educacion-terciaria. Acesso em: 23 ago.2020.

BRASIL. Decreto n. 2.026, de 10 de outubro de 1996. Estabelece procedimentos para o processo e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D2026.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 ago. 2020.

BRASIL. Decreto n. 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3860.htm. Acesso: 16 ago. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005. Dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm>. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2010-2024). Disponível em http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: jan. 2018.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Plano Nacional de Pós-graduação – PNPG (2005-2010). Brasília: CAPES, 2004.

BRASIL. CAPES. Plano Nacional de Pós-graduação – PNPG (2011-2020). Brasília: CAPES, 2010.

BRASIL. CAPES. GEOCAPES - Sistema de Informações Georreferenciadas, dados de 2010 a 2016. Disponível em: https://geocapes.capes.gov.br/geocapes. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. CAPES. Documento de área: Educação. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.capes.gov.br. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília: INEP, 2003. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6978610. Acesso em: 14 jan. 2021.

CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Meta 13 - Titulação de professores da educação superior. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; GOUVEIA, Andrea Barbosa Gouveia; ARAÚJO, Heleno Araújo. (Org.). Caderno de Avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: Anpae, 2018.

DIAS SOBRINHO, José. Qualidade, avaliação: do SINAES a índices. Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008.

FONSECA, Marília; OLIVEIRA, João Ferreira de. A pós-graduação brasileira e seu sistema de avaliação. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; CATANI, Afrânio Mendes; FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Pós-graduação e avaliação: impactos e perspectivas no Brasil e no cenário internacional. São Paulo. Mercado de Letras, 2010.

HORTA, José Silvério; MORAES, Maria Célia. O sistema CAPES de avaliação da pós-graduação: da área de educação à grande área de ciências humanas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 95-116, dez. 2005.

LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira; APOLINÁRIO, Valdênia; SILVA, Maria Lussieu da. Arranjos produtivos locais como política de inclusão produtiva no Nordeste brasileiro. Revista Paranaense de desenvolvimento, Curitiba, v. 39, n. 134, p. 77-93. 2018.

MENEGHEL, Stela Maria; LAMAR, Adolfo Ramos. Avaliação como construção social: reflexões sobre as políticas de avaliação da educação no Brasil. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 6, n. 4, p. 17-26, out./dez. 2001.

OLIVEIRA, João Ferreira de; FONSECA, Marília; AMARAL, Nelson Cardoso. Avaliação, desenvolvimento institucional e qualidade do trabalho acadêmico. Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 71-87, dez. 2006.

PAIVA, Flavia Melville; BRITO, Silvia Helena Andrade. O papel da avaliação CAPES no processo de internacionalização da Pós-Graduação em Educação no Brasil (2010-2016). Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 24, n. 2, p. 493-512, out. 2019.

SALMI, Jamil. El desafio de crear universidades de rango mundial. Colômbia: Mayol, 2009.

SGUISSARDI, Valdemar. A avaliação defensiva no “modelo CAPES de avaliação": É possível conciliar avaliação educativa com processos de regulação e controle do Estado? Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 49-88, abr. 2006.

Published

19-07-2021

How to Cite

Duarte Araújo Castro, A. M. ., & da Costa Fernandes Oliveira, L. M. . (2021). Evaluation and expansion of Post-Graduation Educations in Brazil and in the Northeast: asymmetries and challenges. Journal Education in Question, 59(59). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n59ID24454