Environmental Education in public policies in Angola
an analysis of the post-colonial period
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2024v62n74ID37792Keywords:
Environmental education, Educational reform , Angola , School curriculumAbstract
This article aims to analyze public policies in Angola during the post-independence period. The analyze public policies related to Environmental Education in Angola in the country's post-colonial period. The analysis aims to identify the presence of Environmental Education, even in its incipient form, in the official documents that guided the structuring and reforms of the Angolan education system. This article explores the following scientific question: what is the contribution of educational reforms to the implementation process of environmental education in Angola? This study consists of analyzing and systematizing the content related to legislation and the National Environmental Education Strategy in Angola (2022-2050). To develop this research, a methodology of document analysis and historical analysis of existing reforms in Angola was applied. The study's conclusions contribute to the systematization of Angolan educational history in a review that may fill some gaps in previous studies and situate the current National Environmental Education Strategy within a political framework that will guide actions until the year 2050.
Downloads
References
ANDRÉ, Rebeca Helena. Ensino de história em Angola: Balanço (1975-2009) e prospectiva. 2010. 159 f. Dissertação (Mestrado em História e Educação) – Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 2010.
ANGOLA. Assembleia Nacional. Lei de Bases n.º 13, de 31 de dezembro de 2001. Luanda: Sistema de Educação (LBSEA), 2001.
ANGOLA. Assembleia Nacional. Lei nº 17, de 7 de outubro de 2016. Sistema de Educação e Ensino (LBSEEA). Diário da República, n.º 170, 7 out, 2016. Luanda, 2016. (Série I).
ANGOLA. Lei Constitucional de 1978. Diário da República, n. 81, 7 fev. 1978. (Série I).
ANGOLA. Lei n.º 3, de 18 de janeiro de 2006. Lei das Associações de Defesa do Ambiente. Diário da República, Luanda, 2006. (Série I).
ANGOLA. Ministério da Educação da República de Angola. Relatório – Avaliação Global da Reforma Educativa. Luanda: Editora Moderna, 2014.
ANGOLA. Ministério da Educação da República de Angola. Relatório Anual de Educação. Diário da República, Luanda, 2021. (Série I).
ANGOLA. Constituição (2000). Constituição da República de Angola. Luanda; Imprensa Nacional – E.P. 2011.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 117/16, de 7 de outubro - Regulamento de Operações de Realojamento. Diário da República, n.º 85, 30 maio 2016. (Série I).
ANGOLA. Lei nº 190, de 24 de agosto de 2012, Lei que institui a Política Nacional de gestão de Resíduos Sólidos. Diário da República, nº 164, 24 ago. 2012. (Série I).
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 3, de 18 de janeiro 2006. Lei das Associações de Defesa do Ambiente. Entidade legisladora: Assembleia nacional. Diário da República, n.º 8, 18 jan.2006. (Série I).
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 05 de 19 de junho de 1998. Leis de base do ambiente: Define os princípios e objetivos da política ambiental angolana, incluindo a necessidade de Educação Ambiental como ferramenta de conscientização. Diário da República, n.º 27, 19 jun. 1998. (Série I).
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 117, de 22 de abril de 2020. Lei que Aprova o Regulamento Geral de Avaliação de Impacte Ambiental e do. Procedimento de Licenciamento Ambiental. Diário da República, n.º 56, 22 abr. 2020. (Série I).
BUZA, Ruth Gabriel Canga. Educação Ambiental: ideias, saberes e práticas relatadas por professores em um país em reconstrução, Angola. 2013. 105 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
CARVALHO, Isabel. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2001.
CARVALHO, Fabiano. A observação de aves como ferramenta para a educação ambiental. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 2020.
CAPRA, Fritjof. Alfabetização ecológica: O desafio para a educação do século 21. In: TRIGUEIRO, André e outros. Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. 5. ed. Campinas: Armazém do Ipê (autores Associados), 2008. Cap. 1. p. 19-33.
DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 2004.
GUIMARÃES, Mauro. A dimensão ambiental da educação. 7. ed. Campinas: Papirus, 2005.
GUTIÉRREZ, Francisco; PRADO, Cruz. A educação ambiental: caminho para a sustentabilidade. São Paulo: Cortez, 1998.
INE. Instituto Nacional de Estatística de Angola. Portal oficial do INE de Angola. 2019. Disponível em: http://www.ine.gov.ao/xportal/xmain?xpid=ine. Acesso em: 13 jan. 2024.
INE. Instituto Nacional de Estatística de Angola. Resultados Gerais do Censo 2014 em Angola. 2023. Disponível em: https://countrymeters.info/pt/Angola. Acesso em: 20 jan. 2024.
LOUREIRO, Carlos Frederico. Educação ambiental e movimentos Sociais. São Paulo: Cortez, 2004.
MAKA NA SANZALA. Principais alterações trazidas pela Lei 32/20. 2021. Facebook. Disponível em: https://www.facebook.com/photo?fbid=762610357713108&set=a.366311897342958. Acesso em: 21 jun. 2024.
MALANGA, Luís José. A reforma educativa em Angola: A questão da monodocência como qualidade de ensino na 5ª e 6ª classes. 2021. 29f. Dissertação (Mestrado em Humanidades) – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, 2021.
NDOMBELE, Eduardo David; TIMBANE, Alexandre António. O ensino de língua portuguesa em Angola: reflexões metodológicas em contexto multilíngue. Fólio – Revista de Letras, Vitória da Conquista, v. 12, n. 1, fev./mar. 2020.
NGULA, Amadeu. A escolarização em África. Roma: Edizioni Viverein, 2005.
NGULUVE, Alberto Kapitango. Política educacional angolana (1976-2005): organização, desenvolvimento e perspectivas. 2006. 218 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
NGULUVE, Alberto Kapitango. Educação Angolana: políticas de reformas do sistema educacional. Editora Biscalchi Editor, Isbn 8589964191, 9788589964197. São Paulo, 2010.
PANZO, Moisés António Augusto; NUNES, Reginaldo de Oliveira. Educação Ambiental em Angola: um olhar na concepção de professores da Escola de Ensino Primário e Secundário São Pedro. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), São Paulo, v. 19, n. 3, p. 147-163, out./dez. 2024.
REIGOTA, Marcos. O que é educação ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2004.
REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 1998.
SCHERER, Thaís Estrella. A importância da educação ambiental no contexto escolar. Brasil Escola, 2023. Disponível em:
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/a-importancia-da-educacao-ambiental-no-contexto-escolar.htm. Acesso em: 20 jan. 2024.
TELLES, Sérgio. Educação ambiental no Brasil. São Paulo: Senac, 2002.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A Unesco e os desafios do novo século. Brasília: Unesco, 2001.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo: UNESCO, 1972.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Declaração de Tbilisi sobre Educação Ambiental. Tbilisi: UNESCO, 1977.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Paris sobre Educação Ambiental: UNESCO, 1978.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Journal Education in Question
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The Journal Education in Question shall retain the copyright in all articles that it publishes.
The authors and co-authors of articles and book reviews, published in the Journal Education in Question, shall wait for at least 1 (one) year before they are allowed to submit new works for publication.
