Fundef e Fundeb: efeitos na matrícula e na remuneração dos professores municipais de Natal/Rio Grande do Norte (2005-2010)

Authors

  • Magna França
  • Janaína Lopes Barbosa

Keywords:

Fundeb. Matrícula. Remuneração.

Abstract

Este artigo analisa os efeitos da implementação doFundef e Fundeb na matrícula e na remuneraçãodos professores municipais de Natal/RN, 2005-2010, tomando por base, também, os dois últimosanos do Fundef. Apresenta uma discussão sobreo financiamento do Ensino Fundamental e educaçãoinfantil por intermédio desses Fundos, receita edespesa, ou seja, a aplicação do mínimo de 60%na valorização e remuneração dos profissionaisda educação e do máximo de (40%) na manutençãodo ensino dos recursos arrecadados com osimpostos. Analisa, ainda, o Plano de Carreira naperspectiva da remuneração por meio da avaliaçãode desempenho e titulação. Utilizaram-se planilhasde fontes de recursos, dados educacionais, folhasde pagamento e Plano de Cargos, Carreira eRemuneração − PCCR. Evidenciamos, pois, a ocorrênciade crescimento gradativo na matrícula daeducação infantil e do Ensino Fundamental (anosiniciais). Com relação aos recursos, detectaram-sea aplicabilidade de 95% da receita dos Fundos ea melhoria da remuneração dos professores com aimplantação (antecipada) da Lei do Piso Salarial.

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Author Biographies

Magna França

Profa. Dra. Magna FrançaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte | NatalCentro de EducaçãoDepartamento de Fundamentos e Políticas da EducaçãoPesquisadora do Grupo de Pesquisa | Políticas e Gestão daEducaçãoE-mail | magna@ufrnet.br

Janaína Lopes Barbosa

Mestranda Janaína Lopes BarbosaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte | NatalCentro de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoPesquisadora do Grupo de Pesquisa | Políticas e Gestão daEducaçãoE-mail | janaina_lopes3009@yahoo.com.br

Published

15-04-2012

How to Cite

França, M., & Lopes Barbosa, J. (2012). Fundef e Fundeb: efeitos na matrícula e na remuneração dos professores municipais de Natal/Rio Grande do Norte (2005-2010). Journal Education in Question, 42(28). Retrieved from https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4061