Qualidade da educação e política de remuneração docente: quais as implicações dessa relação?

Abstract

Este artigo versa sobre a remuneração docente como um dos aspectos que compõem as condições de trabalho do professor e defende que se trata de item de suma importância para a qualidade da educação, embora não seja exclusivo. Para discutir esse argumento, o artigo está organizado em três partes. A primeira apresenta o debate sobre a qualidade da educação e a política de valorização docente, com destaque para a remuneração, abordando tanto aspectos conceituais como legais, além de pesquisas acadêmicas. A segunda discute alguns dados de pesquisa sobre o Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil (2010), com destaque para a remuneração e carreira docente. A terceira parte do artigo se dedica a apresentar algumas considerações finais, apontando contradições, limites e desafios postos às políticas educativas no contexto atual.