La autonomía de la Educación Superior en Portugal entre la ley y la prac- tica – estudio de casos múltiples

Autores/as

  • Ana Nascimento
  • Belmiro Cabrito

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n45ID12745

Palabras clave:

Educación Superior. Autonomía. Financiación. Partilla de costos.

Resumen

La autonomía universitaria ha sido interpretada de manera diferente con el tiempo mientras la "autonomía universitaria" y la "libertad académica" han sido siempre presentes. En este artículo, se analizan estes conceptos en el contexto actual de Portugal, basado en el investigación de doctorado en Educación "Financiación de la educación superior pública portuguesa: Diversificación de las fuentes". La disminución de la financia- ción pública de las instituciones públicas de educación superior (IES) empeorado desde 1990, llevó sus dirigentes a buscar otros ingresos que, por su naturaleza privada pueden amenazar aquellas autonomía y libertad. La investigación muestra como los líderes del IES interpretan su autonomía considerando su dependencia financiera hacia el exterior. Es una investigación cualitativa, del paradigma fenomenológico interpretativo. Fueran entrevistados 38 líderes de los IES de la zona de Lisboa y se demostró que los encuesta- dos ven disminuidos su autonomía financiera y administrativa debido a las dificultades financieras que experimentan.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

AMARAL, Alberto; Magalhães, António. O conceito de stakeholder e o novo paradigma do ensino superior. Revista Portuguesa de Educação, Minho, v. 13, n. 2, p. 7–28, 2000.

ALTBACH, Philip. Academic freedom: International realities and challenges.Higher Education, Netherlands, v. 41, p. 205-219, 2001.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições Setenta, 1977.

BERDHAL, Robert. Academic freedom, autonomy and accountability in British universities.Studies in Higher Education, v. 15, n. 2, p.169-180, 1990.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1994.

CABRITO, Belmiro Gil. Análise socioeconómica do financiamento do Ensino Superior Universitário em Portugal: contributos para o processo decisional de (re)construção de uma política sócio-educativa para o ensino superior universitário público. 1999. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 1999.

CABRITO, Belmiro Gil. Financiamento do Ensino Superior. Lisboa: Educa, 2002.

CERDEIRA, Luísa. O financiamento do ensino superior português. A partilha de custos. Coimbra: Almedina,2009

CHRISTENSEN, Tom. University governance reforms: potentialproblemsof more autonomy? Higher Education, v. 62, p. 503-517, 2011.

DURHAM, Eunice. A autonomia universitária: extensão e limites. São Paulo: NUPES/USP,2005. Disponível em: http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt0503.pdf.Acesso em:out. 2016.

F2. Entrevista. Lisboa (Portugal), 13 nov. 2015.

F5. Entrevista. Lisboa (Portugal),3out. 2013.

F7. Entrevista. Lisboa (Portugal), 12mar. 2014.

F9. Entrevista. Lisboa (Portugal),24 out. 2013.

F10. Entrevista. Lisboa (Portugal), 20 maio 2014.

F12. Entrevista. Lisboa (Portugal), 28 nov. 2013.

F14. Entrevista. Lisboa (Portugal), 25 mar. 2014.

F15. Entrevista. Lisboa (Portugal), 26 nov. 2015.

FROELICH, Karen. Diversification of revenue strategies: evolving resource dependence in nonprofit organizations. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, v. 28, p. 246-268,1999.

FUCHS, Robert. Academic Freedom - Its Basic Philosophy, Function, and History.Articles by Maurer Faculty.Paper 1634, 1963. http://www.repository.law.indiana.edu/facpub/1634. Acesso em: 13 de Outubro de 2015

GIBB, Allan; HASKINS, Gay; ROBERTSON, Ian. Leading the entrepreneurial university: meeting the entrepreneurial development needs of higher education institutions. In: ALTMANN, Andreas;EBERSBERGER, Bernd (Ed.).Universities in change, innovation, technology, and knowledge management(9-45).Springer Science+Business Media New York, 2013.

GOMES, José. A universidade portuguesa: perspetiva, situação e prospetiva do sistema de qualidade. Alfa-acro,Montevideu, maio 2004. Disponível em:http://www.fc.up.pt/pessoas/jfgomes/documentos/documentos/d105.pdf.Acesso em: out. 2013.

HENKEL, Mary. Academic Identity and autonomy in a changing policy environment.Higher Education,v. 49, p. 155-176, 2005.

IP1. Entrevista. Lisboa (Portugal),9out. 2015.

IP3. Entrevista. Lisboa (Portugal),25set. 2014.

IP6. Entrevista. Lisboa (Portugal),22 maio 2014.

IP10. Entrevista. Lisboa (Portugal),28 maio 2013.

IP11. Entrevista. Lisboa (Portugal),20 fev. 2013.

IP13. Entrevista. Lisboa (Portugal),13 mar. 2014.

IP14. Entrevista. Lisboa (Portugal), 30 maio 2013.

JONHSTONE, Bruce. (2004) The Economics and Politics of Cost-Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives. Disponível em: http://www.gse.buffalo.edu/org/IntHigherEdFinance/publications.html. Acesso em: jul. 2013.

KARRAN, Terrence. Academic freedom in Europe: A preliminary comparative analysis.Higher Education Policy, v. 20, n. 3, p. 289-313, 2007.

MORGADO, José.. O Estudo de caso na investigação em Educação. Santo Tirso: Editores De Facto,2012.

NYBOM, Thorsten. University autonomy: a matter of political rhetoric?The university in the market, the authors. Portland Press,2008.

NYBORG, Per. Institutional Autonomy and higher education governance. In: Council of Europe Conference, Strasbourg 2-3 December 2003, Implications of the Bologna Process in South East Europe

PORTUGAL. Decreto-Lei nº 38.692, de 21 de março de 1952. Retira a autonomia administrativa às unidades orgânicas das universidades e centraliza a administração num conselho administrativo de universidade

PORTUGAL. Decreto-Lei nº 402, de 11 de agosto de 1973. Cria novas Universidade, Institutos Politécnicos e Escolas Normais Superiores, define os regimes das suas comissões instaladoras e adota providências destinadas a assegurarem o recrutamento e a formação do pessoal necessário para o início respetivas atividades. Diário do Governo, I Série, n. 188.

PORTUGAL. Lei nº 108, de 24 de setembro de 1988. Estabelece as condições da Autonomia do Ensino Superior. Diário da República, I Série, n. 222.

PORTUGAL. Lei nº 46, de 14 de outubro de 1986. Estabelece o quadro geral do sistema educativo.Diário da República, I Série, n. 237.

PORTUGAL. Lei nº 20 de 14 de Agosto de 1992. Estabelece normas relativas ao sistema de propinas pela inscrição anual nos cursos das instituições de ensino superior público e o regime de isenção ou de redução de propinas de acordo com o rendimento familiar anual.Diário da República, I Série-A, n. 187.

PORTUGAL. Lei nº 62, de 10 de setembro de 2007. Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e, ainda, a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.Diário da República, I Série, n. 174.

PORTUGAL. Lei n.º 8, de 21 de fevereiro de 2012. Estabelece as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.Diário da República,I Série, n. 37.

PORTUGAL. Lei n.º 22, de 17 de março de 2015. Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas. Lisboa: Ministério Público, 2015.

SANTOS, S. M. Contributos para o estudo do desenvolvimento da autonomia universitária em Portugal desde o 25 de Abril.Revista Portuguesa de Educação,v. 12, n. 1, p. 7-29, 1999.

SIMÃO, José Veiga. Modernização do Ensino Superior: da rutura à excelência. Lisboa: Fundação das Universidades Portuguesas, 2003.

STAKE, Robert. A arte da investigação com estudos de caso. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,2007.

PORDATA http://www.pordata.pt/Portugal/Alunos+matriculados+no+ensino+superior+total++por+subsistema+e+por+tipo+de+ensino-1019, acedido em Janeiro de 2014

Publicado

13-09-2017

Cómo citar

Nascimento, A., & Cabrito, B. (2017). La autonomía de la Educación Superior en Portugal entre la ley y la prac- tica – estudio de casos múltiples. Educación En Cuestión, 55(45), 42–73. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n45ID12745