As famílias e a luta pelo direito de aprender dos estudantes da educação especial na escola comum

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24072

Palabras clave:

Derecho a aprender, Familias, Educación especial, Educación inclusiva

Resumen

El texto tiene como objetivo, discutir el papel de las familias y la lucha por el derecho de los estudiantes de la educación especial al aprendizaje dentro de las escuelas ordinarias. El estudio es cualitativo y para esta discusión, nos basamos en la Teoría Crítica de los Derechos Humanos, construida por Flores (1985, 2008, 2010, 2011). Para la obtención de los datos, realizamos la técnica de grupo focal en un foro, compuesto por padres de alumnos matriculados en diferentes escuelas de un municipio de la Región Metropolitana de la Grande Vitória/ES. El análisis indica que la consolidación del derecho a aprender necesita de la interconexión con otros derechos, mientras que avanza el proceso de lucha de las familias para garantizar el derecho a la educación de los niños, cuando ellos ya no son invisibles para la escuela.

 

 

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Biografía del autor/a

Douglas Christian Ferrari de Melo, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor adjunto do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação-CE/PPGMPE/Ufes e foi coordenador do Núcleo de Acessibilidade da Ufes (NAUFES) (2017-2019). É membro do conselho editorial/científico da Editora Brasil Multicultural, Coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Fundamentos da Educação Especial - GEPFEE/UFES e vice coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Deficiência Visual e Cão-guia. Trabalha com as questões das áreas da história da educação, políticas públicas de educação, de educação especial e subárea da deficiência visual, tendo como referenciais teóricos a teoria Histórico-cultural de Vigotski, a Pedagogia Histórico-crítica e o pensamento político, educacional e filosófico de Antônio Gramsci. Organizador e autor de livros. Realiza formação de professores na área de Educação Especial, Deficiência Visual, COVID-19, pessoas com deficiência e educação especial e Atendimento Educacional Especializado. 

Andressa Caetano Mafezoni, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora do Centro de Educação e do Mestrado em Educação na modalidade Profissional do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-doutorado - UFRRJ. Doutorado, Mestrado em Educação e graduada em Pedagogia pela UFES. Na graduação tem habilitação no magistério da Educação Especial e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Atuou como Professora das Séries Inicias do Ensino Fundamental e do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Foi Professora (2003 -2008) e Coordenadora do Curso de Pedagogia da Escola Superior São Francisco de ASSIS - ESFA (2004 -2008), Coordenadora do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Espírito Santo (2013-2017). É membro do Grupo de Pesquisa Formação, Pesquisa-Ação e Gestão de Educação Especial (Grufopees) e do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Especial (Neesp) da UFES.

Citas

BATALHA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

BATISTA, Karla da Silva Costa. Direitos Sociais. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha (Org.). Dicionário de políticas públicas. Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012. p. 137-139.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 07 de Julho de 2015. Seção 1, p. 2.

CARBALLIDO, Manuel Eugênio Gándara. Repensando os direitos humanos a partir das lutas. RCJ – Revista Culturas Jurídicas, v. 1, n. 2, 2014.

COMBATE. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, 2002.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação como direito social. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha (Org.). Dicionário de políticas públicas. Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012. p. 148-151.

DESSEN, Maria Auxiliadora Dessen; POLONIA, Ana da Costa. A Família e a Escola como contextos de desenvolvimento humano. Paidéia, v. 17, n. 36, p. 21-32, jan./abr. 2007.

DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 691-713, out. 2007.

ENFRENTAMENTO. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

ESPERA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

ESPERANÇA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Para entender a relação escola-família: uma contribuição da história da educação. Revista Em perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 44-50, abr./jun. 2000.

FLORES, Joaquín Henrique. A proposito de la fundamentacion de los derechos humanos y de la interpretación de los derechos fundamentales. Revista de Estudios Políticos, n. 45, p. 177-212, mayo-Iunio, 1985.

FLORES, Joaquín Henrique. La reinvención de los derechos humanos. Andaluzia: Ed. Atrapasueños, 2008.

FLORES, Joaquín Henrique. Los derechos humanos en el contexto de la globalización: tres precisiones conceptuales. In: RÚBIO, David S.; FLORES, Joaquín H.; CARVALHO, Salo de (org.). Direitos humanos e globalização fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

FLORES, Joaquín Henrique. 16 premisas de uma teoria crítica del derecho. In: PRONER, Carol; CORREAS, Oscar (Org). Teoria crítica dos direitos humanos: in memoriam de Joaquín Herrera Flores. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

FORÇA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1085 -1114, 2014.

GOMES, Alberto Albuquerque. Apontamentos sobre a pesquisa em educação: usos e possibilidade do grupo focal. ECCOS Revista Científica, São Paulo: Centro Universitário Nove de Julho, v. 1, n. 1, 2005.

HELL, Iara Belink. Caminhos indiretos no ensino de Biologia celular para alunos com deficiência visual e múltipla. 2020. Dissertação (Dissertação de Mestrado) – Centro de Educação – Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica. Centro Universitário do Norte do Espírito Santo. Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2020.

HERRERA, Carlos Miguel. Filosofía de los derechos humanos en tiempos de globalización. In: PRONER, Carol; CORREAS, Oscar (Org.) Teoria crítica dos direitos humanos: in memoriam de Joaquín Herrera Flores. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 119-129.

LEMONS, Caroline Caldas. Do direito à educação ao direito à aprendizagem: um estudo sobre culturas de intervenção pedagógica (Caxias do Sul-1988-2013). 2015. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2015.

LIMA, Antônio B. de. Estado, democracia e educação. In: FIGUEIREDO, Ireni M. Z.; ZANARDINI, Isaura M. S.; DEITOS, R. A. (Org.) Educação, políticas sociais e Estado no Brasil. Cascavel: Edunioeste, 2008. p. 85-118.

LUTA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

MELO, Douglas Christian Ferrari de; MAFEZONI, Andressa Caetano. O direito de aprender e os alunos público-alvo da educação especial. Revista Educação em Debate, Fortaleza, v. 41, n. 78, p. 101-115, jan./abr. 2019.

MAFEZONI, Andressa Caetano; SIMON, Caroline. A pessoa com deficiência intelectual e as concepções de professores de educação especial. Revista Educação em perspectiva, Viçosa, v. 11, n. 2, p. 1-14, jun./ago. 2020.

MAFEZONI, Andressa Caetano; PLETSCH, Márcia Denise. Os conceitos de inteligência e de deficiência intelectual: as mesmas origens? Revista Contrapontos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 392-407, jan./jun. 2019.

OHLWEILER, Leonel. Políticas públicas. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de filosofia política. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010. p. 408-412.

OLIVEIRA, Cynthia Bisinoto Evangelista de; MARINHO-ARAÚJO, Claisy Maria. A relação família-escola: intersecções e desafios. Revista Estudos de Psicologia, v. 27, n.1, p. 99-108, 2010.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno. Política de educação inclusiva nas escolas: trajetória de conflitos. In: JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA Cláudio Roberto; BARRETO, Maria Aparecida Santos Côrrea; VICTOR, Sônia Lopes. Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007. p. 32-40.

OTIMISMO. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

POLONIA, Ana da Costa; DESSEN, Maria Auxiliadora. Em busca de uma compreensão das relações entre família e escola. Revista Psicologia escolar educacional, v. 9, n. 2, p. 303-312, 2005.

RESILIÊNCIA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

RESISTÊNCIA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

SILVA, Plácido de. Vocabulário jurídico conciso. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

SIMÕES, Carlos. Teoria e crítica dos direitos sociais: o Estado Social e o Estado Democrático de Direito. São Paulo: Cortês, 2013.

SOBRINHO, Reginaldo Célio. A relação família e escola a partir da processualidade de um fórum de famílias de alunos com deficiência: contribuições de Norbert Elias. 2009. 203 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2009.

SUPERAÇÃO. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

VIDA. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

VIGOR. Grupo focal. Vila Velha (Espírito Santo), 19 set. 2018.

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Publicado

18-08-2021

Cómo citar

Ferrari de Melo, D. C. ., & Caetano Mafezoni, A. (2021). As famílias e a luta pelo direito de aprender dos estudantes da educação especial na escola comum. Educación En Cuestión, 59(60). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24072

Número

Vol. 59 Núm. 60 (2021): abr./jun. 2021

Sección

Artigos

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