Expansão da educação superior e da educação profissional no Brasil: tensões e perspectivas

Autores/as

  • Domingos Leite Lima Filho Universidade Tecnológica Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7177

Palabras clave:

Educação superior. Educação profissional. Políticas educacionais.

Resumen

O texto analisa a expansão da educação superior e da educação profissional no Brasil no período de 1995 a 2014. Procedeu-se à análise documental e revisão bibliográfica da temática e adotou-se o referencial teórico-metodológico do materialismo histórico para identificar o sentido e significado desse movimento de expansão no contexto neoliberal de redefinição do papel do Estado. Constatou-se que as políticas educacionais que realizam essa expansão apresentam elementos de continuidade que evidenciam o processo de privatização mediante a utilização do financiamento público e de formas de regulação do Estado para induzir o fortalecimento do mercado educacional.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Domingos Leite Lima Filho, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Prof. Dr. Domingos Leite Lima Filho

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade

Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Educação e Tecnologia | GETET

Email | domingos@utfpr.edu.br

Citas

BITTAR, Mariluce; RUAS, Claudia Mara Stapani. Expansão da educação superior no Brasil e a formação dos oligopólios ? hegemonia do privado mercantil. Eccos Revista Científica, São Paulo, n. 29, p. 115-133, set./dez. 2012.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27.833,

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2o do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 abr. 1997, Seção 1, p. 7760.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jan. 2001, Seção 1, p. 1.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 25 ago. 2014.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e da educação nacional e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jul. 2004, Seção 1, p. 18. Disponível em:http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 10 ago. 2014.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.Aprova o Plano Nacional de Educação ? PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, Edição extra 26 jun 2014, Seção 1, p. 1. Disponível em:http:// www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicaca- ooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 25 ago. 2014.

BRASIL. Parecer n. 15, de 1 de junho de 1998.Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1998. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.cnte.org. br:8080/legislacao-externo/rest/lei/49/pdf. Acesso em: 25 ago. 2014

BRASIL. Parecer n. 16, de 5 de outubro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 nov. 199, Seção 1, p. 229. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb016_99.pdf. Acesso em: 25 ago. 2014

BRASIL. Ministério da Educação. Educação profissional e o PRONATEC. Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia. Diretoria de Integração das Redes de EPT (apresen- tação). Fortaleza, 2013. Disponível em: http://www.cee.ce.gov.br/phocadownload/ apresentacoes/ppt-forumcee-fortaleza-03-06-13-v2.pdf. Acesso em: 1º set. 2014

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação básica ?resumo técnico, 2012. Disponível em: http:// www.inep.gov.br. Acesso em: 25 ago. 2014.

BRASIL. Sinopses estatísticas do censo da educação superior: 2013. Brasília: MEC. Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp. Acesso em: 10 fev. 2014.

BRASIL. MEC. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Relatório de avaliação ? plano plurianual ? 2008-2011. Brasília, MEC, 2012. (Avaliação setorial. Exercício 2012. Ano base 2011). Disponível em:http://www.mec.gov.br. Acesso em: 25 ago. 2014.

CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. As políticas de diversificação e diferenciação da educação superior no Brasil: alterações no sistema e nas universidades públicas. In: SGUISSARDI, Valdemar (Org.). Educação superior: velhos e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2000.

CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 5-15, set./dez. 2003.

DOURADO, Luis Fernandes. Reforma do Estado e as políticas para o ensino superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, set. 2002.

DOURADO, Luis Fernandes. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Recife, v. 27, n. 1, p. 53-65, jan./abr. 2011.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

KROTON. Comunicado ao mercado. 2014. Disponível em:http://ri.kroton.com.br/kro- ton2010/web/mobile/conteudo_mobile.asp?tipo=32868&id=188648&idioma=0&co nta=28. Acesso em: 22 abr. 2014.

KROTON. Nossos cursos. Cursos técnicos. 2014a. Disponível em:http://www.guiapronatec. com.br/perguntas-frequentes/. Acesso em: 22 abr. 2014.

LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma da educação profissional no Brasil nos anos noventa. 2002. 380f. Tese (Doutorado em Educação)? Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.

LIMA FILHO, Domingos Leite. Impactos das recentes políticas de educação e formação profissional. Perspectiva, Florianópolis, v. 20, n. 02, p. 269-301, jul./dez.2002a.

LIMA FILHO, Domingos Leite. A Universidade Tecnológica entre o público e o privado: pragmatismo e determi- nismo tecnológico na reforma da educação superior. In: SILVA JÚNIOR, João dos Reis (Org.). O pragmatismo como fundamento das reformas educacionais no Brasil. São Paulo: Átomo & Alínea, 2007.

LIMA FILHO, Domingos Leite. Contribuição para a análise de reformas educacionais: teoria e ideologia sob a hegemonia do Estado neoliberal. In: TUMOLO, Paulo Sérgio; BATISTA, Roberto Leme (Org.). Trabalho, economia e educação: perspectivas do capitalismo global. Maringá: Práxis, 2008.

LIMA FILHO, Domingos Leite. O PROEJA em construção: enfrentando desafios políticos e pedagógicos. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 1, p.109-127, jan./abr. 2010.

MARCUSE, Herbert. La angustia de Prometeo (25 tesis sobre técnica y sociedad). El viejo topo, Barcelona, n. 37, p. 43-44, oct.1979.

MÉSZÁROS, István. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005. MORAES, Maria Célia Marcondes. O renovado conservadorismo da agenda pós-moderna. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 122, p. 337-357, maio/ago. 2004.

NEW EDUCATION. Seminário PRONATEC. Por que montar uma escola técnica. 2014. Disponível em:http://www.neweducation.com.br/. Acesso em: 22 ago. 2014.

OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

KROTON cria unidade de negócios para ensino técnico. Revista Exame. São Paulo, 8 ago. 2013. Disponível em:http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/kroton-cria-unidade-de-negocios-para-ensino-tecnico-2. Acesso em: 22 abr. 2014.

SGUISSARDI, Valdemar; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.

SHIROMA, Eneida Oto; LIMA FILHO, Domingos Leite. Trabalho docente na educação pro- fissional e tecnológica e no PROEJA. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 725-743, jul./set. 2011.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reformas do Estado e mudanças na produção. Bragança Paulista: EDUSF, 1999.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Reforma da educação superior no Brasil: renúncia do Estado e privatização do público. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 13, n. 2, p. 81-110, 2000.

SOBRINHO, José Dias. Avaliação da educação superior: regulação e emancipação. Avaliação: Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior, Sorocaba, v. 8, n. 1, p. 31-47, mar.2003.

Publicado

15-04-2015

Cómo citar

Lima Filho, D. L. (2015). Expansão da educação superior e da educação profissional no Brasil: tensões e perspectivas. Educación En Cuestión, 51(37), 195–223. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7177