POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Résumé

A relação entre os homens pode ser definida pelo modo capitalista em que estão inseridos, a partir do momento em que a posse privada de meios de produção e a concentração das riquezas nas mãos da minoria da sociedade, acarretam a exploração e alienação da maioria da sociedade, que não possui meios de produção, gerando uma nova estrutura social. Neste contexto socioeconômico buscou-se investigar como a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pode contribuir para que a Política de Assistência Social possa ser consolidada como uma efetiva política de proteção social no Brasil. A presente pesquisa apresenta abordagem qualitativa e, quanto aos objetivos é descritiva. No tocante aos procedimentos técnicos de investigação, utilizaram-se as pesquisas bibliográficas e a bibliométrica, por meio da consulta a livros, artigos científicos, sites e artigos publicados no Portal de Periódicos do CAPES no período de 2014 a 2019. A partir da análise dos artigos pesquisados e da revisão de literatura foi possível observar que a criação do SUAS constituiu um importante avanço para consoli­dação da assistência social como política de inclusão social, visto que vem reforçar as ações que já vinham sendo implementadas por outros dispositivos legais. Conclui-se que o principal foco analítico da política pública está na identificação de que, por meio da implementação do SUAS, a Assistência Social chegará a ser consolidada como uma efetiva política de proteção social.