A EDUCAÇÃO PRISIONAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2024v24n1ID35054

Palavras-chave:

Ambientes prisionais, Educação Prisional, Políticas públicas, Ressocialização

Resumo

Este artigo consiste em adaptação de trabalho de conclusão de curso e versa acerca da Educação Prisional e da ressocialização dos indivíduos em privação de liberdade. Para organizar o quadro teórico e conceitual que deu sustentação à pesquisa, a revisão de literatura contou com artigos científicos disponibilizados no acervo do portal de periódicos CAPES e teve como objetivo contextualizar a temática e sua contribuição. Por meio desse estudo, discutem-se quais princípios embasam as práticas educacionais desenvolvidas nos ambientes prisionais, por meio de aporte teórico e documental, tais como: Foucault (2002), Beccaria (2019), Novo (2021), Freire (1987), a Constituição Federal (Brasil, 1988), a Lei de Execução Penal (Brasil, 1984), entre outros. Destacam-se a ausência da Educação Prisional nos cursos de formação de professores do país e a oferta de uma educação que se distancia muito da proposta freiriana de emancipação, pois visa apenas atender, de forma tecnicista, ao mercado de trabalho ou à redução da pena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMORIM, Yara Patrycia de; MENEZES, Aurelania Maria de Carvalho. A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional: o olhar do professor sobre os alunos detentos e as expectativas quanto ao estudo e vida pós prisão. Rev. Pisc., Jaboatão dos Guararapes, v. 16, n. 64, p. 91-103, dez. 2022. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/3659/5707. Acesso em: 21 dez. 2023.

AMOS, Karin. Governança e governamentalidade: relação e relevância de dois conceitos científico-sociais proeminentes na educação comparada. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 36, n. especial, p. 23-38, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/tH6GmSLkMdnvDtWV6VDYdTm/. Acesso em: 21 dez. 2023.

BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Brasília, DF: Presidência da República,1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.626/11, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.626%2C%20DE%2024,vista%20o%20disposto%20nos%20arts. Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República,1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação n. 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais

complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2013. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1907. Acesso em: 27 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 dez. 2023.

BRITTO, Aurélio de Moura. A historiografia sobre as prisões na Era Vargas: notas preliminares ao debate. História: Debates e Tendências – HDT, Passo Fundo, v.22, n.1, p. 44-61, jan./abr. 2022. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/12243/114116310. Acesso em: 20 dez. 2023.

CASTRO E SILVA, Anderson Moraes de. A punição no novo mundo: a constituição do poder punitivo no Brasil colonial. Perspectivas Sociais, Pelotas, ano 1, n. 1, p. 16-30, mar. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/percsoc/article/view/2336/2186. Acesso em: 20 dez. 2023.

CASTRO E SILVA, Anderson Moraes de. Do império à república considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira. Rev. Epos, Rio de Janeiro, v.3, n.1, jun. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2012000100004. Acesso em: 20 dez. 2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 19 dez. 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Traduzido por Raquel Ramalhete; 25ª edição. Petrópolis: Vozes, 2002.

FREIRE, Kátia Regina Lopes Costa. O governo da infância marginalizada em Sergipe (1927-1942). São Cristóvão: Editora UFS, 2021.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: Cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.

GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. Histórico. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, [2019]. Disponível em: http://gmf.tjrj.jus.br/historico. Acesso em: 1 out. 2023.

MAIA, Clarissa Nunes; SÁ NETO, Flávio de; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz. (org.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. v. 2.

MASSON, CLEBER. Direito penal esquematizado: parte geral. 11. ed. São Paulo: Método, 2017.

MEC participa de reunião da Unesco sobre educação prisional. Gov.br: Ministério da Educação, [Brasília, DF], 1 set. 2023, notícias. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/mec-participa-de-reuniao-da-unesco-sobre-educacao-prisional Acesso em: 30 set. 2023.

MOREIRA, Fábio Aparecido. Educação prisional: gênese, desafios e nuances do nascimento de uma política pública de educação. 2016. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

NOVO, Benigno Núñez. A educação prisional como instrumento de recuperação. [S. l.: s. n.], 2021. E-book.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 dez. 2023.

PAIXÃO, Jairo Antônio da; MAGALHÃES, Guilherme; CUSTÓDIO, Glauber César Cruz. Educação em unidades prisionais: considerações sobre a prática pedagógica de professores. Rev. Diálogo Educac., Curitiba, v. 22 n. 73, p. 960-985, abr./jun. 2022. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/28881/25601. Acesso em: 21 dez. 2023.

RIBEIRO, Maria Edna A. Processo educativo no cárcere: ressocialização X remição de pena. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 104-123, fev./mar. 2023. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1477/676. Acesso em: 30 nov. 23.

SARACENO, Benedetto. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. 2. ed. Rio de Janeiro: Te Corá/Instituto Franco Basaglia, 2001.

SARAIVA, Karla; LOPES, Maura Corcini. Educação, inclusão e reclusão. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 11, n. 1, p.14-33, jan./jun. 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/268007992_EDUCACAO_INCLUSAO_E_RECLUSAO. Acesso em: 21 dez. 2023.

SILVA, Daniel. A crise no sistema carcerário brasileiro: uma questão de segurança pública. Curso de Direito. 2013. Faculdade Maurício de Nassau, Natal, 2013.

SILVA, Matheus Henrique da; CARNIEL, Fagner. Docência e vida afetiva na prisão: um mapeamento dos estudos brasileiros (2011-2021). Linhas Críticas, v. 29, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/48552/38393. Acesso em: 21 dez. 2023.

SOUSA, Inácia Neta Brilhante de; MEDEIROS, Valéria da Silva. Notas sobre a leitura e a quebra do círculo da violência: a remissão penal a partir da re-leitura de textos literários. EntreLetras, Araguaína, v. 12, n. 1, p. 295-308, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.sumarios.org/revista/entreletras. Acesso em: 21 dez. 2023.

SOUZA, Luana Karoline Pieckhardt Santos de. Educação e Sistema Prisional: uma análise das políticas públicas para o acesso à educação no cárcere. Revista de Estudos Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s . l.],v. 8, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/20918. Acesso em: 21 dez. 2023.

TEIXEIRA, Elizabeth; MEDEIROS, Horácio Pires; NASCIMENTO, Márcia Helena Machado; COSTA e SILVA, Bruna Alessandra; RODRIGUES, Camila. Revisão Integrativa da Literatura passo-a-passo & convergências com outros métodos de revisão. Rev Enferm UFPI, Teresina, v. 2, n. 5, p. 3-7, dez. 2013. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/reufpi/article/view/1457/pdf. Acesso em: 18 maio 2020.

Downloads

Publicado

16-02-2024

Como Citar

PESSOA DE OLIVEIRA SILVA, D. L. .; LOPES COSTA FREIRE, K. R. A EDUCAÇÃO PRISIONAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. Saberes: Revista interdisciplinar de Filosofia e Educação, [S. l.], v. 24, n. 1, p. EE05, 2024. DOI: 10.21680/1984-3879.2024v24n1ID35054. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/35054. Acesso em: 20 maio. 2024.