PRISON EDUCATION AND THE PROCESS OF RESOCIALIZATION OF INDIVIDUALS DEPRIVED OF FREEDOM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2024v24n1ID35054

Keywords:

prison environments, ; prison education, resocialization, public policy

Abstract

This article consists of an adaptation of a course conclusion work and deals with Prison Education and the resocialization of individuals deprived of liberty. To organize the theoretical and conceptual framework that supported the research, the literature review included scientific articles available in the CAPES journal portal collection and aimed to contextualize the theme and its contribution. Through this study, we discuss which principles underpin educational practices developed in prison environments, through theoretical and documentary support, such as: Foucault (2002), Beccaria (2019), Novo (2021), Freire (1987), the Federal Constitution (Brazil, 1988), the Penal Execution Law (Brazil, 1984), among others. The absence of Prison Education in the country's teacher training courses and the offer of an education that is very far from Freire's proposal for emancipation stands out, as it only aims to serve, in a technical way, the job market or the reduction of sentences.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMORIM, Yara Patrycia de; MENEZES, Aurelania Maria de Carvalho. A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional: o olhar do professor sobre os alunos detentos e as expectativas quanto ao estudo e vida pós prisão. Rev. Pisc., Jaboatão dos Guararapes, v. 16, n. 64, p. 91-103, dez. 2022. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/3659/5707. Acesso em: 21 dez. 2023.

AMOS, Karin. Governança e governamentalidade: relação e relevância de dois conceitos científico-sociais proeminentes na educação comparada. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 36, n. especial, p. 23-38, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/tH6GmSLkMdnvDtWV6VDYdTm/. Acesso em: 21 dez. 2023.

BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Brasília, DF: Presidência da República,1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.626/11, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.626%2C%20DE%2024,vista%20o%20disposto%20nos%20arts. Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República,1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação n. 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais

complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2013. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1907. Acesso em: 27 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 dez. 2023.

BRITTO, Aurélio de Moura. A historiografia sobre as prisões na Era Vargas: notas preliminares ao debate. História: Debates e Tendências – HDT, Passo Fundo, v.22, n.1, p. 44-61, jan./abr. 2022. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/12243/114116310. Acesso em: 20 dez. 2023.

CASTRO E SILVA, Anderson Moraes de. A punição no novo mundo: a constituição do poder punitivo no Brasil colonial. Perspectivas Sociais, Pelotas, ano 1, n. 1, p. 16-30, mar. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/percsoc/article/view/2336/2186. Acesso em: 20 dez. 2023.

CASTRO E SILVA, Anderson Moraes de. Do império à república considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira. Rev. Epos, Rio de Janeiro, v.3, n.1, jun. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2012000100004. Acesso em: 20 dez. 2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 19 dez. 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Traduzido por Raquel Ramalhete; 25ª edição. Petrópolis: Vozes, 2002.

FREIRE, Kátia Regina Lopes Costa. O governo da infância marginalizada em Sergipe (1927-1942). São Cristóvão: Editora UFS, 2021.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: Cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.

GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. Histórico. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, [2019]. Disponível em: http://gmf.tjrj.jus.br/historico. Acesso em: 1 out. 2023.

MAIA, Clarissa Nunes; SÁ NETO, Flávio de; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz. (org.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. v. 2.

MASSON, CLEBER. Direito penal esquematizado: parte geral. 11. ed. São Paulo: Método, 2017.

MEC participa de reunião da Unesco sobre educação prisional. Gov.br: Ministério da Educação, [Brasília, DF], 1 set. 2023, notícias. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/mec-participa-de-reuniao-da-unesco-sobre-educacao-prisional Acesso em: 30 set. 2023.

MOREIRA, Fábio Aparecido. Educação prisional: gênese, desafios e nuances do nascimento de uma política pública de educação. 2016. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

NOVO, Benigno Núñez. A educação prisional como instrumento de recuperação. [S. l.: s. n.], 2021. E-book.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 dez. 2023.

PAIXÃO, Jairo Antônio da; MAGALHÃES, Guilherme; CUSTÓDIO, Glauber César Cruz. Educação em unidades prisionais: considerações sobre a prática pedagógica de professores. Rev. Diálogo Educac., Curitiba, v. 22 n. 73, p. 960-985, abr./jun. 2022. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/28881/25601. Acesso em: 21 dez. 2023.

RIBEIRO, Maria Edna A. Processo educativo no cárcere: ressocialização X remição de pena. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 104-123, fev./mar. 2023. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1477/676. Acesso em: 30 nov. 23.

SARACENO, Benedetto. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. 2. ed. Rio de Janeiro: Te Corá/Instituto Franco Basaglia, 2001.

SARAIVA, Karla; LOPES, Maura Corcini. Educação, inclusão e reclusão. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 11, n. 1, p.14-33, jan./jun. 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/268007992_EDUCACAO_INCLUSAO_E_RECLUSAO. Acesso em: 21 dez. 2023.

SILVA, Daniel. A crise no sistema carcerário brasileiro: uma questão de segurança pública. Curso de Direito. 2013. Faculdade Maurício de Nassau, Natal, 2013.

SILVA, Matheus Henrique da; CARNIEL, Fagner. Docência e vida afetiva na prisão: um mapeamento dos estudos brasileiros (2011-2021). Linhas Críticas, v. 29, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/48552/38393. Acesso em: 21 dez. 2023.

SOUSA, Inácia Neta Brilhante de; MEDEIROS, Valéria da Silva. Notas sobre a leitura e a quebra do círculo da violência: a remissão penal a partir da re-leitura de textos literários. EntreLetras, Araguaína, v. 12, n. 1, p. 295-308, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.sumarios.org/revista/entreletras. Acesso em: 21 dez. 2023.

SOUZA, Luana Karoline Pieckhardt Santos de. Educação e Sistema Prisional: uma análise das políticas públicas para o acesso à educação no cárcere. Revista de Estudos Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s . l.],v. 8, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/20918. Acesso em: 21 dez. 2023.

TEIXEIRA, Elizabeth; MEDEIROS, Horácio Pires; NASCIMENTO, Márcia Helena Machado; COSTA e SILVA, Bruna Alessandra; RODRIGUES, Camila. Revisão Integrativa da Literatura passo-a-passo & convergências com outros métodos de revisão. Rev Enferm UFPI, Teresina, v. 2, n. 5, p. 3-7, dez. 2013. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/reufpi/article/view/1457/pdf. Acesso em: 18 maio 2020.

Published

16-02-2024

How to Cite

PESSOA DE OLIVEIRA SILVA, D. L. .; LOPES COSTA FREIRE, K. R. PRISON EDUCATION AND THE PROCESS OF RESOCIALIZATION OF INDIVIDUALS DEPRIVED OF FREEDOM. Saberes: Interdisciplinary Journal of Philosophy and Education, [S. l.], v. 24, n. 1, p. EE05, 2024. DOI: 10.21680/1984-3879.2024v24n1ID35054. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/35054. Acesso em: 3 jul. 2024.