Análise da argumentação de parlamentares na Constituição de 1988 a partir de enunciados sobre enfiteuse

Resumo

Na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987-1988, um caloroso debate em torno da enfiteuse, sua extinção ou permanência, com ou sem modificações, foi travado. Através de pedido escrito e protocolizado junto ao Congresso Legislativo brasileiro, obtivemos a transcrição das falas dos parlamentares federais sobre a referida deliberação para a confecção da Carta Constitucional de 1988. Tais falas constituíram nosso corpus, cuja análise teve como teoria base a Nova Retórica (2005), nas categorias de teses e valores. Conta com o reforço teórico de diversos autores que tratam da argumentação em sala de aula, tais como Leitão (2007), Baker (2009), Goulart (2011), entre outros. O artigo é o resultado do trabalho de conclusão do Curso de Licenciatura em Letras a Distância (EAD) do Instituto Federal da Paraíba – IFPB. Sob uma perspectiva qualitativa e utilizando-se de um método essencialmente indutivo, mas também dedutivo, buscamos conhecer as conclusões prevalentes nas discussões da Carta Magna brasileira de 1988, situadas sobre o instituto milenar enfiteuse. A pesquisa nos permitiu compreender que análises de contextos reais poderão contribuir para trabalhar argumentação em sala de aula de Língua Portuguesa.