A ordem econômica e a reforma trabalhista
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17463Palavras-chave:
Ordem Econômica, Economia, Reforma TrabalhistaResumo
A ordem econômica constitucional brasileira é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, valores que podem colidir frequentemente num regime de mercado neoliberal. Com a promulgação da Reforma Trabalhista, muito se fala na desvalorização do trabalho humano, na precarização das condições de trabalho e na mitigação da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, pretende-se analisar os fundamentos, os princípios e os objetivos da ordem econômica a fim de entender se a Reforma Trabalhista de fato degradou as condições do trabalhador ou se tem o condão de reaquecer a economia e diminuir a taxa de desemprego.
Downloads
Referências
_______. Democracia, constituição e princípios constitucionais: notas de reflexão do Direito Constitucional Brasileiro. Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15770-15771-1-PB.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2018.
__________. Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira. Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 12, n. 45, p. 9-19, abr./jun. 2014. Disponível em https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/81024.
_______, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego sobe para 12,4% e população subutilizada é a maior desde 2012. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/24110-desemprego-sobe-para-12-4-e-populacao-subutilizada-e-a-maior-desde-2012. Acesso em: 27 abr. 2019.
_______. Lei 6.931, de 31 de agosto de 1981.
_______, Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro ano de Reforma Trabalhista: efeitos. Disponível em http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/primeiro-ano-da-reforma-trabalhista-efeitos/pop_up?_101_INSTANCE_89Dk_viewMode=print&_101_INSTANCE_89Dk_languageId=pt_BR. Acesso em: 26 abr. 2019.
BARROSO, Luís Roberto.Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construções do novo modelo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social -Gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual Brasília, v. 5, n. 48, maio 2003. Disponível em https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/747/738.Acesso em 07 nov. 2018.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15ª ed. Malheiros: 2004.]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1997.
CONJUR. Excesso de proteção ao trabalhador é um problema, diz Barroso. Disponível em https://www.conjur.com.br/2017-mai-19/excesso-protecao-trabalhador-problema-barroso. Acesso em: 27 abr. 2019.
DE BARROS, Alice Monteiro. Curso de direito do trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2016.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais: sua revisão no discurso de juristas brasileiros, a partir da contribuição de J. J. Gomes Canotilho. Dissertação de Mestrado apresentada no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em 1996. Disponível em http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76484. Acesso em: 04 nov. 2018.
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de direito econômico. 9ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
GAZETA DO POVO. Por que o Brasil despencou noranking de liberdade econômica?, por Rodrigo Constantino.Disponível em <https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/por-que-o-brasil-despencou-no-ranking-de-liberdade-economica/>. Acesso em: 27 set. 2018.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 215.
GROTTERA, Luís. O Judiciário ausente na mídia é um risco para a democracia. Revista Cidadania e Justiça, ano 2, nº 5 -2º sem., 1998, p.114 -126.
INTERNATION MONETARY FUND. International Financial Statistics. Disponível em http://data.imf.org/?sk=4C514D48-B6BA-49ED-8AB9-52B0C1A0179B. Acesso em: 12 abr. 2019.
LAMY FILHO, Alfredo. A função social da empresa e o imperativo de sua reumanização. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 190, p. 54-60, out.1992. ISSN 2238-5177. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45408/47594>. Acesso em 07 nov. 2018. MIRANDA,Jorge.Adignidadedapessoahumanaeaunidadevalorativadosistemadedireitosfundamentais.In:TratadoLuso-Brasileirodadignidadehumana.Coordenação:JorgeMirandaeMarcoAntônioMarquesdaSilva.SãoPaulo:QuartierLatin,2008,p.167-176.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
ROTHERBURG, Walter Claudius. Princípios Constitucionais. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, ano 29, n. 29, 1996, p. 199-238. Disponível em https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/9393. Acesso em 07 nov. 2018.
DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 23º. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
DA SILVA, Virgílio Afonso. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado, 2006. p. 23 –51.
TAVARES, André Ramos.Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.VATICANO. Carta Encíclica ‘Rerum Novarum’ do sumo pontífice Papa Leão XIII a todos os nossos veneráveis irmãos, os patriarcas, primazes, arcebispos e bispos do orbe católico, em graça e comunhão com a sé apostólica sobre a condição dos operários. Disponível em http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html. Acesso em: 26 abr. 2019.
WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF. In: SARLET, Ingo Wolfgand; e TIMM organizadores, 2008, p. 350.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.












