Silencio constitucional
La insuficiencia de la teoría del silencio elocuente para interpretar la Constitución Federal de 1988
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20056Palabras clave:
Sistema constitucional, Hermenéutica constitucional, El silencio elocuenteResumen
Este estudio examina el Silencio Constitucional. La investigación reveló que definir el Silencio Constitucional como una institución de la Hermenéutica Constitucional es un requisito previo para la racionalidad jurídica de las decisiones judiciales que garantizan los Derechos Fundamentales. Para asegurar que el Silencio Constitucional se convierta en una vía para el desarrollo del Estado de Derecho Democrático, este trabajo propone un estudio de su categorización según la Teoría del Silencio Elocuente en la doctrina nacional y en la jurisprudencia del Tribunal Supremo Federal (TSF), especialmente para determinar si esta teoría es adecuada para interpretar la Constitución Federal de 1988. La investigación se realizó desde una perspectiva dogmática jurídica, utilizando predominantemente el método deductivo. El método inductivo se empleó en la parte del trabajo donde fue necesario el análisis de casos concretos de la jurisprudencia del TSF. Las conclusiones centrales de este trabajo son el riesgo para el Estado de Derecho Democrático que supone la falta de uniformidad metodológica y de categorías hermenéuticas en la interpretación del Silencio Constitucional, y la incertidumbre jurídica causada por la falta de control sobre la racionalidad de las decisiones judiciales mediante criterios objetivos. Partiendo del paradigma construido a partir de la Constitución Federal de 1988, este trabajo concluye que la Teoría del Silencio Elocuente es inadecuada, tanto en su sistematización por la doctrina nacional como en su aplicación por la Corte Suprema Federal.
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