THE EXERCISE OF CONVENTIONALITY CONTROL BY THE NON-SPECIALIZED BRAZILIAN HIGHER COURTS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32776

Resumo

O controle de Convencionalidade é uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para os Estados Partes da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (CADH). Quanto ao Brasil, indaga-se: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em harmonia com a Corte IDH na matéria? Pretende-se verificar como o STF e o STJ exercitam o controle de convencionalidade. O resultado foi obtido a partir do emprego de análises qualitativas e quantitativas, mediante critérios previamente estabelecidos, sobre os acórdãos do STF e do STJ encontrados nos sites dos respectivos tribunais. Espera-se contribuir com o desenvolvimento da matéria no direito brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Beatriz Lodônio Dantas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN. Integrante do Grupo dePesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade(CNPq/UFRN). Bolsista da CAPES junto ao PPGD/UFRN. E-mail: beatriz.dantas.77@gmail.com.Lattes: http://lattes.cnpq.br/2358831062426129. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6352-6753.      

Thiago Oliveira Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Doutor em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (UC). Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN.

 

 

Downloads

Publicado

29-06-2023

Como Citar

LODÔNIO DANTAS, B.; OLIVEIRA MOREIRA, T. . THE EXERCISE OF CONVENTIONALITY CONTROL BY THE NON-SPECIALIZED BRAZILIAN HIGHER COURTS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 203–229, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32776. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/32776. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 14 n. 2 (2021): 25ª EDIÇÃO

Seção

25ª EDIÇÃO

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)