v. 16 n. 2 (2023): 29ª EDIÇÃO

Visualizar v. 16 n. 2 (2023): 29ª EDIÇÃO

DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2

Publicado: 30-04-2024

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO
- PDF

29ª EDIÇÃO

ORIGENS DA IDEIA DE LIBERDADE NO OCIDENTE DA LIBERDADE ANTIGA À MODERNA E A SÍNTESE KANTIANA DO LIBERALISMO COMO CONJUNTO DOUTRINÁRIO

Newton de Oliveira Lima, Lirton Nogueira Santos
- PDF
ENTRE ARGUMENTOS DE PRINCÍPIO E ARGUMENTOS DE POLÍTICA UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM DEMANDAS DE SAÚDE À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN

Aldenilson De Sousa Oliveira, Edith Maria Barbosa Ramos, Pastora do Socorro Teixeira Leal
- PDF
A POSSIBILIDADE DE DERROGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO

Bernardo Mageste Castelar Campos
- PDF
IMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO DO POVO INDÍGENA XUKURU VS. BRASIL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO

Ellen De Nazaré dos Santos Mendes, Thiago Oliveira Moreira, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
- PDF
RESERVAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: necessidade da revisão dos modelos existentes

Gustavo Oliveira Vieira, Maria Luiza Sesterheim
- PDF
DIREITO À SAÚDE E MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Taiana Castrillon Dionello, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
- PDF
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MIGRAÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA O CONTROLE MIGRATÓRIO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA

Patrícia da Luz Chiarello, Jacson Roberto Cervi , Patricia Noschang
- PDF
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE FEITO PELO STF DIANTE DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Luiz Guilherme Arcaro Conci, Livia Fioramonte Tonet
- PDF
O CARÁTER (NÃO) ETERNO DAS OBRIGAÇÕES DO BRASIL JUNTO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL UM DEBATE À LUZ DO “CASO PUTIN”

Fernando César Costa Xavier
- PDF

Artigos Estrangeiros

FINDING CONNECTIONS BETWEEN THE ITLOS ADVISORY OPINION ON FLAG STATE RESPONSIBILITY FOR IUU FISHING AND THE ADVANCEMENT OF OCEAN JUSTICE

Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura, Tiago V. Zanella
- PDF
DERECHO DE LOS TRATADOS Y NORMAS DE JUS COGENS: LA IMPERACTIVIDAD Y PREPODERANCIA DE LAS NORMAS ESTRUCTURALES DEL DERECHO INTERNACIONAL

Micheli Piucco, Clovis Gorczevski
- PDF
WAR IN UKRAINE THE SHIFT OF THE UNITED NATIONS’ CENTER OF GRAVITY FROM THE SECURITY COUNCIL TO THE GENERAL ASSEMBLY

Catherine Maia, André-Marie Gbénou
- PDF (English)

RESENHAS

RESENHA DA OBRA "LÁ GENÉTICA DEL CONSTITUCIONALISMO MODERNO" DE H. ITZIAR CABALLERO CAMINO

Iker Barbero
- PDF