Amicus curiae e a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição como direito fundamental

Fernando Gabriel de Carvalho e Silva; Luis Gustavo Liberato Tizzo; Rene Sampar

doi:10.21680/1982-310X.2022v15n2ID33778

Autores

Fernando Gabriel de Carvalho e Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0002-6226-6408
Luis Gustavo Liberato Tizzo Universidade Presbiteriana Mackenzie
Rene Sampar Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0003-2734-5415

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID33778

Palavras-chave:

Sociedade aberta, Democracia deliberativa, Amicus curiae, Direito fundamental

Resumo

O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo, busca lançar um olhar, partindo da tese do alemão Peter Häberle, aos vários intérpretes da Constituição, e o possível direito fundamental, e não a mera faculdade, de expor essas interpretações perante o Supremo Tribunal Federal, especialmente através do instituto denominado amicus curiae, com o objetivo de ampliar a participação social junto ao Poder Judiciário, sobretudo em discussões que envolvam elevado ativismo judicial para a concretização de direitos fundamentais e, consequentemente, democratizar as decisões erga omnes e vinculantes proferidas pela Suprema Corte. De início, será analisado a teoria da Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição e a sua manifestação prática no instituo processual amicus curiae. Será analisado, ainda, o déficit democrático do Poder Judiciário com base na Teoria Deliberativa de Habermas. Ao final, será analisado se a manifestação dos amicus é um direito fundamental daquele que pretende se manifestar ou uma mera faculdade da Suprema Corte, e ainda como os Ministros devem considerar as manifestações em seus votos.

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Biografia do Autor

Fernando Gabriel de Carvalho e Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013), é especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsista CAPES/PROSUC), e doutorando em Direito Político e Econômico pela mesma instituição. Exerce atividades docentes como professor convidado da Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Campinas e da graduação da UniAnchieta. Foi pesquisador do grupo CAPES Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito. Atualmente, é líder do Grupo de Apoio a Eventos e membro do Grupo de Acompanhamento de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luis Gustavo Liberato Tizzo, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico (Bolsista Mérito MackPesquisa) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (certificação pela UniBrasil). Pós-graduado em História das Revoluções e dos Movimentos Sociais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Pós-graduado em Africanidades e Cultura Afro-Brasileira pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Participante do curso de extensão sobre ''Globalização e proteção internacional dos direitos humanos'' realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal. Membro do grupo de pesquisa ''Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito'', vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pesquisador em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Processual Civil. Autor de obras, capítulos de livros e artigos científicos na área jurídica.

Rene Sampar, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito do Estado (UFSC), com estudos doutorais realizados na LUMSA-ROMA. - Estágio de Pós-Doutorado em Direito Econômico e Financeiro (USP). Mestre em Filosofia Contemporânea, Linha Ética e Filosofia Política (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC). Graduado em Direito (UEL). Sócio da Esteves Sampar Consultoria Corporativa. Professor da Universidade Positivo de Londrina-PR. Professor da UNESPAR, Campus de Apucarana. Professor do Mestrado (Faculdades Londrina). Professor convidado do Mestrado e Doutorado (UEL). Coordenador Acadêmico e de cursos de Pós-Graduação na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Coordenador-Adjunto da Pós-Graduação em Jurisdição Inovadora | ENFAM-CNJ. Líder do Grupo de Estudos DAPE/UEL - Direito, Administração Pública e Economia. Foi Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Advogado.

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